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        2. lineamentos do processo penal romano

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        Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal - 5ª Ed

        Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal - 5ª Ed

        Livro em ótimo estado, como novo. Capa e lombada em ótimo estado. Páginas sem grifos, riscos nem rasuras. Leve amarelado na borda da primeira e últimas páginas. 768 pgs. - De acordo com as modificações do Código de Processo Penal de Junho/08. - Trecho sumário: Da aplicabilidade da Lei Penal, Do crime, Da imputabilidade Penal, Do concurso de pessoas, Das penas, Das medidas de segurança, Da ação pen...

        Coord Angela C Cangiano Machado

        1 usado

        R$ 11,50

        Código de Processo Penal - na Expressão dos Tribunais

        Código de Processo Penal - na Expressão dos Tribunais

        Livro em bom estado. Capa dura e lombada com desgaste e pequeno corte na parte inferior. Corte, cerca de 5cm, na lombada com fita adesiva transparente. Adesivos na parte interna da capa e quarta-capa. Páginas em ótimo estado, sem grifos, riscos nem rasuras.1415 pgs - Mais de 2500 ementas e trechos de acórdãos.

        Mohamed Amaro

        1 usado

        R$ 11,50

        Processo Penal Volume I

        Processo Penal Volume I

        Livro conservado, capa dura preservada, contém 525 páginas livres de riscos, rabiscos e rasuras.Bordas e capa interna amareladas devido ação do tempo.Capítulo 1- Noções PreliminaresCapítulo 2- Desenvolvimento histórico do processo penalCapítulo 3- Eficácia da lei no tempoCapítulo 4- Eficácia da lei processual penal no espaço.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1972

        1 usado

        R$ 11,90

        Processo Penal Volume II

        Processo Penal Volume II

        Livro conservado, capa dura preservada, páginas livres de riscos, rabiscos e rasuras. Bordas e páginas amareladas devido ação do tempo. Com nome do antigo dono na folha de rosto.Capitulo 14 -Da Jurisdição e CompetênciaCapitulo 15- Da CompetênciaCapitulo 16- Da Competência pela PrevençãoCapitulo 17- Da Competência pela conexão e continência.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1972

        1 usado

        R$ 11,90

        Códigos Penal e de Processo Penal

        Códigos Penal e de Processo Penal

        Livro formato de bolso. Capa e lombada em bom estado, leve desgaste nas bordas. Leve amarelado nas laterais. Páginas sem rasuras, com textos sublinhados e pequenas anotações em cerca de 30 páginas. 249 pgs - Código Penal, atualizado até 12 033 de 29 de setembro de 2009

        Associação dos Advogados de São Paulo

        1 usado

        R$ 11,00

        Curso Completo de Processo Penal

        Curso Completo de Processo Penal

        Livro em capa dura, ano 1990 ,em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas. Escrita um nome a caneta na parte interna da capa, dedicatória escrita a caneta na primeira e terceira página, lombadas amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 23.5 x 16 x 3.5 cm. 26/09/23.Luh.

        Paulo Lúcio Nogueira

        1 usado

        R$ 10,50

        A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro

        A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro

        Livro com 178 páginas, em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Lombadas amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 20 x 14 x 1 cm. 25/09/23.Luh.

        José Carlos G. Xavier de Aquino

        1987

        1 usado

        R$ 10,50

        Processo Penal  Volume 2

        Processo Penal Volume 2

        Ano: 1989, edição: 11ª, páginas: Volume 2 - Livro em capa dura e sobre capa, em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Sobre capa com leves danos, lombadas levemente amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 24 x 16.5 x 3.5 cm. 28/09/23.Luh.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1989

        1 usado

        R$ 14,00

        Curso de Processo Penal - 2ª Edição

        Curso de Processo Penal - 2ª Edição

        Livro em bom estado. Capa e lombada em ótimo estado. Pequena anotação na primeira página. Páginas sem rasuras, com textos sublinhados e grifados em cerca de 18 páginas. 655 pgs - Livro-texto para a disciplina Direito Processual Penal. Manual de consulta para advogados, juízes e promotores. Leitura relevante para candidatos de concursos de ingresso em carreiras jurídicas.

        Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly

        1 usado

        R$ 11,90

        Código de Processo Penal e Sua Interpretação Jurisprudencal 2 Vol

        Código de Processo Penal e Sua Interpretação Jurisprudencal 2 Vol

        Obra em 2 volumes: Livros em capa dura, encapado com plástico transparente, em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 25 x 16.5 x 15 cm. 29/09/23.Luh.

        Alberto Silva Franco ( Coordenador)

        1999

        1 usado

        R$ 84,00

        Processo Penal  4 Volumes

        Processo Penal 4 Volumes

        Obra em 4 volumes. Livros em capa dura . vol 1 ,3, 4, ano 1984 e vol 2 ano 1986. Todos em em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras .Vol 1 lombadas escurecidas e com pequenas manchas, vol 2 lombvadas levemente amareladas devido a ação do tempo e com a capa principal soltando do miolo. vol 3 e 4 lombadas escurecidas devido a ação do tempo. Dimensões: 23.7 x 16 x 5 cm. 28/09/23.Luh.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1984

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        R$ 84,00

        Processo Penal Volume 3

        Processo Penal Volume 3

        Ano: 1989, edição: 11ª, páginas: Volume 3 - Livro em capa dura e sobre capa, em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Sobre capa com leves danos, lombadas levemente amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 24 x 16.5 x 3.5 cm. 28/09/23.Luh.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1989

        1 usado

        R$ 14,00

        Código de Processo Penal Militar

        Código de Processo Penal Militar

        Ano: 1970, edição: 2ª, páginas: 210. Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas. Lombadas escurecidas devido a ação do tempo. Dimensões: 21.5 x 14.5 x 1 cm. 28/09/23.Luh.

        Saraiva

        1970

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        Manual de Processo Penal para Concursos

        Manual de Processo Penal para Concursos

        Ano: 2005, páginas: 352. Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou manchas. Algumas páginas com grifos a caneta, página 65 e66 com sinal de dobra e oxidação, lombada inferior com pontos de oxidação. Dimensões: 23 x 16 x 2 cm. 18/10/23.Luh.

        Estevâo Luíz Lemos Jorge

        2005

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        R$ 10,00

        Processo Penal  Volume 4

        Processo Penal Volume 4

        Ano: 1989, edição: 11ª, páginas: Volume 4 - Livro em capa dura e sobre capa, em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Sobre capa com leves danos, lombadas levemente amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 24 x 16.5 x 3.5 cm. 28/09/23.Luh.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1989

        1 usado

        R$ 14,00

        Código de Processo Penal Interpretado

        Código de Processo Penal Interpretado

        Ano: 2003, edição:11ª. páginas: 1902. Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Capa danificada e lombada colada com fita adesiva. Dimensões: 24.5 x 17.5 x 6 cm. 29/09/23.Luh.

        Julio Fabbrini Mirabete

        1950

        1 usado

        R$ 10,00

        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        Livro em capa dura, com 959 páginas, em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 22 x 16 x 3 cm. 29/09/23.Luh.

        Revista dos Tribunais

        2003

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        R$ 10,00

        Curso de Processo Penal

        Curso de Processo Penal

        Livro em bom estado de conservação, capa brochura desgastada e com uma pequena mancha na parte frontal superior. Possui 887 páginas livres de riscos, rabiscos e rasuras. Bordas manchadas e algumas páginas com ondulações.Esta obra, como o nome indica, consiste em um curso completo de processo penal, que é, a um só tempo, texto básico para a graduação em Direito, instrumento seguro de aprendizado pa...

        Edílson Mougenot Bonfim

        1 usado

        R$ 11,90

        Manual de Processo Penal - 2ª Edição

        Manual de Processo Penal - 2ª Edição

        Livro em ótimo estado de conservação. Capa e lombada em ótimo estado, leve desgaste nas bordas. Leve amarelado nas laterais. Pequena marca de sujeira na borda superior da primeira página. Páginas em ótimo estado, sem grifos, riscos nem rasuras. 974 pgs - O Processo Penal, A Investigação Penal, Persecução Penal, Fase Investigatória, O Inquérito Policial, Natureza, Finalidade, Não Exclusividade, Ins...

        Marcellus Polastri Lima

        1 usado

        R$ 11,00

        Curso de Processo Penal - 2ª Edição

        Curso de Processo Penal - 2ª Edição

        Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada em bom estado, leve desgaste nas bordas. Sem a primeira e última páginas. Leve desgaste nas laterais. Páginas em ótimo estado, sem grifos, riscos nem rasuras. 750 pgs - Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as dis...

        Antônio Alberto Machado

        1 usado

        R$ 11,50

        Lições de Processo Penal

        Lições de Processo Penal

        Livro em bom estado de conservação no geral. Capa e lombada em bom estado, pouco desgaste nas bordas. Laterais pouco amareladas pelo tempo. Páginas sem grifos nem riscos, com pequenos cortes de traça na borda superior da página 250 até quarta capa (não atinge nenhum texto) 283 pgs - Índice Geral: Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal, Denominação, Direito Processual Penal e Direito Cons...

        José Roberto Baraúna

        1978

        1 usado

        R$ 11,90

        Curso de Processo Penal: Volume 1 - 5ª Edição

        Curso de Processo Penal: Volume 1 - 5ª Edição

        ME_50/03 - Curso de Processo Penal: Volume 1 - 5ª edição Atualizada até Maio de 2010 - Livro em excelente estado de conservação, 565 p.

        Marcellus Polastri

        2010

        1 usado

        R$ 28,08

        Curso de Processo Penal

        Curso de Processo Penal

        Livro em bom estado de conservação, capa brochura preservada, possui 875 páginas livres de riscos e rasuras. Algumas páginas com grifos de caneta, nada que comprometa a leitura - Este trabalho, com linguagem simples e acessível, destina-se a prestar relevante apoio aos estudantes de Direito, aos profissionais que atuam na área e, sobretudo, àqueles que se preparam para prestar concurso público pa...

        Fernando Capez

        2010

        1 usado

        R$ 11,00

        Processo Penal: para os Concursos de Técnico e Analista

        Processo Penal: para os Concursos de Técnico e Analista

        ME_52/05 - Processo Penal: Para os Concursos de Técnico e Analista - Livro em excelente estado de conservação, 496 p.

        Leonardo Barreto Moreira Alves

        2012

        1 usado

        R$ 15,11

        Curso de Processo Penal - 14ª Edição

        Curso de Processo Penal - 14ª Edição

        ME_50/02 - Curso de Processo Penal - 14ª Edição Revista e Atualizada - Livro em excelente estado de conservação, 894 p.

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Temas de Direito Penal e Processo Penal

        Temas de Direito Penal e Processo Penal

        EL_38/01 - Temas de Direito Penal e Processo Penal (Por Prefácios Selecionados) - Livro em otimo estado de conservação, 193 p.

        Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

        2010

        1 usado

        R$ 330,00

        Código de Processo Penal Interpretado

        Código de Processo Penal Interpretado

        Referências Doutrinárias Indicações Legais Resenha Jurisprudencial. Capa dura, carimbo e inscrição à caneta na folha de rosto, pags levemente amareladas, 864pags. 26 / b

        Julio Fabbrini Mirabete

        1994

        1 usado

        R$ 27,00

        Curso de Processo Penal - 15ª Edição

        Curso de Processo Penal - 15ª Edição

        27/02 - Curso de Processo Penal - 15ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, 974 p.

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Para um Processo Penal Democrático

        Para um Processo Penal Democrático

        EL_27/05 - Para Um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social - 2ª Tiragem - Livro em excelente estado de conservação, 113 p.

        Alexandre Morais da Rosa

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Código de Processo Penal para Concursos

        Código de Processo Penal para Concursos

        20/05 - Código de Processo Penal Para Concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos - 6ª Edição revista, ampliada e atualizada - Livro em excelente estado de conservação, 803 p.

        Nestor Távora

        2015

        1 usado

        R$ 10,00

        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        13/05 - Código de Processo Penal - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 187 p.

        Aloysio de Brito Vieira (coord)

        2017

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Edição

        Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Edição

        12/01 - Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Edição (De acordo com: Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei 12.403/2011 - Remição da Pena - Lei 12.433/2011) - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 1087 p.

        Guilherme de Souza Nucci

        2012

        1 usado

        R$ 18,00

        Código de Processo Penal 2 vols

        Código de Processo Penal 2 vols

        Capa dura, contendo os vols 1 e 3, em bom estado, sem desgastes, páginas sem grifos ou rasuras, pags com pontos amarelados, folhas bem preservadas. Não possui furos de traça. 432 pags. 54B

        Ary Zevedo Franco

        1942

        1 usado

        R$ 35,00

        Código de Processo Penal 2 vols

        Código de Processo Penal 2 vols

        Capa dura, em bom estado, pags amareladas, sem furos de traça, rasuras, grifos ou marcações, primeir e última página dos 2 volumes com inscrições à caneta, sem prejuízo ao texto, vol 1 com 568 pags, vol 2 com 569 pags. 32 J-L

        Ary Azevedo Franco

        1 usado

        R$ 53,00

        Código de Processo Penal Brasileiro Antado - 10 Vols

        Código de Processo Penal Brasileiro Antado - 10 Vols

        A contribuição dada pelo autor, e sua consequente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual. Coleção completa em 10 volumes. Livros em estado de no...

        Eduardo Espínola Filho

        2000

        1 usado

        R$ 1.250,00

        Cinco Temas de Processo Penal- Parte Prática: Júri Simulado

        Cinco Temas de Processo Penal- Parte Prática: Júri Simulado

        Brochura em bom estado de conservação. Sem anotações e sem sublinhados. Amarelado e com manchinhas amareladas pela ação do tempo. Capa com marca de carimbo. Folha de rosto com assinatura do antigo dono e marca de carimbo. Fotografia original do livro. "E+C"

        Tupinambá Pinto de Azevedo

        1983

        1 usado

        R$ 18,00

        Prontuário de Jurisprudência Vol. Xii - (cód. Penal e Cód. de Processo

        Prontuário de Jurisprudência Vol. Xii - (cód. Penal e Cód. de Processo

        Capa dura, contém 303 páginas, capa soltando do livro, carimbo na primeira página, escrito a caneta na contra-capa, bordas a páginas amareladas pelo tempo. pequenas marcas de traça nas primeiras páginas na parte superior. NV 008

        Joaquim Gambogi

        1945

        1 usado

        R$ 225,00

        Código de Processo Penal Interpretado

        Código de Processo Penal Interpretado

        Código de Processo Penal Interpretado-Referências Doutrinárias Indicações Legais Resenha Jurisprudencial. 4ªEdição Capa Dura, 871 pags. Bom Estado apenas possui algumas marcas de clips que foram utilizados para marcar a pagina e algumas anotações internas a lapis. Dim.: 17, 5 x 24 cm

        Julio Fabbrini Mirabete

        1996

        1 usado

        R$ 26,00

        Curso de Processo Penal

        Curso de Processo Penal

        O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em consideração alterações legislativas relevantes, o estudo discorre sobre inquérito policial, ...

        Fernando Capez

        2010

        1 usado

        R$ 26,60

        Resumo de processo penal - 15a. Edição - Coleção resumos 6

        Resumo de processo penal - 15a. Edição - Coleção resumos 6

        Ótimo estado.

        Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer e outro

        2002

        1 usado

        R$ 13,00

        Processo Penal E Garantias: Estudos Em Homenagem Ao Professor Fauzi Hassan Choukr

        Processo Penal E Garantias: Estudos Em Homenagem Ao Professor Fauzi Hassan Choukr

        Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista. O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no ...

        Geraldo Prado (Org.)

        2016

        1 usado

        R$ 60,00

        Curso de processo penal - volume 1

        Curso de processo penal - volume 1

        Muito bom estado, capa dura.

        Marcellus Polastri de Lima

        2002

        1 usado

        R$ 21,00

        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        Coordenadora: Sandra Julien Miranda; Brochura, ótimo estado, assinatura na folha de rosto, sublinhados à caneta e marca-texto em algumas páginas; 366p.; 12x17cm; Coleções de leis Rideel, Série Compacta; ISBN: 85-339-0178-X; 1ª Edição

        Flávio Fenóglio Guimarães

        2000

        1 usado

        R$ 16,00

        Código Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementa

        Código Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementa

        Brochura, ótimo estado, sem anotações, marcações, etc.; 1398p.; 12x15cm; ISBN: 978-85-02-07338-8; Título completo: Código de Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementar; Adendo Especial: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; Atualizado e acompanhado de Legislação Complementar e Súmulas, de Índices Cronológico e Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas e Sistemátic...

        A. L. de T. Pinto; M. C. V. S. Windt; L. Céspedes

        2009

        1 usado

        R$ 16,00

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