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Controle de Constitucionalidade Estadual – Série Idp
Exemplar bastante raro, com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes e nas primeiras e últimas folhas do miolo; uma marca de etiqueta e um carimbo de cortesia na folha de anterrosto; e leves desgastes nas capas e na lombada (vide imagens originais ao lado). 1ª edição, pertencente à Série IDP...
2007
1 usado
R$ 340,00
Manual de Redação da Presidência da República
Com dedicatoria acompanha manual de redaçao regulamentaçaocod-24383
1991
1 usado
R$ 55,90
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (32ª Edição)
SKU: 29169538. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 919. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.
2009
1 usado
R$ 82,00
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
SKU: 15115377. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 372. Livro em Bom Estado de Conservação! Laterais com manchas. Sem furos, riscos, rasuras, grifos, anotações ou assinatura.
2007
1 usado
R$ 49,90
Série Idp - Curso de Direito Constitucional - 20ª Edição 2025
Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Saraiva Jur. Atualmente em sua vigésima edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referênc...
Políticas públicas no Brasil
Das origens da formação do Estado brasileiro aos desafios atuais da ação governamental, este livro traz uma abordagem institucional das políticas públicas no Brasil, tomando a Constituição Federal de 1988 como sua matriz. Os capítulos estão divididos em três partes: a primeira reúne textos que abordam a formação do Estado brasileiro, suas relações com as políticas públicas e o federalismo; na segu...
2017
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tant...
2018
Jurisdição constitucional em 2020 - 1ª edição de 2016
O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo livro The Constitution in 2020 dos professores Jack Balkin e Reva Siegel, os textos que compõem a presente obra foram previamente discutidos entre os p...
Serie EDB - Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da te...
2010
1 novo
R$ 336,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie Direito, inovação e tecnologia - 1ª edição de 2015
Direito, Inovação e Tecnologia constituem uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional, inclusive e, para o propósito da presente série temática, da seara do Direito e sua ligação com as inovações tecnológicas e seus reflexos no mundo moderno. Wolfgang Hoffmann-Riem, uma das maiores autoridades mundiais no assunto e autor do primeiro texto d...
2015
1 novo
R$ 210,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4 edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre d...
2010
1 novo
R$ 451,00
IDP - ESTADO DE DIREITO E JURISDICAO CONSTITUCIONA
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto ...
1 novo
R$ 378,00
NOVO CODIGO CIVIL, O - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PRO
Se o Código Civil de 1917 foi chamado de Código Clóvis Bevilácqua, como eu artífice, pode-se chamar o novo Código Civil de 2002 de Código Miguel Reale, por ter sido o coordenador da comissão que preparou o anteprojeto e ser seu grande idealizador. Portanto, é de justiça que se homenageie o Prof. Miguel Reale com uma obra de estudos sobre o novo Código Civil, abrangendo todo o seu conteúdo, esmi...
1 novo
R$ 90,00
IDP - ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDA
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a constitucionalidade era questionada pela via difusa.
1 novo
R$ 106,00
Serie Direito, inovação e tecnologia - 1ª edição de 2015
livro novo nunca manuseado Direito, Inovação e Tecnologia constituem uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional, inclusive e, para o propósito da presente série temática, da seara do Direito e sua ligação com as inovações tecnológicas e seus reflexos no mundo moderno. Wolfgang Hoffmann-Riem, uma das maiores autoridades mundiais no assunto ...
1 novo
R$ 190,00
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
livro novo nunca manuseado A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações re...
1 novo
R$ 428,45
Serie EDB - Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
livro novo nunca manuseado Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais....
1 novo
R$ 319,20
Mandado De Segurança e Ações Constitucionais - (40Ed/25)
MANDADO DE SEGURANCA E ACOES CONST. (40ED/25)
1 novo
R$ 209,90