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Coração de pai - histórias sobre a arte de criar filhos
Coração de pai - histórias sobre a arte de criar filhos
2011
Pesquisas tributárias nº 5 - tributação sobre a receita
Pesquisas tributárias nº 5 - tributação sobre a receita
O mundo do Senhor dos Anéis
O objetivo deste trabalho é dar uma visão de conjunto da obra de Tolkien, integrando cronologicamente todas as suas histórias, de modo a permitir a captação da origem e natureza de cada um dos diferentes seres que povoam este mundo imaginário. Paracompletar o estudo, o autor traz uma síntese da vida de Tolkien e de sua concepção de uma mitologia inglesa. A obra está ilustrada com os belíssimos qua...
2002
A Queda Dos Mitos Econômicos
Personalidade de renome nacional e internacional, dispensando apresentações no meio jurídico, o autor busca, neste trabalho que ele costuma denominar como “não jurídico”, alertar o leitor para os problemas que o endeusamento de mitos históricos provoca, destacando, entre outros, o grau de manipulação por que passa a informação até chegar à sociedade, sendo antes “´trabalhada’ por iluminados da not...
2004
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fáci...
2005
A dignidade da pessoa e a família
Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leito...
2025
Justiça econômica e social
Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o justo equilíbrio e...
2024
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2024
Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensã...
2025
O mundo do senhor dos anéis
Os seres, os locais mágicos, todos os tesouros que povoam a obra de Tolkien são agora desvendados por um dos mais importantes estudiosos do autor. Este absorvente guia para a mente responsável pela criação da Terra Média revelará a riqueza que existe no pensamento e na imaginação de Tolkien.
2025
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2024
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2024
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
Pesquisas tributárias nº 4 - segurança jurídica em matéria tributária
Pesquisas tributárias nº 4 - segurança jurídica em matéria tributária
Roberto Campos
Entre 1987 e 1996, o economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro Roberto Campos publicou diversos artigos opinativos nos principais veículos jornalísticos do país. Nesta obra, podemos encontrar alguns destes textos, especialmente os que refletiam a visão de Campos sobre o processo constituinte e os efeitos da nova Constituição nos primeiros anos de sua vigência. Foram nestes j...
2024
Antropologia filosófica e direito
"Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner" - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social. Então, o método escolhido foi o confronto entre as ideias de do...
2025
O preâmbulo da constituição federal
Conheça! - O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Diferencial - Os constitui...
2025
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2024
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
2017
Debates em Direito Natural
Debates em Direito Natural é o resultado de dois dias intensos de discussões no II Seminário de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, realizado em São Paulo, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2022. Este evento reuniu alguns dos mais renomados pesquisadores em Filosofia do Direito do Brasil, com o objetivo principal de explorar o crescente interesse pelo direito natural e o uso de razões morai...
2024
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2025
Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011
Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade. Como resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tribu...
2011
Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014
Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma homenagem singular, com referência ao mundo jurídico latino, que procura tratar de temas clássicos e atuais dos Direitos Financeiro e Tributário, principalmente, relacionados com alg...
2014
Prisão sem Vigilância Estatal
Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos ...
2025
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito.
2005
A Igreja Católica e a universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em ...
2022
Defesa do contribuinte no direito brasileiro
Defesa do contribuinte no direito brasileiro
2002
Lei e justiça
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especialmente, com Santo Tomás de Aquino, influenciou o direito. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível para os operadores do direito, independente da crença que tenham, pois é um conjunto de estu...
2024
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
De forma esquemática, este manual apresenta uma visão global do direito do trabalho, abordando os institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Explora os princípios da disciplina, a relação de emprego, a terceirização, a remuneração e o salário, a duração do trabalho, a extinção do contrato de trabalho, ...
2012
Imunidade tributária e as organizações religiosas
Conheça! - O 12º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra em particular, o direito da liberdade de crença é analisado à luz das imunidades tributárias, fazendo-se um estudo da EC nº 132/2023, nos dispositivos que favorecem as entidades religiosas, templos de qualquer culto e suas ações beneficentes e assistenciais...
2025
Liberdade religiosa e liberdade de expressão
Conheça! O 8º livro da UJUCASP cuida da liberdade de expressão e seus limites, com especial reflexão sobre os preconceitos, ataques que têm sido dirigidos à Igreja, em real distorção do comando constitucional, quando não de violação do princípio da não discriminação. A equivocada visão de que o Estado laico é o Estado agnóstico, em que aqueles que acreditam em Deus não devem participar da ativ...
2025
A era dos desafios: A humanidade e os dilemas de sua permanência
A trajetória do ser humano sobre a Terra é, eminentemente, uma trajetória de sucesso, ainda que nublada em diversos pontos por acontecimentos tristes e, não raro, abomináveis. Em poucos milhares de anos – sim, poucos, pois a idade do universo está na ordem dos bilhões de anos –, o Homo sapiens saiu das cavernas para construir cidades, reinos e impérios, para desbravar os continentes e explorar o p...
2020
Coração de Pai
“Meus filhos. Haja o que houver, lembrem-se de que carregam nas veias o mesmo sangue. Não permitam que a vida, com suas mesquinharias, atribulações e voracidade, os afaste. Nunca, Paulo. Nunca, Pedro. Poucas coisas conseguem ser tão profundas quanto o amor de um irmão. Ombro algum é mais amigo. Mantenham, em seus corações, um lugar reservado para o outro. Descubram-se, amparem-se e fortifiquem-se ...
2015
Direito à privacidade
Uma das conquistas mais vulneráveis da Humanidade, em nossos dias, o direito à privacidade é tratado nesta obra por 18 autores de renome, juristas, professores e conferencistas. Abordam os mais diversos aspectos da privacidade, em relação à dignidade humana; às relações familiares; ao gerenciamento do poder familiar; à preservação da imagem; à liberdade de expressão-comunicação; a privacidade na ...
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
2012