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Exibindo: 1 - 44 de 362 resultados

Direitos humanos das mulheres e a comissão Interamericana de direitos humanos - 1ª edição de 2013
Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra discute e analisa a pauta contemporânea dos Direitos Humanos na região, conceituando e apresentando a maneira como a Comissão recebe, avalia e julga a...
2013

Precedentes da corte interamericana de direitos humanos
Precedentes da corte interamericana de direitos humanos
2024

Corte Interamericana de Direitos Humanos
O livro analisa o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tendo como foco central a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inicia-se com uma breve descrição do contexto econômico e social da globalização, para após descrever o funcionamento do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. Um dos aspectos relevantes do livro é a avaliação do sistema interamericano de d...
2025

Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá ocorrer a implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. O livro perpassa também temas jurídicos novos e controversos,...
2025

O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal enfoque, é necessário um exame dos direitos humanos processuais com a finalidade de dominar os mecanismos necessários à proteção em juízo daqueles direitos humanos de natureza mater...
2021

Garantias Mobiliárias
O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a regulamentação dessas garantias por alguns organismos internacionais (Unidroit e Uncitral, especialmente), no Direito Internacional Privado Latino-Amer...
2025

A atuação da corte interamericana de direitos humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na am
A atuação da corte interamericana de direitos humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na am
2023

El ejercicio de la funcion j. internacional - 05ed
El ejercicio de la funcion j. internacional - 05ed
2020

El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
2024

A (in)eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos no brasil
A (in)eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos no brasil

A aplicabilidade das decisões da corte interamericana de direitos humanos no brasil
A aplicabilidade das decisões da corte interamericana de direitos humanos no brasil

Dano espiritual - a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da corte interamericana de direitos humanos
Dano espiritual - a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da corte interamericana de direitos humanos
2023

Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana
Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana

A interpretação da lei de anistia conforme o supremo tribunal federal e corte interamericana de direitos humanos
A interpretação da lei de anistia conforme o supremo tribunal federal e corte interamericana de direitos humanos

Retiro de venezuela de la corte interamericana de los derec
Retiro de venezuela de la corte interamericana de los derec
2015

O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana de direitos humanos
A presente obra tem por finalidade responder a seguinte pergunta: as condenações da República Federativa do Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, impactaram de alguma forma, a jurisprudência nacional, considerando o contexto da chamada proteção multinível dos direitos humanos no continente latino-americano? Inicialmente buscou-se fundamentar a proteção multinível dos dire...
2020

Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da corte interamericana de direi
Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da corte interamericana de direi

O alcance da interpretação de sentenças da corte interamericana de direitos humanos quanto à aplicação da lei de anistia: ca
O alcance da interpretação de sentenças da corte interamericana de direitos humanos quanto à aplicação da lei de anistia: ca

O direito humano à fertilização in vitro nos tribunais: o precedente da corte interamericana de direitos humanos e a jurisprud
O direito humano à fertilização in vitro nos tribunais: o precedente da corte interamericana de direitos humanos e a jurisprud

Direito Internacional Social
Inovando a doutrina jurídica brasileira sobre o tema dos direitos sociais, este estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em uma perspectiva de internacionalização do Direito. Aliando análise teórica e também da prática internacional, são abordadas, em especial, as particularidades dos direitos sociais que geram a necessidade de a...
2025

Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se encontram à disposição do magistrado nacional para a utilização desse instituto e esboçar um modelo pa...
2025

Critérios de judicialização de casos pela comissão interamericana de direitos humanos
A autora buscou verificar quais os critérios utilizados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para judicializar demandas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo em vista ser o órgão legitimado para apresentar casos individuais ao tribunal. Casos com determinadas características, sejam elas referentes ao perfil das vítimas, ao tipo de violação ou ao potencial impacto no...
2024

Direitos Humanos E Sua Efetivacao Pela Corte Interamericana De Direitos Humanos
ID=347508A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 200. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 55,00

Trabalho Escravo - Condenacao Do Brasil Pela Corte Interamericana De Direitos Humanos No Caso Fazenda Brasil Verde
ID=298118B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 27,50

Principais Instrumentos Do Sistema Interamericano De Promocao E Protecao Dos Direitos Humanos - A Comissao Interamericana De Dire
ID=327319A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 18. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 80,00

Filosofia I - Anais Do Viii Congresso Interamericano De Filosofia E V Da Sociedade Interamericana De Filosofia
ID=330655A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 477. Dimenssões: 1...
1974
1 usado
R$ 30,00

Revista Interamericana De Bibliografia - Dez/ Nº 16
ID=202981A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 405. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
1961
1 usado
R$ 15,00

La Educacion Nº 111-113 Ano Xxxvi (revista Interamericana De Desarrollo Edu
ID=165796A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 327. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1992
1 usado
R$ 10,00

Revista Interamericana De Educacion De Adultos V. 02 Nº 1/2
ID=72787A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 164. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1979
1 usado
R$ 10,00

Revista Interamericana De Educacion De Adultos V. 06 Nº 01
ID=54776A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 200. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1983
1 usado
R$ 10,00

Personalidade (interamericana)
ID=39283A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Tradução: MARIA DA GLORIA ROCHA MARON. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
1975
1 usado
R$ 10,00

Revista Interamericana De Educacion De Adultos Nº 1 /4-1978/183p
ID=43408A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 10,00

Para Entender Porto Rico
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado. Livro em espanholJon 19.09.18 - 19/09/2018 - SKU: ev1356488009
2009
1 usado
R$ 22,00

O Direito na Diplomacia Interamericana
Cod. 186426 / Direito / Brochura / L. bg/rs/cz. razoável estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x 21cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. pam
1963
1 usado
R$ 10,00

Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Livro em bom estado, brochura;258p.
2017
1 usado
R$ 25,00

A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos
Livro em bom estado, brochura com leves desgastes; 203p. (Humanos no Brasil)
2013
1 usado
R$ 24,00

Convencion Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar La V...
ótimo estado, leves sinais de manuseio e armazenamento título completo: convencion interamericana para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra la mujer; . Disponível na loja do Centro Histórico.Sociologia
1994
1 usado
R$ 18,00

Sbv para Provedores de Saúde
bom estado possui assinatura do antigo dono no interior da capa possui manchas amareladas e marcas de armazenamento editora: fundação interamericana do coração . Disponível na loja do Centro Histórico.Saúde
2002
1 usado
R$ 10,00

revista interamericana de direito processual penal
texto conservado, amarelado, exterior gasto, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1978
1 usado
R$ 20,00

Tablas de Nomenclatura Anatomica
capa com pequenas manchas, bom estado de modo geral 127 p. - nº 20670
1977
1 usado
R$ 20,70

Tablas de Nomenclatura Anatomica
capa com pequenas manchas, 127 p. - com leve amarelado nas páginas devido ao envelhecimento - nº 38938
1977
1 usado
R$ 20,70

Reportagens Sobre a História da Sociedade Interamericana de Imprensa
Brochura, livro em bom estado. paginas com manchas amareladas devido ação do tempo, m sem detalhes de grifos e anotações, com 276 pag. tam. 17x24cm. Comunicação.
1 usado
R$ 12,80

La Economia Interamericana
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com paginas amareladas pela ação do tempo, com carimbo da antiga instituição, com 125 pag. tam. 14, 5x22cm. Econ
1941
1 usado
R$ 17,85

Revista Interamericana de Bibliografía - Vol. Xlvi - Nº 1 - 4
Brochura, livro em bom estado, sem detalhes de grifos e anotações, com 395 pag. tam. 17x23cm. Bibliografia
1996
1 usado
R$ 24,99