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Lei de execução penal
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...
Princípio da legalidade na execução penal
O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões no campo da Execução Penal exigem o estudo do...
2005
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969
Execução penal - 5ª edição de 2019
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2019
Lei de execução penal - 17ª edição de 2011
Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento Penitenciário Federal. Destaques da edição: alterações de relevância na Lei de Execução Penal, como monitoração eletrônica, garantia de ação da Defensoria...
2011
Execução penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
1969
Execução Penal
Data de fechamento: 20/01/2020 - A obra "Execução Penal", de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem pr...
2020
Lei de Execução Penal Comentada
ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa...
2019
Curso de Execução Penal
O Curso de Execução Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 2ª edição atualizado com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais. Rica e detalhada no campo doutrinário, a obra também traz jurisprudência atual, espelhando a ...
2019
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de graduação...
2016
Curso de Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. O Curso de Execução Penal é fruto de vários estudos e publicações de nossa autoria. Inicialment...
2018
O devido processo de execução penal
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contrast...
2017
Curso de Execução Penal - 8ª Edição 2025
Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumpri...
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
2025
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Execução penal e ressocialização: sistema penitenciário do df – penitenciária do distrito federal – i
Execução penal e ressocialização: sistema penitenciário do df – penitenciária do distrito federal – i
2021
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de gradu...
2017
Curso de Execução Penal - 19ª edição 2022
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complex...
Execução Penal
A presente edição foi revista, atualizada e reformulada, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, entre os quais a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 – “Pacote Anticrime”, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando ...
2024
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
A Coleção Esquemas & Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Dividida em dois volumes, contempla as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. A recon...
2019
Prática Jurídica De Execução Penal
Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e vas...
2011
Da Execução Penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: a ...
2012
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas - 9ª Edição 2025
A Coleção Esquemas & Sistemas, em 2 volumes, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processua...
[des]continuidade da administração judiciária: uma análise das iniciativas implementadas pelo cnj no sistema de execução pen
[des]continuidade da administração judiciária: uma análise das iniciativas implementadas pelo cnj no sistema de execução pen
Execução Penal - 9ª Edição 2025
A pena sempre foi reconhecida como a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar a quem frustra as expectativas sociais. E se, teoricamente, as discussões acerca da finalidade de sua aplicação já são complexas e controversas, as que permeiam sua execução podem ser consideradas mais ainda. O assunto “execução penal” nunca foi o preferido dentro do estudo das ciências penais, talvez pela enorme d...
2025
Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
2021
EXECUÇÃO PENAL APLICADA: anotações para redução de danos - 2ª Edição - revista e ampliada
Muito se escreveu sobre a Execução Penal e, aqui, o autor não busca apresentar mais um manual ou um compêndio de modelos a serem adotados na prática jurídica. Sua proposta é apresentar anotações à Execução Penal, com vistas à Redução de Danos, a partir de demandas do mundo real. O livro é composto de pesquisa em torno de um tema central: a execução da pena na era do superencarceramento. Portant...
2023
Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade
Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade
2024
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Sinopse: A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Manual de Processo Penal e Execução Penal, renovado, revisto e atualizado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editoria...
2014
1 usado
R$ 33,00
Execução Penal
Sinopse: O autor sistematizou a obra em cinco capítulos: o primeiro, dedicado às relações entre o Direito interno e o Direito internacional, em geral e em matéria tributária o segundo à origem dos conflitos o terceiro aos métodos de solução dos conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a dupla tributação internacional e o quinto à execução dos acordos amigáveis e das decisões a...
2006
1 usado
R$ 29,99
Curso de Execução Penal
SKU: 21691712. (C 279) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2004 - 300p - assinatura na folha de rosto -
2004
1 usado
R$ 25,00
Manual da Execução Penal
SKU: 9873106. (D713) - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2001 / 363p /
2001
1 usado
R$ 30,00
Execução Penal Comentários à Lei N° 7. 210 de 11/07/84
Livro brochura 496 pág. em bom estado, sem grifos ou anotações. Páginas limpas. Corte das folhas escurecidos. Extremidades da capa com desgastes devido ao uso. Parte superior da lombada com pequena restauração.
1992
1 usado
R$ 22,41
Manual de Processo Penal Conhecimento e Execução Penal
Ano de publicação 2003--2ª edição capa brochura formato 16x23cm lombada um pouco irregular em função do uso com alguns grifos e assinatura e dedicatória 485 páginas.
2003
1 usado
R$ 20,00
Lei de Execução Penal Comentada
JuruáDocsO sistema JuruáDocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica.Em uma única plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informações vitais para os operadores do direito: COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO + CASUÍSTICA + NOTAS DE DOUTRINAPor ser o JuruáDocs um sistema dinâmico, os seus usuários terão acesso online a qualquer alteração que venha a ser fe...
2019
DEPEN - AGENTE FEDERAL DE EXECUCAO PENAL
Novo
2024
1 usado
R$ 119,85
DEPEN - AGENTE FEDERAL DE EXECUCAO PENAL
Novo
2024
1 usado
R$ 119,85
DEPEN - AGENTE FEDERAL DE EXECUCAO PENAL
Novo
2024
1 usado
R$ 119,85
DEPEN - AGENTE FEDERAL DE EXECUCAO PENAL
Novo
2024
1 usado
R$ 119,85
Lei de Execução Penal Anotada - Volume 1 - Parte Geral
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente minimas marcas de poeira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas leves marcas de manuseio. Possui carimbo na folha de rosto e laterais. Folha de rosto retirada por conter dedicatória. - 17/05/2018 - SKU: ev1164248141
2002
1 usado
R$ 10,00