Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+improbidade administrativa
Exibindo: 1 - 44 de 1.187 resultados
Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021
A obra “Lei de Improbidade Administrativa” apresenta uma análise integral da norma, com foco nas alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021. Também é o objeto de reflexão a perspectiva constitucional do tema e o processo legislativo da nova Lei. O livro é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Juízes, Procura...
2025
Nova lei de improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021, incluídas as recentes decisões jurisprudenciais, reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a “Nova” Lei de Impro...
2025
Do combate à improbidade administrativa
O livro conta com o artigo “Mani Pulite” do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (.) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício ...
2023
Nova lei de improbidade administrativa
O texto original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, era objeto de reiteradas críticas pela abstração dos conceitos punitivos, excessiva flexibilidade procedimental, ausência de critérios de dosimetria das sanções, além de ineficiência na proteção da moralidade administrativa. Um cenário de insegurança jurídica e desincentivo para o exercício das complexas funções públicas. Daí surgiu a...
2025
Improbidade administrativa
Explore o fenômeno social do “Apagão das Canetas” sob uma nova ótica. Nesta obra, a responsabilidade da Improbidade Administrativa dos agentes públicos será analisada por meio de uma lente pouco usual: a Econômica. A relevância do livro fica evidente quando consideramos que esse fenômeno social envolve a paralisia decisória dos agentes públicos devido ao receio do excesso de controle, e que seus...
2025
Aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores
Aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores
2023
Improbidade Administrativa
As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de ImprobidadeAdministrativa (Lei no 8.429/1992), inspiraram apresente obra, escrita por Márcio Cammarosanoe Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, renomadosautores que, respectivamente, abordam os aspectossubstanciais da Lei de Improbidade Administrativae os aspectos processuais da referida lei. Os textosse completam maravilh...
2025
Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010
O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles que incorrerem neste crime. O autor dedica especial atenção ao pedido de auxílio direto (mutual legal assistance), instrumento que facilita a obtenção, em outros países, de docume...
2025
Aspectos controvertidos da lei de improbidade adm.
Aspectos controvertidos da lei de improbidade adm.
2025
Nova lei de improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a “Nova” Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, d...
2025
Nova lei de improbidade administrativa comentada
A presente obra estuda, de forma analítica e crítica, as 192 (cento e noventa e duas) modificações formais que a Lei n°14.230/2021 promoveu na conhecida “Lei de Improbidade Administrativa”. Fala-se em “Nova” exatamente porque as alterações foram desde a ementa até o último artigo, fazendo surgir não só um novo corpo, mas um novo espírito. Essa "revolução legislativa" justificada para a contenç...
2025
Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: o Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que fazem com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude republicana, no que marca um retorno – consciente o...
2025
Atos de Improbidade Administrativa
O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português, ganhando regulamentação normativa através da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992.O diploma legal trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública...
2025
Lei de Improbidade Administrativa (Um Instrumento de Combate à Corrupção)
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025
Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa
Analisar se o acordo de leniência, previsto na lei anticorrupção brasileira, pode ser aplicado aos atos de improbidade administrativa será o objetivo central da presente obra. No marco legal brasileiro, há um estruturado arcabouço para exigir probidade dos agentes públicos, bem como para prevenir e punir a sua inobservância. Esse assunto ganha especial atenção quando se considera a configuração ju...
2024
Tutelas Sumárias em Ações de Improbidade Administrativa
A presente obra trata das tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. De início, examina as sanções de natureza punitiva dos atos de improbidade administrativa, sustentando que estes têm estrutura semelhante às infrações penais.O texto descreve as consequências mais relevantes para os institutos processuais e, destacadamente, para as tutelas sumárias nas ações de improbidade. Depois, ...
2025
Anotações Sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Atual e contemporânea, a presente obra traz a visão de advogados públicos com trânsito pelo tema da improbidade administrativa, analisando-o sob diversos vieses e à luz das recentes alterações promovidas pela Lei federal nº 14.230/2021, bem como dos consectários derivados de análises judiciais já em curso a respeito deste novo diploma. O tema da improbidade administrativa sempre desperta grande a...
2025
Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2025
Corrupção e dano social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. “Corrupção e Dano Social” é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar...
2025
Lei de improbidade administrativa
Este Resumão traz as principais informações, os conceitos e as explicações sobre a Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa - já com as novidades trazidas pela Lei 14.230/21. Quais foram as principais alterações definidas pela lei promulgada no final de outubro? Qual o conceito de dolo específico? Ação de improbidade administrativa, competência, sentença, sanções e aplicação das penas. Es...
2020
Temas polêmicos de improbidade administrativa
Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobre os atos que ensejam o enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e os atos de improbidade stricto sensu, previstos na Lei 8.429/1992. Discorreremos a Improbidade Administrativa sob o viés de seus temas mais polêmicos, com diversos julgados e farta jurisprudência. Será possível verificar noss...
2022
Improbidade Administrativa
A Lei 8.429/1992 – improbidade administrativa – tem grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, servindo como salvaguarda ao interesse público por meio da disciplina de condutas que possam prejudicar ou desfavorecer a Administração Pública.O objetivo do normativo examinado nesta obra é, a partir dos princípios e regras constitucionais, delinear um sistema capaz de coibir e apenar desvio...
2022
Lei de improbidade administrativa comentada
Se na evolução histórica do Direito Público, num primeiro momento, pretendu a motivação de todos os atos administrativos, de forma a possibilitar a análise pelo Judiciário da existencia ou não dos seus motivos, sob pena de nulidade.
1969
A (i)retroatividade da lei de improbidade administrativa. correção de excessos ou retrocesso no combate à corrupção?
A (i)retroatividade da lei de improbidade administrativa. correção de excessos ou retrocesso no combate à corrupção?
A necessidade de estândares probatórios na improbidade administrativa enquanto instrumento de combate à corrupção no brasil
A necessidade de estândares probatórios na improbidade administrativa enquanto instrumento de combate à corrupção no brasil
2023
Improbidade administrativa: as consequências dos atos ilícitos na gestão tributária municipal
Improbidade administrativa: as consequências dos atos ilícitos na gestão tributária municipal
2024
Lei de improbidade administrativa reformada: aspectos controvertidos da lei nº 14.230/2021
Lei de improbidade administrativa reformada: aspectos controvertidos da lei nº 14.230/2021
2024
Manual de improbidade administrativa
Após intensos debates na doutrina, jurisprudência e em âmbito legislativo, a Lei nº 8.429/1992 foi profundamente alterada pela Lei nº 14.320/2021, o que resultou em um diploma consideravelmente modificado, levando boa parte dos operadores do Direito a falaram em uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Diante desse novo paradigma legislativo, torna-se imperioso que os estudantes e profissio...
2024
Lei de Improbidade Administrativa Anotada - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Lei de Improbidade Administrativa Anotada - 1ª Ed - 2025 “É um privilégio para mim poder apresentar sua obra, em que analisa a novaLei 14230/21, com a inteligência, densidade, técnica e argúcia que lhe são peculiares. Os prejuízos ao combate à corrupção decorrentes da nova lei, num primeiro momento são gigantescos e catastróficos, mas é necessário que estudiosos como Paulo Garrido ex...
A nova lei de improbidade administrativa comentada
A nova lei de improbidade administrativa comentada
Comentários aos Enunciados do IBDA
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as a...
2025
Improbidade Administrativa - 9ª Edição 2017
Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só acompanhado, mas influenciado a evolução legislativa e jurisprudencial, o que a credencia a ter o conteúdo mais completo e atualizado sobre o assunto.A obra é...
2024
Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa
Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria sequer objeto de consideração. A bem da verdade, seria tida como contrária à legislação e, para alguns, ofensiva à noção de indisponibilidade do interesse público. O Direito brasileiro, no entanto, evoluiu nesse aspecto. A ordem jurídica não só previu instrumento próprio para ajustar sanções e obrigaç...
2024
A Nova Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2023
Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro ...
Lei de improbidade administrativa comentada
O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o Direito, tais articuladores necessitam conhecer o conteúdo da Lei de Improbidade Administrativa, sob um aspecto doutrinário e suas interpretações juri...
2014
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
2022
As alterações da lei nº 14.230/21 no sistema de improbidade administrativa - com um debate sobre a atipicidade do ato culposo e
As alterações da lei nº 14.230/21 no sistema de improbidade administrativa - com um debate sobre a atipicidade do ato culposo e
2023