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Exibindo: 1 - 44 de 377 resultados
Nova lei de improbidade administrativa - inspirações e desafios
Nova lei de improbidade administrativa - inspirações e desafios
2024
O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo s...
2025
Roberto Campos
Entre 1987 e 1996, o economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro Roberto Campos publicou diversos artigos opinativos nos principais veículos jornalísticos do país. Nesta obra, podemos encontrar alguns destes textos, especialmente os que refletiam a visão de Campos sobre o processo constituinte e os efeitos da nova Constituição nos primeiros anos de sua vigência. Foram nestes j...
2020
Constituição, direito penal e novas tecnologias
Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeit...
Mandado de Injunção - 1ª Edição 2013
Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma específica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspecto...
2025
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2011
Gestão Pública e Direito Municipal - 1ª Edição 2016
O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer,...
2016
Comentários à constituição do Brasil - 2ª edição de 2018
Apresentamos a 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil" sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em 2018 os 30 anos da Constituição Federal de 1988, por isso, a 2ª edição da obra não poderia vir em melhor hora. Nossa constituição é constantemente pos...
2018
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012
Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume compõe a Coleção Série IDP, fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Público e a Editora Saraiva, e propõe ao leitor uma importante reflexão sobre cada um dos assuntos exp...
2011
Constituição, democracia e diálogo
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpreta...
2025
Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, processo e gestão: Em comemoração aos 10 anos do CNJ - 1ª edição de 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP - já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos ...
2016
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004
Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADI...
2004
Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...
2024
Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Ed. 2020
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.O leitor encontrará atualizações diversas que se referem...
2020
Curso de Direito Constitucional - 13ª edição de 2019
A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi atualizado com a legislação e a jurisprudência mais recentes. Sem e...
2019
Mutações Constitucionais - 1ª Edição 2016
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A pr...
2016
Jurisdição Constitucional - 6ª Edição 2013
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão apr...
2014
Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil
Como formular políticas públicas eficientes em tempos de pandemia internacional? A crise sanitária não acabou e o Brasil se tornou epicentro mundial. Consequências igualmente graves para a economia e sociedade requerem respostas de políticas públicas ágeis e eficazes. Neste livro, em vinte quatro capítulos, especialistas, com formação e atuação nas mais diferentes áreas, apresentam diagnósticos e,...
2020
Constituição, democracia e diálogo
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpreta...
Curso de direito constitucional 8ª Edição
livro usado em bom estado
2013
1 usado
R$ 60,00
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da te...
2012
Curso de Direito Constitucional - Séire IDP - 16ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18-12-2019. Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor enco...
2021
Mandado de segurança e ações constitucionais - 37 ed./2016
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada caso, seu cabimento, sujeitos ativo e passivo, processo, sentença, liminares, efeitos etc. Inclusive com a atualização das implicações no âmbito do m...
2016
Comentarios A Constituicao Do Brasil
ID=83762A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 548. Dimenssões: 22 X 28. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 246,25
Tratado De Direito Constitucional V. 02
ID=223922A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 790. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura
2010
1 usado
R$ 200,00
Jurisdição Constitucional
Cod. 187188 / Direito / Brochura / L.vd/az/bg . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x 21cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Marca de Carimbo. pam
1999
1 usado
R$ 25,65
Jurisdição constitucional
Cod. 252164 / direito / brochura / 326 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x22 cm. Lili
1996
1 usado
R$ 15,00
Direitos fundamentais e de controle de constitucionalidade
sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 20,00
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 8ºEDIÇÃO
ALGUNS GRIFOS DE LUMICOLOR, DEDICATORIA NA 1 PAGINA
2013
1 usado
R$ 27,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro capa dura. Capa, contracapa e lombada com marcas de manuseio. Páginas com manchas amareladas. Corte com grifos e marcações. 483 páginas.
2007
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Constituição do Brasil
Livro em capa dura, bom estado geral, exemplar grande e pesado, apresenta apenas leve sujidade nas bordas. est FBN 06
2014
1 usado
R$ 220,50
A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da Constituição
SKU: 26670505. Condição: USADO. . ótimo estado
2010
1 usado
R$ 47,62
Jurisdicao Constitucional
Cod. 125655 / Direito / Brochura / 327 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1996
1 usado
R$ 90,00
Curso de Direito Constitucional/ Acompanha Cd- Rom (conteúdo Extra)
(Capa Semi dura Cartonada; Formato: 15, 5x23cm.; 1592 págs) (Sublinhado c/ marca texto e algumas marcações a tinta no 1º Capítulo, pág. 41 104, quase todo/ e mais cerca de 12 págs) (Estado físico seminovo- cd, não indica uso, (7ª Edição, Revista e Atualizada) Acompanha Cd- Rom - Conteúdo Extra" Mendes, Gilmar Ferreira./ Curso de Direito Constitucional/ Gilmar Ferreira Mendes (e) Paulo Gustavo Go...
2012
1 usado
R$ 258,55
Governance 4. 0 para Covid 19 no Brasil Propostas para Gestao Publica
exemplar em otimo estado de conservaçao
2020
1 usado
R$ 20,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade, Estudos de Di
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras e pequenas avarias (rasgos) principalmente no dorso, com 478 páginas, sem grifos, 21 x 14 cm,
1998
1 usado
R$ 19,50
Estudos Atuais de Direito Público - 1ª Edição - 2008 -
Bom estado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 325 páginas. 03/09/22
2008
1 usado
R$ 28,00
Estudos Atuais de Direito Público - 1ª Edição - 2008 -
Bom estado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 325 páginas. 27/09/22
2008
1 usado
R$ 28,00
Gestão Pública e Direito Municipal - Tendências e Desafios - 1ª Edição
Ótimo estado, 509 páginas, 18/04/2023.
2016
1 usado
R$ 85,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed
Livro capa dura com sobre capa, bom estado, tem 483 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 55 / 1
2007
1 usado
R$ 100,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na borda e página do livro, com 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei riscos e grifos, 478 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1998
1 usado
R$ 80,00
Jurisdição Constitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, sem riscos, grifos e anotações, com 327 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1996
1 usado
R$ 50,00