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A teoria da alteridade jurídica
Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século XXI assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a escravização, o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho, bem como a emergência de novos desafios com os direitos, a polêmica ´liberdade´ do ciberespaço e ...
Ética jurídica
Neste livro, os autores identificam duas importantes questões éticas que todo advogado enfrenta: a diferença entre o papel de juiz e o de advogado na busca da justiça e os conflitos de responsabilidade dos advogados para com os clientes e o sistema jurídico em geral. Tratando dessas questões, Ética jurídica apresenta uma explanação dos deveres e dilemas comuns aos advogados que atuam nos sistemas ...
A razão jurídica
'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva do argumento jurídico. É uma obra que desafia a opinião predominante, defendida por Edward Levi, Cass Sunstein, Richard Posner e outros. Para esses autores, o raciocínio analógico peca por uma imperfeição lógica ou não passa de uma forma defectiva de raciocínio dedutivo. O autor mostra que o raciocín...
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Teoria da Norma Jurídica
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra...
Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018
Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças e adolescentes, facilmente sugestionáveis com tantas fontes de informação. Nos capítulos da obra, a autora sai-se airosamente, em um trabalho doutrinário de utilidade ímpar, normalmente não encontrada em obras acadêmicas”.
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
Teoria e prática da interpretação jurídica
A obra de autoria do Dr. Dilermando Cruz, didaticamente exposta, estimula o leitor a aceitar com ele o desafio de moldar o Direito, pelo uso de métodos dedutivos e indutivos, de forma a servir como efetiva ferramenta na construção da Justiça. Trata-se de um livro que, mesmo em rápido passar de olhos, revela todo o cuidado de seu autor na trilha que percorre, com inestimável clareza e objetividade...
Elaboração da pesquisa e da monografia jurídica - 1 ed./2004
Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.
Manual de educação jurídica antirracista
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Manual de educação jurídica antirracista, escrito pelos professores Adilson José Moreira, Philippe Oliveira de Almeida e Wallace Corbo. Partindo da compreensão de que o racismo como um sistema de dominação social – cujas medidas de combate encontram grande resistência em nossa sociedade –, esta obra empreende um severo ...
Sociologia geral e jurídica
Além de Augusto Comte, considerado o primeiro pensador da sociologia, Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber são importantes fundadores dessa ciência, que se desenvolve sob a perspectiva de um ou mais deles, daí a importância de compreendê-los.A sociologia, assim, apresenta múltiplas interpretações com as quais o direito pode trabalhar, de modo a trazer uma visão mais questionadora que o considere ...
Relação jurídica:
Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade...
Companhia aberta
Há décadas nossa legislação define como “companhia aberta” aquela cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão, dedicando-lhe disciplina própria. Contudo, daí surgem novas perguntas: quais regras compõem essa disciplina e por que incidem a partir da admissão de valores mobiliários à negociação? O que exatamente constitui essa admissão à negociação? A admissã...
Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016
Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da jurisprudência mais recente que muito tem inovado o desenvolvimento da teoria no Brasil, como resposta a problemas presentes em situações muito comuns na atualidad...
2024
Direito de greve
Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Mascaro e outros autores do chamado Novo Marxismo, Direito de Greve: discurso e forma jurídica investiga as contradições fundamentais do modo de produção capitalista para identificar nos movimentos de valorização e de realização do valor a essência da subjetivação jurídica e extrair destes movimentos a íntima con...
Ensaio sobre a dogmática jurídica
A dogmática constitui o núcleo do pensamento jurídico. Na tradição ocidental, desde a Antiguidade Clássica, onde há direito, há dogmática jurídica. Por vezes combatidas por formas de pensar e decidir que se arrogam mais rentes à realidade, seus retornos são sempre triunfantes, como há mais de 50 anos no âmbito dos trabalhos de harmonização legislativa europeia. Neste ensaio, a dogmática é definida...
Lógica, comunicação e argumentação jurídica
Sabemos que no ambiente jurídico utiliza-se largamente a norma culta formal, assim, os envolvidos nessa área devem aprofundar-se nas modulações da Língua Portuguesa no âmbito da comunicação, da lógica e da argumentação jurídica. Pensamos esta obra para os estudantes do curso de Direito, em especial para os que estão no início da jornada acadêmica, e também para interessados no tema, por isso o liv...
Ilusão de segurança jurídica
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des)cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e neste sentido contribuiu tanto para o processo de recepção-tradução da Criminologia crítica no Brasil, e para a discussão de suas potencialidades e li...
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
A ordem jurídica medieval
Paolo Grossi admite como marcas expressivas fiéis da mentalidade jurídica medieval os vários institutos que organizam a vida cotidiana, que hoje chamaríamos de "direito privado". A partir daí surge uma civilização essencialmente jurídica, porque fundada numa ordem que é dada pelo direito e que se fundamenta no direito. Diante de uma superfície político-social agitada, distingue-se a solidez e a es...
2024
Tratado de bioética jurídica
A Bioética caminha rumo à proteção e promoção da dignidade humana, à efetivação do meio ambiente sustentável e ao cumprimento da Agenda 2030 da ONU, com o imperativo objetivo de combater a fome, a miséria e melhorar as condições de vida do Planeta. Neste contexto, esta obra contribui significativamente, mediante reflexões de renomados bioeticistas nacionais e internacionais, discutindo temas indis...
Conceito de Norma Jurídica Como Problema de Essência - 5ª Edição 2019
Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo prisma, reformulando conceitos. O que se pretende é uma reformulação do problema do conceito da norma jurídica, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e com os dados oferecido...
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a origem, o fundamento e a evolução da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista econômico, mais especificamente sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023 “Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidad...
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do arti go 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a efetivação do direito da dignidade da pessoa humana. passando pela proteção das relações de consumo. seguido pela desconsideração da personalidade jurídica e ...
2016
Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil". Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre eles, várias gerações dos principais juristas de todas as disciplinas do Direito e também filósofos, h...
Argumentação jurídica
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ressurge, modernamente, o estudo da Argumentação como método de construção do próprio Direito. As técnicas de persuasão deixam de significar um modo de afastar-se da verdade, tornando-...
2024
Autonomia e norma jurídica
O livro traz uma reflexão sobre a atualidade e crise do pensamento jurídico, apoiando-se, para esse fim, na crítica do pensamento greco-ocidental realizada por Cornelius Castoriadis. Para pensar a atualidade do pensamento jurídico, o autor parte de dois pressupostos prévios: O pensamento jurídico - não obstante a experiência crítica, construída após a segunda metade do século XX, com a teoria da a...
Antropologia jurídica
O direito, tal como o conhecemos nas sociedades ocidentais, é um sistema conceitual de que o jurista é o intérprete: uma função que ele desempenha concentrando-se nas formas verbalizadas (leis, decretos, sentenças, diretrizes) redutíveis a um poder estatal e político, capaz de garantir o respeito da norma jurídica. Em outras culturas encontramos, ao contrário, formas de direito tradicional-consuet...
2024
RIR E FAZER RIR - UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS LIMITES DO HUMOR
Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não é sexista, racista ou homofóbico. O humor na forma de piada não reforça os preconceitos, meus amigos. As piadas, ainda que de mau gosto, nas palavras de Tom Brandão, não trazem “qualquer mensagem séria que delas possa ser extraída: são apenas piadas destinadas, em princípio, à diversão do ouvinte e...
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no brasil
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no brasil
O direito pelo avesso
Dizem que a justiça só existe no inferno, e é lá que, como se sabe, devem-se depositar todas as esperanças. Os absurdos, os horrores e os brilhos da aplicação de nossas leis sempre preencheram lousas de pedra, decretos e colunas. Eles fazem inchar de raiva nossas artérias e algumas vezes cuidam para que tenhamos um pouco de satisfação com a desgraça alheia e bom humor geral. "Para os juristas, n...
2012
A problemática da teoria moral e jurídica
Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a forma mais recente de mistificação jurídica - um desvio em relação à verdadeira necessidade do direito norte-americano: uma compreensão mais ampla e profunda dos fatos sociais, econômicos e políticos dos quais nascem as grandes controvérsias jurídicas. Em busca dessa compreensão, Posner defende uma r...
2021
Psicologia jurídica no Brasil
Nova edição revista e ampliada deste livro que apresenta didaticamente um ramo da psicologia em franca expansão e desenvolvimento no Brasil: a psicologia jurídica. A Psicologia é um recurso cada vez mais utilizado no âmbito jurídico, em casos de divórcio, adoção, delinquência juvenil, entre muitos outros. Psicologia Jurídica no Brasil traz textos que apresentam uma discussão legítima a respeito do...
A construção jurídica do Sistema Único de Assistência Social
Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco no período de 2003 a 2014. A pesquisa se dedicou a examinar a sequência e os tipos de normas que estruturaram o SUAS,destacando o papel das resoluções emanadas por instâncias interfederativas e participativas, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e o Cons...
Obra jurídica
A importância de Aristóteles em todos os campos do saber humano é indiscutível, principalmente no da Filosofia, de que o Direito faz parte. Sim, porque em verdade o Direito não é mais do que a ética aplicada à sociedade, como a política é a ética aplicada à administração. O esquecimento ou, pior ainda, a aversão que se tem votado a Aristóteles não depende apenas da falta de cultura humanística, po...
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidam...