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Direito Penal- Legislação Especial e Execução Penal
Coleção de Direito Rideel- Direito Penal. Contém: Atualizações: Lei n. 12.121/2009 (altera a LEP para determinar que em estabelecimentos penais destinados às mulheres haja somente efetivo de segurança feminino); Lei n. 12.015/2009 (altera parcialmente a Lei de Crimes Hediondos para acrescer o estupro e estupro de vulnerável e dispõe sobre a corrupção do menor utilizando-se de meios eletrônicos, in...
2010
1 usado
R$ 12,00
Coleção Leis Especiais P Concursos - Vol. 31 - Execuçao Penal
Livro em ótimo estado, livre de manchas, possui marcações com marca texto.250 páginas. E22P7C isabele, sp
2012
1 usado
R$ 10,00
Revista de Política Criminal e Execução Penal. N. 1
Revista Trimestral. Ano 1- n.1- Out/dez= Brasília- DF 1983. Livro brochura com 133 páginas, bordas levemente amareladas medindo 16X22. RC/05/2021
1983
1 usado
R$ 22,00
Execução Penal- Penas Privativas de Liberdade e Sua Execução...
Execução Penal- Penas Privativas de Liberdade e sua Execução com igualdade de tratamento perante a lei . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, brochura com 215 páginas. RC/05/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 25,00
Lei de Execução Penal- Comentada e Anotada Jurisprudencialmente
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória na primeira página , Livro bem conservado, brochura com 447 páginas. RC/06/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 14,90
Comentários À Lei de Execução Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. na primeira página possuí um decalque para controle interno. Livro para leitura em bom estado, porém com sinais de manuseio , sujidades na capa, bordas e páginas, devido a ação do tempo. Brochura com 326 páginas. RC/08/2021.
1987
1 usado
R$ 10,00
Comentários À Lei de Execução Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. na primeira página possuí um decalque para controle interno. Livro para leitura em bom estado, porém com sinais de manuseio , sujidades na capa, bordas e páginas, devido a ação do tempo. Brochura com 326 páginas. RC/08/2021.
1987
1 usado
R$ 10,00
Anais- II Encontro Nacional de Execução Penal
Anais- ll encontro Nacional de execução Penal. 15 Anos da Lei de Execução Penal. Uma Avaliação para o Novo Milênio. Unimar Universidade de Marília. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 168 páginas. RC/02/2022. ...
2000
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Execução Penal & Legislação Complementar: Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal. Atualizada de acordo com a Lei 11.942/09 e o Decreto 6.877/09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 181 páginas. RC/0...
2009
1 usado
R$ 22,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal; Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU0 e as editadas no Brasil; Referenciais sumárias quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal ( Penas Alternativa...
2010
1 usado
R$ 85,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 65,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 65,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 815 páginas. RC/04/2022. PJ
2005
1 usado
R$ 42,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2004
1 usado
R$ 39,90
Curso de Execução Penal.
o, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura .Curso de Execução Penal : De acordo com a Lei n. 11.671/2008 (sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima). Livro usado, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Na capa leve marca de dobra. Livro bem conservado, ...
2009
1 usado
R$ 29,90
Curso de Execução Penal.
Curso de Execução Penal : Revista, ampliada e atualizada. De acordo com as Leis n. 12.258/2010 ( monitoramento eletrônico) e 12.313/2010 ( inclui a Defensoria Pública como órgão da execução penal) Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservad...
2011
1 usado
R$ 35,00
Curso de Execução Penal.
Curso de Execução Penal : Revista, ampliada e atualizada De acordo com a Lei n. 12.654/2012 ( identificação compulsória do perfil genético) Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, capa cartonada com 376 páginas. RC/04/2023.
2013
1 usado
R$ 38,00
Execução Penal
9ª ed., revista e atualizada até dezembro de 1999. Livro em bom estado. Primeiras e últimas páginas com pontos de oxidação. Texto com poucos grifos. Bordas levemente manchadas pela ação do tempo. Com nome do antigo proprietário. 728 p.
2000
1 usado
R$ 10,00
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Cortes sujos. Folha de rosto com assinatura. Contém 1088 páginas.
2011
1 usado
R$ 20,00
Comentários á lei de execução penal
bem consrvado
1986
1 usado
R$ 23,00
Lei de Execução Penal Anotada
213 pags
2003
1 usado
R$ 24,00
Execução Penal Simplificado
Livro usado em otimo estado de conservação, capa com leves sinais de manuseio. e13p3c grazy
2011
1 usado
R$ 14,04
Principios Informadores do Direito da Execução Penal
128 pags em bom estado
1994
1 usado
R$ 23,00
Principios Informadores do Direito da Execução Penal
126 pags
1994
1 usado
R$ 23,00
Manual de Processo e Execução Penal
990 pags bom estado com uma manchinha na capa
2005
1 usado
R$ 30,00
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Capa com amassos, folha de rosto com assinatura e cortes sujos! O livro contém 1070 páginas
2010
1 usado
R$ 60,00
Curso de Execução Penal
Brochura. Livro em Estado de Novo. Carimbo de cortesia na folha de rosto. 6ª Edição. 314 páginas. Formato: 14X21, 5 cm. Direito. 20 / 02 / 2013. . A obra está dividida em 19 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como- objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de seg...
2008
1 usado
R$ 23,00
Curso de Execução Penal
302 pags otimo estado
2004
1 usado
R$ 23,00
Processo e Execução Penal
161 páginas, com anotações na folha de rosto, mas livro em bom estado.
1999
1 usado
R$ 23,00
Processo e Execução Penal
164 páginas, livro com a folha de rosto autografada e com folhas com textos grifados livro em bom estado. Livro em Português.
1999
1 usado
R$ 23,00
Execução Penal Simplificado
192 pags em otimo estado
2011
1 usado
R$ 23,00
Áreas do Direito - Execução Penal
51 pag, ótimo estado, com encadernação em plástico
2011
1 usado
R$ 23,00
Execução penal 10ª edição
816 pag, bom estado, com brochura
2002
1 usado
R$ 23,00
Execução Penal
205 pgs capa e miolo em ótimo estado - obra recomendada pelo prof damásio de jesus
2003
1 usado
R$ 23,00
Execução Penal
816 pgs, manchado pelo manuseio, nome do antigo dono a caneta azul, miolo em bom estado, apenas alguns grifos no sumario com marcador amarelo
2002
1 usado
R$ 21,00
Execução Penal- 9ª Edição
Livro em bom estado, paginas sem furos nem rasuras, brochura, 728 paginas.
2000
1 usado
R$ 23,00
Comentarios a Lei de Execução Penal
409 pags muito bom estado poeira de prat na lombada algs pags sublinhadas a lapis
1996
1 usado
R$ 23,00
Execução Penal 8ª Edição
465 pags bom estado sem folha de rosto
1997
1 usado
R$ 23,00
Da Remição na Lei de Execução Penal
carimbo da universidade biblioteca descartado usado mas em bom estado adquirido no ferro velho
2002
1 usado
R$ 28,00
Da Remição na Lei de Execução Penal
carimbo da universidade biblioteca descartado usado mas em bom estado adquirido no ferro velho
2002
1 usado
R$ 28,00
Execução Penal - Volume 22
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido aparas.
1997
1 usado
R$ 8,00
Da Remição na Lei de Execução Penal
carimbo da universidade biblioteca descartado usado mas em bom estado adquirido no ferro velho
2002
1 usado
R$ 28,00
Fraudes Contra Credores - Ação Revocatoria - à Execução Penal - Fiscal
carimbo da biblioteca universidade, capa dura, 940 pgs adquirido no ferro velho usado mas em bom estado descartado
2002
1 usado
R$ 14,00
Execução Penal - Volume 22
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido aparas.
1997
1 usado
R$ 8,00