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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
1 novo
R$ 144,90
A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
1 novo
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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
1 novo
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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
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A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
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R$ 144,90
A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
1 novo
R$ 144,90
A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
1 novo
R$ 144,90
A Tributação e a Função Social da Propriedade
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano...
2024
1 novo
R$ 144,90
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
A história da pessoa humana na terra é permeada pela conquista da propriedade. Em qualquer tempo e lugar essa luta foi e é a tônica do poder sobre produtos, bens, serviços e capital. De propriedade absoluta do direito romano e francês, ela se transformou em um direito funcionalizado, cheio de poderes e de deveres, sem os quais não se pode concebêla. Para o seu exercício é preciso reunir instrument...
2025
1 novo
R$ 119,90
Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O caso da função social no direito de propriedade
.
1 novo
R$ 83,00
FUNCAO SOCIAL E A PROPRIEDADE IMOVEL PRIVADA 2014
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 89,00
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA
livro novo nunca manuseado No ocidente somente no século XI, d. C., no tardio direito bizantino, é que aparecerá uma tendência, não categórica ao direito da propriedade superficiária, de modo que se apresenta a propriedade como uma criação historicamente recente do homem.O critério da produtividade foi o engodo produzido pelo Agronegócio durante a Assembleia Constituinte e, após, cinco anos decorr...
2025
1 novo
R$ 50,53
Restrições Convencionais de Loteamentos e Função Social da Propriedade Urbana - A Cidade, o Bairro e o Direito Civil - Prefác
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 132,91
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
livro novo nunca manuseado A história da pessoa humana na terra é permeada pela conquista da propriedade. Em qualquer tempo e lugar essa luta foi e é a tônica do poder sobre produtos, bens, serviços e capital. De propriedade absoluta do direito romano e francês, ela se transformou em um direito funcionalizado, cheio de poderes e de deveres, sem os quais não se pode concebêla. Para o seu exercício ...
1 novo
R$ 113,91
A Tributação e a Função Social da Propriedade
livro novo nunca manuseado Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Esta...
1 novo
R$ 137,66
Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O caso da função social no direito de propriedade
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 82,17
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
2025
1 novo
R$ 119,90
A Função Socioeconomica da Propriedade (propriedade Privada. História. Direito Civil. Posse. Domínio)
SKU: 19468359. *(C-331) ./.A Função Socioeconomica da Propriedade / Cássia Celina Paulo Moreira da Costa, 270 páginas, publicado em 2006 / Ed. América Juridica / A propriedade privada: panorama histórico As principais teorias que explicam a propriedade privada A propriedade privada sob a análise teorico-principiologica
2006
1 novo
R$ 28,99
Tempestividade Da Tutela Jurisdicional E A Função Social Do Processo
Livro 100% novo - EAN 9798575252030
1 novo
R$ 68,08
FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO PRIVADO, A - LIMITE DA L
A Função Social do Contrato é um princípio geral de direito, de conteúdo dinâmico, que impõe a adaptação do direito contratual aos interesses maiores da coletividade e se concretiza pela atuação jurídica, através da criação de medidas e mecanismos capazes de coibir qualquer desigualdade dentro da relação contratual e de veicular as imposições do interesse público, tendo como fundamento a promoção ...
1 novo
R$ 22,50
Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições
A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investigação se insere no âmbito dos Direitos Constitucional, Civil e Econômico, enfrentando três questões principais: a) a natureza jurídica do direito de construir na Constituição brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propri...
2025
Arrendamento Rural Forçado
A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, um...
2022
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2025
Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usucapião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para chegar a tal objetivo, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, bem como na noção contemporânea de que a propriedade ...
2024
Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural
Este estudo dentro desta visão tridimensional indissociável, visa, antes de tudo, enriquecer o estudo do Direito Agrário e Ambiental. A concepção ou idéia econômica, social e ecológica da Terra passa a constituir uma teoria científica. Indubitavelmente, os economistas agrários, os agraristas e os ambientalistas terão motivo de reflexão sobre o que seja a reta razão. Esta obra apresenta uma Teoria...
2025
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos: uma análise à luz da jurisprudência do carf
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos: uma análise à luz da jurisprudência do carf
Reflex?es acerca do impacto do meio ambiente na constru??o da fun??o social da propriedade
a função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, emrazão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, emseu caráter quiritário. a consequência dessa interveniência consiste na mitigação doprincípio da autonomia da vontade. dessa forma, a função social se destaca noshorizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional...
2020
1 novo
R$ 134,90
Fun??o social da propriedade urbana e os Munic?pios
A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade. O estudo parte de análise histórica do direito de propriedade, apresentando a Revolução Francesa como um marco para o referido direito ao conferir-lhe viés individualista. Posteriormente, o surgimento da doutrina do Direito...
2022
1 novo
R$ 144,90
Fun??o Social da Sucess?o: Tutela E Limites ? Autonomia Privada Na Sucess?o Causa Mortis
A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o direito de propriedade. A base firmada na dignidade humana é ainda mais expressiva quando se considera que, no contexto da Constituição de 1988, a herança é um direito fundamental. Já a base no direito de propried...
2021
1 novo
R$ 134,90
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Livro DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...
2019
1 novo
R$ 113,43
Usucapi?o de terras devolutas ? luz dos princ?pios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da fun??o social da propriedade
Em USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, pretende-se demonstrar a possibilidade de usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da posse e da propriedade. A importância deste estudo salta aos olhos, já que explora uma área carecedora de pesquisa e de ...
2023
1 novo
R$ 134,90
Efetividade da fun??o social da propriedade para implementar o uso compuls?rio dos vazios urbanos em C?ceres
Trata-se sobre a efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres, onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográfico, caracterizadas pela existência de edificações igualmente desabitadas e localizadas em áreas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. O objetivo foi analisar a ef...
2023
1 novo
R$ 119,90
Efetividade da fun??o social da propriedade para implementar o uso compuls?rio dos vazios urbanos em C?ceres
Trata-se sobre a efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres, onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográfico, caracterizadas pela existência de edificações igualmente desabitadas e localizadas em áreas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. O objetivo foi analisar a ef...
2023
1 novo
R$ 119,90
Efetividade da fun??o social da propriedade para implementar o uso compuls?rio dos vazios urbanos em C?ceres
Trata-se sobre a efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres, onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográfico, caracterizadas pela existência de edificações igualmente desabitadas e localizadas em áreas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. O objetivo foi analisar a ef...
2023
1 novo
R$ 119,90