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Lei de Responsabilidade Fiscal 5 Edição
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua 5ª edição, atualizada até 16/11/2018, o livro traz as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A publicação inclui, entre outras normas de interesse da sociedade, a Lei Anticorrupção, a Lei dos Crimes Fiscais, a Lei dos Crimes de Responsabilidade , a Lei da Improbida...
2018
1 novo
R$ 69,17
Lei de Responsabilidade Fiscal Abordagens Pontuais
Livro novo, brochura, com Doutrina e Legislação, conceituações básicas, licitação, contrato pessoal, seguridade social e implantação no município, etc, também com autores:(Jair Eduardo Santana e Luciano Ferraz), e coordenador:(Flávio Regis de Moura e Castro, 1ªedição-2ªtiragem com 254 páginas.
2001
1 novo
R$ 15,00
Lei de Responsabilidade Fiscal: Abordagens Pontuais
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro - Coordenador. Carlos Pinto Coelho Motta; Jair eduardo santana; Luciano Ferraz. Lei de Responsabilidade Fiscal: Abordagens Pontuais: Doutrina e legislação, 2001, 1ª edição - 2ª tiragem, Editora Del Rey, 254 páginas. Direito Administrativo, Responsabilidade Fiscal, Finanças Públicas. LIVRO NO...
2001
1 novo
R$ 30,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
Livro novo. Capa brochura. 64 páginas, formato médio.
2001
1 novo
R$ 26,91
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Um livro Espetacular de direito financeiro responsabilidade fiscal O livro está novo em perfeito estado de conservação de uso de autoria de Marcos Abraham lei de responsabilidade fiscal comentada de acordo com a jurisprudência do STJ prefácio de Ministro do STJ Luiz Felipe Salomão O livro é grosso com 314 páginas
2016
1 novo
R$ 149,00
Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal
Livro novo, sem uso (Lacrado ).
2009
1 novo
R$ 43,99
A Lei de Responsabilidade Fiscal - Prática e Teoria
Livro novo e embalado em plástico. Sinopse: Neste livro os autores analisam os 75 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, passando pelas alíneas, itens, parágrafos e caput dos artigos. O principal enfoque é de sentido eminentemente prático, sem deixarem os autores citar e apoiar suas assertivas na legislação e Constituição vigentes.
2002
1 novo
R$ 55,80
A Lei de Responsabilidade Fiscal - Prática e Teoria
Livro novo e embalado em plástico. Sinopse: Neste livro os autores analisam os 75 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, passando pelas alíneas, itens, parágrafos e caput dos artigos. O principal enfoque é de sentido eminentemente prático, sem deixarem os autores citar e apoiar suas assertivas na legislação e Constituição vigentes.
2002
1 novo
R$ 45,90
A Lei de Responsabilidade Fiscal - Prática e Teoria
Livro novo e embalado em plástico. Sinopse: Neste livro os autores analisam os 75 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, passando pelas alíneas, itens, parágrafos e caput dos artigos. O principal enfoque é de sentido eminentemente prático, sem deixarem os autores citar e apoiar suas assertivas na legislação e Constituição vigentes.
2002
1 novo
R$ 50,95
Lei de Responsabilidade Fiscal-2ª Ed.
Cod. 2904 / Direito / Brochura / Brochura, livro de bolso, livro novo, 195 p.
2006
1 novo
R$ 22,88
Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Correlatas
Brochura em perfeito estado, livro novo !!! Sac. 02 _PI6307329_
2022
1 novo
R$ 30,00
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ABORDAGENS PONTUA
TEMARIO: Lei de Responsabilidade Fiscal Flavio Regis Xavier de Moura e Castro A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal: o Controle da Administração Pública em Ano Eleitoral . Jair Eduardo Santana Abordagens da Lei de Responsabilidade Fiscal: Conceituações Básicas, Licitação, Contrato Pessoal, Seguridade Social e Implantação no Município. Carlos Pinto coel...
1 novo
R$ 49,00
Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal (3ª Edição de 2008)
Livro em estado de NOVO, aparentemente nem foi manuseado, capa dura com a sobrecapa, com 652 páginas, formato: 24cm x 17cm. Capa, sobrecapa e páginas sem avarias.
2008
1 novo
R$ 49,80
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Nos debates que envolvem o sistema orçamentário do Estado e a prática de seu controle e fiscalização, não é raro que expressões como "falência do Estado", "denúncias de superfaturamento" e "déficit público" sejam utilizadas para explicar e justificar o processo de reformas e ajustes fiscais pelo qual passa o aparelho estatal. Fruto das discussões sobre o tema, a Lei Complementar nº 101, de 4 de ma...
1 novo
R$ 23,94
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR
Conjugando um inovador sistema de planejamento, execução orçamentária e disciplina fiscal até então inexistentes na legislação brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101, de 4-5-2000) possibilitará, com sua correta aplicação, um reordenamento transparente das finanças públicas nacionais. O texto apresentado pela Editora Saraiva é ricamente complementado por várias no...
1 novo
R$ 15,60
Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Brochura. Seminovo. 297 pág. com nome na 1ª folha, miolo perfeito.
2007
1 novo
R$ 47,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
O livro apresenta de forma objetiva e em linguagem acessível a temática das renúncias de receitas tributárias, a partir de uma análise conceitual do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Expressões como benefí cios e incentivos tributários , ren úncias de receitas tributárias , gasto tributário , isenção não geral , redução discriminada de tributos e benefí cios que correspondam a tratamento ...
1 novo
R$ 120,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
SKU: 27438478. Condição: NOVO. . Brochura, novo, 140p., lombada verde. (P12/J)
2012
1 novo
R$ 18,00
Lei de Responsabilidade Fiscal Para Os Municipios - Uma Abordagem Pra
SKU: 21232683. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 246. LIVRO NOVO. 03/05/2016.*
2004
1 novo
R$ 20,00
A Lei 4. 320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei 4320/64 possui enorme importância para a Adminstração Pública, que a utiliza e deve observar a todo o momento, haja vista que versa sobre Direito Financeiro, tema que afeta o dia-a-dia das repartições no que se refere ao ingresso e a saída de recursos. Neta obra, seus autores conseguiram interpretar o diploma legal de modo acessível e confiável fazendo com que um número considerável de leito...
2015
1 novo
R$ 180,00
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
O livro apresenta alguns modelos aplicáveis nos entes sujeitos ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os comentários a essa lei feitos por especialistas no campo da administração pública abordam didaticamente os aspectos de interpretação de cunho legalista e gerencial de maneira a oferecer suporte para um melhor entendimento do leitor.Livro novo! _PI7106182_
2011
1 novo
R$ 20,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
A Lei De Responsabilidade Fiscal E As Renúncias De Receitas Tributárias
Livro 100% novo - EAN 9788551931110
1 novo
R$ 88,12
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
livro novo e nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 118,80
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 4ª EDIÇÃO
Livro Novo, Impresso
2023
1 novo
R$ 40,40
Lei De Responsabilidade Fiscal
Livro Seminovo, Brochura, Ótimo Exemplar, Cad 25/09/21 Est R64 - 20 - --- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
2001
1 novo
R$ 18,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Brochura. Seminovo. 297 pág. com nome na 1ª folha, miolo perfeito.
2007
1 novo
R$ 50,15
Responsabilidade Fiscal Lei Complementar 101 de 04/05/2000
548 Páginas, Est. C, ano 2000, formato 16x23 cm, capa dura, dorso desgastado do manuseio, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar 101 2000
SKU: 28759940. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio. Borda das folhas levemente empoeiradas. Há carimbo na parte interna da capa e nas duas primeiras folhas, sem grifos, 299p Cód. Barras: 9788577619948
2014
1 usado
R$ 20,00
Os Crimes de Responsabilidade Fiscal Tipificados pela Lei 10. 028/00..
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, com 67 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, Direito Adm
2001
1 usado
R$ 13,00
Responsabilidade Fiscal - Lei Com Plementar 101 de 4/5/2000 - 2º Ediçã
Livro capa dura em muito bom estado de conservação, com carimbos na folha de rosto e na borda, sem assinaturas, grifos ou qualquer tipo de anotação.538 p.
2001
1 usado
R$ 12,00
Doutrina: a Lei da Responsabilidade Fiscal e a Seguridade Social.
. Luiz Claudio Portinho Dias. Outras doutrinas e jurisprudências. Revista usada, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 117 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Algumas páginas com grifos a lápis e a caneta. Lombada meio desgastada.
2001
1 usado
R$ 13,30
Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar 101 de 4/5/2000
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa dura com 538 páginas. Livro com marcas do tempo da prateleira. Livro com páginas e miolo carimbados (descarte de biblioteca). Miolo manchado. Formato 25 x 18 cm.
2000
1 usado
R$ 55,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal: Lei 10, 02800
otimo estado. volume 2 - 201641070
2001
1 usado
R$ 139,00
Gestão Fiscal Responsável - Simples Municipal: As Transgressões À Lei De responsabilidade...
Brochura, em muito bom estado, 107 págs. .
2000
1 usado
R$ 27,36
Comentários á Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal
MM25112020 . GG110-160 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, páginas, corte e margens pouco amarelados e com algumas pintas de oxidação . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura 292 páginas . 16x23 . Ano 2001 .Foto Ilustrativa
2001
1 usado
R$ 16,00
Responsabilidade Fiscal Lei Complementar 101/2000
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2015
1 usado
R$ 10,71
Responsabilidade Fiscal Lei Complementar 101 de 04/05/2000
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e pequenas avarias nas capas; pequenos desgastes no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 2000; capa dura sem sobrecapa; págs; 546; 18-03-22
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Fiscal - Lei Com Plementar 101 de 4/5/2000
Bom Estado . . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e sem marcações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (DUDU02) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2001
1 usado
R$ 99,90
Crimes de Responsabilidade Fiscal - Lei 10. 02800
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação, nada que interfira na boa leitura - COD02 14293 _PI5330627_
2001
1 usado
R$ 12,00