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Exibindo: 1 - 44 de 111 resultados
A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, internalizadas atra...
2008
Direito constitucional e teoria da constituição
Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do...
2011
"Brancosos" e interconstitucionalidade
O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado "Em defesa do partido dos "brancosos", tenta captar momentos "futuríveis" do constitucionalismo electrónico. Outro - "Interconstituci...
2010
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
2015
Ativismo Judicial
Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moralGeorge Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídicaVladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processualLeonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso de algemas: como delimit...
2025
Direito Constitucional
O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor Honoris Causa em diversas universidades (UFMG – 2013, PUCRS – 2015 etc.); e jurista que solidificou seu nome entre os maiores pensadores do Direito Público. Entre vários títulos, recebidos ao longo de sua rica trajetória acadêmica ...
2024
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
1969
Direito do desporto profissional
Entre Setembro e Dezembro de 2009, o IDET organizou o III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional, assumindo-se mais uma vez como centro universitário de referência no direito desportivo. O curso teve uma carga lectiva de 100 horas, distribuídas por nove módulos temáticos (Desporto Profissional e Direito do Desporto, Federações Desportivas e Ligas Profissionais, Sujeitos Desport...
Comentários à constituição do Brasil - 2ª edição de 2018
Apresentamos a 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil" sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em 2018 os 30 anos da Constituição Federal de 1988, por isso, a 2ª edição da obra não poderia vir em melhor hora. Nossa constituição é constantemente pos...
2018
O Ponto Cego Do Direito: The Brazilian Lessons
Oleitordestelivroéconfrontadocomumadespistagemclínicafeitasobreumasériedeconceitos:prova,evidência,convicção,crença,adesão,expectativa,decisão,verdade,processo.Ereforma–reformaprocessual.Todoestematerialétratadoaoníveldorespectivocódigogenético,dascorrespondentespropriedades,daspotenciaiszonasdecontágio.E,sobretudo,aoníveldasuarequisiçãofuncionalpelossistemasjurídicoscontemporâneos.Defende-seosegu...
2013
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
1969
Comentarios A Constituicao Do Brasil
ID=83762A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 548. Dimenssões: 22 X 28. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 246,25
A Questão da Constitucionalidade das Patentes "pipeline" à Luz da Cons
Brochura em bom estado de conservação. Capa e miolo com poucos sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos, sublinhados, assinaturas ou carimbos. O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes pipeline, previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da...
2008
1 usado
R$ 40,00
Comentários á Constituição do Brasil
Livro capa dura com sobre capa, formato grande, com 2380 páginas. Sinopse:A obra que o leitor tem as mãos é fruto de iniciativa arrojada e sem precedentes na literatura jurídica nacional. Os Professores J.J.Gomes Canotilho / Gilmar Ferreira Mendes / Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck decidiram dar inicio a um antigo sonho.Nascia assim o projeto que viria a redundar nestes comentários a const...
2013
1 usado
R$ 250,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 1352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 3
1998
1 usado
R$ 200,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, localizei riscos e grifos no livro, com 1352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 3
1998
1 usado
R$ 200,00
Fundamentos da Constituição Gomes Canotilho
livro com 310 paginas brochura livro em otimo m estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 31702 cons
1991
1 usado
R$ 1.499,00
Constituição da República Portuquesa
livro brochura com bom estado de conservação direito civil com assinatura do antigo dono com 272 pginas codigo 31329
1997
1 usado
R$ 199,00
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Livro RARO. Usado. Brochura. 16, 5x23, 5cm. 209 páginas. 1993 - 3 ed. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com poucas marcas de uso. Com resquício de assinatura de caneta lixada e sem dedicatória. Páginas sem manchas de oxidação. Sem anotações e sem grifos. Sinopse: A presente edição da Constituição pretende não apenas proporcionar um texto fidedigno da Lei Fundamental, ...
1 usado
R$ 79,00
A Questão da Constitucionalidade das Patentes
Obs. À Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 / Colaboração Vera Lúcia Raposo / Exemplar em excelente estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Leves sinais de manuseio / Sem grifos, riscos ou anotações / Etiqueta do sebo / Nº pág.143 / (DIR) / 92140
1988
1 usado
R$ 57,50
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira Editora Coimbra Ano 2008 262 Páginas Livro Usado Sem Riscos ou Grifos Capa Um Pouco Amassada ( Vinculo ) na Parte da Frente
2008
1 usado
R$ 25,00
Constituição da República Portuguesa Anotada - 1º Volume
(Estoque P1162) Apenas 1º volume. Capa, contracapa e lombada com leves desgastes nas extremidades; miolo preservado; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 475. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5830756_
1984
1 usado
R$ 120,00
Fundamentos da Constituição
Brochura original, as duas primeiras páginas com assinatura, e interior das capas levemente amareladas em função do tempo.310 páginas em bom estado.17 x 24 cm.
1991
1 usado
R$ 1.000,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
MM29092020 . G3BA015-1 direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, corte e bordas levemente amareldas e com pintas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro edição Limitada a 3000 exemplares, esse exemplar númerado em 0030.Livro encadernado em Brochura. 1352 páginas 16x23 . Ano 1998 ISBN 9789724011028 .Foto Ilustrativa
1998
1 usado
R$ 240,00
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Livro com algumas palavras grifadas a caneta marca texto nada que atrapalhe a leitura, livro em bom estado, 262 páginas.(cod=b29988)
2011
1 usado
R$ 12,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituiçao 1 Ed
Obra usada 3 Peguenos carimbo do ex Dono carimbos sem grifod Original brochura com 1352 Paginas cor cinza
1997
1 usado
R$ 299,00
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Formato 15 X 21 cm. Com 262 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui marcas de dobras, contra capa contem orelhas, miolo ok! Algumas páginas com grifos, anotações e riscos á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas possui início de amarelamento devido á ação do tempo. Algumas páginas contem orelhas e marca de dobr...
2005
1 usado
R$ 20,29
Constituição da República Portuguesa, Lei do Tribunal Constitucional
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras e com pequenas avarias (rasgos), com 262 páginas, sem grifos, 7ª edição, 21 x 15 cm, Direito Diversos
2005
1 usado
R$ 13,00
Direito Constitucional: Teoria da Constituição
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura;- O Ensino e a Teoria - ...
1 usado
R$ 199,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
livro bom estado de conservação.
1997
1 usado
R$ 160,00
Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional
Tamanho: 16 x 23 cm. Páginas: 209. Livro em bom estado. Sem dobras, manchas ou grifos. Capa com leves sinais de manuseio e degradação do tempo.
1993
1 usado
R$ 29,90
Direitos Fundamentais Sociais
219 p, 21 cm, brochura original, pequenos vincos nas bordas, conservado.
2010
1 usado
R$ 50,00
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Livro em ótimo estado de conservação, com aparência de novo. Possui carimbo de biblioteca escolar na folha de rosto e no corte frontal. EV 29.
1993
1 usado
R$ 150,00
Comentários a Constituição do Brasil
Ano de publicação 2013 capa dura com sobre capa formato 29x22cm sobre capa com alguns desgastes nas laterais capa e miolo ok 2380 páginas.Sinopse:A obra que o leitor tem as mãos é fruto de iniciativa arrojada e sem precedentes na literatura juridica nacional.Há cinco anos, depois de diversas conversas ocorridas em diferentes lugares e oportunidades ,os professores J.J.Gomes Canotilho e Gilmar Ferr...
2013
1 usado
R$ 250,00
Comentários à Constituição do Brasil
Livro em perfeito estado de conservação. Consta dedicatória na primeira página.
2014
1 usado
R$ 240,00
Constituição da Republica Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
8ª edição - Bom estado de conservação. Capa levemente esgarçada nas extremidades, 262 páginas - 71177
2005
1 usado
R$ 25,00
Brancos Interconstitucionalidade Itinerario Discursos Sobre
Livro em bom estado. Ano da edição do livro.: 2006 Capa e dorso em bom estado, porém pouco desgastada nas bordas. Páginas amareladas pelo tempo. Formato do livro: 14 x 23 cm Número de páginas.: 345 81-98426-9837 Oi e zap
1 usado
R$ 91,87
Constituição da Republica Portuguesa
livro bem conservado brochura, 2ªedição revista, 213 paginas. cod.409 Edição Organizada por J.J.Gomes Canotilho e Vital Moreiro.
1989
1 usado
R$ 44,84
Constituição da Republica Portuguesa
Capa brochura original, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com dedicatória, 213 paginas.
1989
1 usado
R$ 26,90
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Capa brochura, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com assinatura do antigo dono, 209 paginas.
1993
1 usado
R$ 31,50
Constituiçao da Republica Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Capa brochura original, formato 21x15, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com assinatura do antigo dono, 256 paginas.
2003
1 usado
R$ 54,00
Direito Constitucional/ Ano: 1991/ Quinta Edição/volume Ùnico
Livro em muito bom estado de conservação/Volume Único Livre de grifos, rasuras, anotações, avarias, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas, devido a ação do tempo Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Ilustrações da capa, ( fundo preta) estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna e miolo, estão firmes e íntegros. Páginas: 1214 Como Ler e Compreender Este Liv...
1991
1 usado
R$ 184,90
Constituição da República Portuguesa Anotada Volume I
Livro em bom estado, com pequenas manchas amarelas e desgaste mínimo.
2007
1 usado
R$ 200,00
Direito Constitucional
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na lombada tem um decalque para controle interno. Livro com as bordas amareladas e capa com sinal de uso, sem grifos e rasuras, brochura , com 1228 páginas . RC/04/2024 (casa PJ).
1995
1 usado
R$ 225,00