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Exibindo: 89 - 132 de 1.656 resultados

Lei de Execução Penal - Lei N. 7210, de 11 de Julho de 1984
excelente estado, praticamente novo II
2008
1 usado
R$ 10,00

Execução Penal - Lei Nº 7. 210, de 11 de Julho de 1984
excelente estado, praticamente novo
2011
1 usado
R$ 10,00

Lei de Execução Penal - Lei N. 7. 210...- 16ª Ed.
excelente estado, praticamente novo título completo: lei de execução penal - lei n. 7. 210.- 16ª ed.
2008
1 usado
R$ 10,00

Manual de Atuação do Promotor de Justiça na Execução Penal Com Cd
excelente estado, sem grifos, pequena dobra na capa, com cd
1 usado
R$ 10,00

Manual De Execução Penal Teoria E Prática
Livro Usado, Brochura, Bom Estadoalgumas Folhas Apresentam Levemente A Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 326,Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 12/10/2023 Pp3-04(Xl)
1999
1 usado
R$ 20,00

Manual De Processo Penal E Execução Penal
Livro Usado, Capa Dura, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 29/06/2023 (Ph) 29A-395
2008
1 usado
R$ 40,00

Execução Penal
Exemplar Seminovo Em Português, Sem Grifos Ou Rasuras, Com Carimbo Do Tribunal De Justiça/Sc, 24.5X17.5Cm, Capa Dura, 873Pp, Dt Cad 14/04/18 Est 15 A - 247
2004
1 usado
R$ 50,00

Lei De Execução Penal
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 312, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 22/06/2023 (Ph) 29A-207
2001
1 usado
R$ 30,00

Manual De Processo Penal E Execução Penal
Livro Usado, Brochura, 1087 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Alguns Grifos Feitos De Marca Texto Pelo Interior Do Livro, Mas Um Belo Exemplar, Dat Cad 14/04/18 - P 6 - 55 - B -------Imagem Ilustrativa-------
2008
1 usado
R$ 40,00

Alterações Na Lei De Execução Penal E No Código De Processo Penal
Livro Em Bom Estado De Conservarão Com Pequenos Detalhes De Armazenamento , 256 Pág, Brochura Dat Cad 18-02-23, Nao Esta Na Loja Capa Ilustrativa D11 - 242 S
2004
1 usado
R$ 30,00

Execução Penal
Livro Usado, Capa Dura, Nº De Paginas: 874, Com Nome E Telefone Na Primeira Pagina, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 29/06/2023 (Ph) 29A-398
2007
1 usado
R$ 38,00

Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2002

Comentários à Lei de Execução Penal - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO:De R$279,90 por apenas R$199,90+ 4 meses de assinatura GRÁTISAproveite esta oportunidade!JuruáDocs, a conexão com um mundo de dados qualificados e atualizados constantemente.www.juruadocs.comNa plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regular...
2020

Curso de Execução Penal
Sobre o Pacote Anticrime, Nucci comenta todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo. A execução penal ocupa lugar de destaque, desvinculando-se do processo penal, para enaltecer o seu status de ciência autônoma, com preceitos próprios, tratando cada vez melhor, da relevante fase de cumprime...
2022

Prática Jurídica De Execução Penal
Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e va...
2015

Execução Penal
Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 02.02.2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos na interpretação d...
2017

Execução Penal Esquematizado
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando a facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta c...
2016

Curso de Execução Penal
A obra compreende todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma, tratando, cada vez melhor, da r...
2020

Execucao Penal E Direitos Humanos - Para Provas E Concursos
ID=335670A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 258. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Dura
2010
1 usado
R$ 62,50

Redesenhando A Execucao Penal
ID=322747A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM DEDICATORIA DO AUTOR Qtd. Páginas: 211. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 43,75

Pratica Juridica De Execucao Penal
ID=327918A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUMAS MARCAS DE CARIMBO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ALGUMAS MARCAS DE CARIMBO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 488. Dimenssões: 17 X 24. A...
2013
1 usado
R$ 30,00

Das Penas E Da Execucao Penal
ID=115328A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 231. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1992
1 usado
R$ 13,75

Direito de Execução Penal
Cod. 255386 / direito / brochura / 256 páginas / L. lrj. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24cm. Natty
2011
1 usado
R$ 15,00

Lei de execução penal & legislação complementar
Cod. 257351 / Direito / Brochura / 170 páginas / L. pt. bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. M
2011
1 usado
R$ 70,00

Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 52514 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00

Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 55571 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00

Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.
Cod. 54601 / Direito / Capa Dura / L. Vd/lrj. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior e inferior.
2005
1 usado
R$ 85,50

Execucao Penal
Cod. 139871 / Direito / Brochura / L. pt. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
2007
1 usado
R$ 18,00

Doutrina e Pratica da Execucao Penal
Cod. 69414 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Manchas amarelada nos cortes, dedicatoria a caneta e marca de carimbo na primeira folha, pequenos desgates na capa, contracapa e lombada.
1995
1 usado
R$ 10,00

Execução penal
Cod. 242264 / Direito / Brochura / 255 páginas / L.Cz e bd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes. 16 x 23 cm. Duda
2007
1 usado
R$ 18,00

Lei de Execuçao Penal
Cod. 108614 / Direito / Brochura / L.br/cz. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x20 cm. {K}
1994
1 usado
R$ 12,00

Execução penal na prática
Cod. 245085 / Direito / Brochura / 133 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Capa com leve marca de dobra. Rasgos na lombada. Lombada reforçada com fita adesiva transparente. 15 x 22 cm. Duda
1978
1 usado
R$ 15,00

Doutrina e Prática da Execução Penal
Cod. 215122 / Direito / Brochura / 192 páginas / L.Br. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, furos ou grifos. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. 17 x 23 cm. Duda
1995
1 usado
R$ 10,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Miolo e capa em ótimo estado de conservação, não possui rasuras. Contem grifos a caneta em algumas paginas. Laterais com marcas de manuseio. Duvidas nos solicite fotos por e-mail. mp012
2010
1 usado
R$ 16,00

manual de processo penal e execução penal (2º edi)
excelente estado. Disponível na loja da cidade baixadireito
2006
1 usado
R$ 10,00

Das Penas e Execuçao Penal
Brochura 14x21 com 231 pags conservadas
1992
1 usado
R$ 15,00

Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao
Cod. 17640 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, C 911 pags / leva corretivo branco sobre 4 carimbos de doaçao!
2009
1 usado
R$ 153,00

Execuçao Penal 2a Ediçao
Cod. 60658 / Direito / Brochura / Otimo, 408 pags
2011
1 usado
R$ 83,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 13,00

Execução Penal - Questões Controvertidas
bom estado. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 89,00

Consideraçoes Sobre a Execuçao Penal
Otimo!!!270 paghs claras e limpas.falta a pg de espelho!!16x23.sem sinais de manuseio
2015
1 usado
R$ 150,00

Direitos Humanos do Preso Lei de Execuçao Penal Lei Nº7. 210/84
Capa dura muito bom estado, leva carimbo de cortesia, 267 pags sem grifos 16x23
1998
1 usado
R$ 30,00

Lei de Execuçao Penal Anotada 4a Ediçao Reformulada Revista
Otimo!sem uso, 463 oags limpas leva carimbo de cortesia
2013
1 usado
R$ 40,00