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Direito de Execução Penal - Autografado
11/03/2014. Direito. Brochura. Livro usado em ótimo estado de conservação, contém dedicatória do autor na folha de rosto. 320 páginas. Formato: 15X21 cm. .MB24-07
2001
1 usado
R$ 30,00

Curso de Execução Penal
RIL/12032023 MA262-73 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x14 / Observações finais : carimbo, assinatura a caneta do antigo dono / Nº de páginas: 386 / Ano: /
2011
1 usado
R$ 12,00

Execução Penal
MM24112020 . GG10-167 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, páginas, corte e margens amareladas, com pintas e manchas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 478 páginas. 14x21 . Ano 1995 ISBN 8520312721 .Foto Ilustrativa
1995
1 usado
R$ 18,00

Curso de Execução Penal
EL050818. 320 páginas em brochura. Livro gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Alguns trechos com grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MB57-34. Carimbo do antigo dono na contra capa. Sinopse: Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. A form...
2009
1 usado
R$ 12,00

Lei de Execução Penal Interpretada
Livro em perfeito estado - Execução Penal Lei Nº 7.210/84 interpretada - Código Penal - Pacto de S. José da Costa Rica - Pena Alternativa - Prisão Albergue - Regimes Aberto, Semi-Aberto, Fechado -
1999
1 usado
R$ 19,60

Lei de Execução Penal
Livro conservado, consta uma anotação - Lei de execução penal comentada e anotada jurisprudencialmente - Pretendeu-se com a presente obra suprir uma deficiência até então existente no mercado editorial brasileiro, qual seja, reunir sob a forma de comentários objetivos, aliados à jurisprudência e indicação de monografias e artigos, tudo o que de mais relevante existe ligado ao tema Direito Penitenc...
1999
1 usado
R$ 18,39

Execução Penal
MM270918. 432 páginas, encadernado em Percalux200, formato 16x24. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG125-40 Sinopse: (.)
2017
1 usado
R$ 75,00

Das Penas e da Execução Penal
Neste livro são estudadas as penas segundo a renovação do direito penal, provocada pelo avanço das ciências criminológicas, e a contribuição da legislação positiva da ONU e do direito comparado. Considera os institutos mais controvertidos da execução penal sob uma perspectiva interdisciplinar. Combate uma política penal reacionária, que se empenha por protelar a aplicação da Lei de Execução Penal,...
1992
1 usado
R$ 49,00

Comentários À Lei de Execução Penal
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta assinatura de antigo dono. Conteúdo da obra: Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal - Do Condenado e do Internado - Da Classificação - Da Assistência - Da Assistência Maternal - Do Trabalho - Do Trabalho Interno e Externo - Dos Deveres, Dos Direitos e Da Disciplina - Disposições Gerais - Dos Órgãos da Execução Penal...
1994
1 usado
R$ 30,00

Execução Penal 11º Edição Capa Dura
M45656
2007
1 usado
R$ 43,12

A Individualização da Pena na Execução Penal
Capa perfeita.Consta dedicatória na folha de rosto.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
2001
1 usado
R$ 100,00

Das Penas e da Execução Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1992
1 usado
R$ 49,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro em em ótimo estado de conservação - 2ª ed. revista atualizada e ampliada. 2ª tiragem. Nesta edição, foi feita a necessária atualização jurisprudencial, com acórdãos recentes, e incorporadas as alterações advindas das Leis 11.435/2006 e 11.449/2007. O capítulo relativo à execução penal foi substancialmente ampliado e, ainda, nos pontos para debate em sala de aula, temas polêmicos atuais foram...
2006
1 usado
R$ 80,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
L83 298/ C33F- Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201661939
2011
1 usado
R$ 20,00

Livramento Condicional e Prática de Execução Penal
Livro brochura em excelente estado com 176 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas em excelente estado. Alê
2001
1 usado
R$ 38,00

Execução Penal
excelente estado
2003
1 usado
R$ 8,00

Manual de Processo Penal - Conhecimento e Execução Penal
Livro em bom estado, apenas alguns grifos à lápis, laterais das páginas levemente amareladas e leve desgaste nas laterais da capa.Este Manual foi elaborado a partir das aulas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores, abrangendo as mais recentes alterações legais. Os temas mais complexos são expostos de forma didática, delimitados a enunciados simples e de fácil entendimento, simplific...
2003
1 usado
R$ 14,40

Curso de Execução Penal - 5ª Edição
ótimo estado, sem grifos
2007
1 usado
R$ 8,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal - 8ª Edição
Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 1088 páginas.(cod=b8108)
2011
1 usado
R$ 10,00

Manual de Processo Penal : Conhecimento e Execução Penal
Livro em excelente estado, praticamente novo!! Páginas impecáveis. Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações. 483 páginas. 23 x 16 cm. Enviamos em até 24 horas ou entregamos no metrô Vila Mariana.
2003
1 usado
R$ 11,09

Execução Penal
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. cs
1996
1 usado
R$ 50,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
capa flexível 1088 páginas - exemplar muito bem conservado sem manuseio.
2008
1 usado
R$ 136,25

Código Penal - Lei de Execução Penal
Nova redação da parte geral, Arts. 1º a 120 1ª edição / 195 páginas
1985
1 usado
R$ 15,00

Comentários à Lei de Execução Penal
Autores: Odir Odilon Pinto da Silva / José Antônio Paganella Boschi - 1ª ed.
1986
1 usado
R$ 19,00

Direito de Execução Penal
320 páginas 002
2001
1 usado
R$ 25,00

Normas de Execução Penal Estadual e alguns comentários
91 páginas
1996
1 usado
R$ 12,00

Normas de Execução Penal Estadual e alguns comentários
91 páginas
1996
1 usado
R$ 12,00

Lei de Execução Penal
Livro sem uso, com 111 páginas - 12ª edição - Coleção Saraiva de Legislação
1999
1 usado
R$ 19,00

Código Penal - Lei de Execução Penal
LIVRO DA CAPA ROXA - Livro em bom estado de conservação, com marcas de armazenamento , sujidade e leves desgastes na capa, grifada na lateral, páginas em perfeito estado, sem grifo ou rasura, nada que comprometa a leitura. 195 pág. e19p2f - sam
1985
1 usado
R$ 10,00

Execução Penal - Para Concursos - LEP para concursos
Doutrina, Jurisprudência e Questões para Concursos - 2ª Edição - Livro sem uso, 278 páginas
2013
1 usado
R$ 54,90

Das Penas e da Execução Penal
Livro sem uso, oxidado - Brochura - 1ª edição - 231 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03/2016 - dcn 29/12
1992
1 usado
R$ 18,00

Lei de Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, lombada inteira, paginas brancas, folha de rosto com assinatura do antigo dono, folhas de corte com manchas, miolo bom, 111 paginas.
1997
1 usado
R$ 15,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e bordas, na primeira página possui um decalque com numeração interna. Bordas levemente amareladas, capa com sinal de manuseio, isento de grifos. Capa cartonada , com 1021 páginas. RC/10/2020 . PJ
2006
1 usado
R$ 49,90

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e bordas, na primeira página possui um decalque com numeração interna, capa com sinal de manuseio, desgastadas , isento de grifos. Capa cartonada , com 990 páginas. RC/10/2020 . PJ
2005
1 usado
R$ 28,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e bordas, na primeira página possui um decalque com numeração interna. Bordas levemente amareladas, capa com sinal de manuseio, isento de grifos. Capa cartonada , com 1021 páginas. RC/10/2020 . PJ
2006
1 usado
R$ 49,90

Das Penas e da Execução Penal
Livro seminovo, com as laterais amareladas e oxidadas, brochura com 231 páginas. RC/12/2020
1992
1 usado
R$ 14,90

Das Penas e da Execução Penal
Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 231 páginas. RC/11/2020
1992
1 usado
R$ 14,90

Comentários à Lei de Execução Penal
Livro com a capa e bordas levemente amareladas, brochura com 293 páginas. RC/02/2021.
1986
1 usado
R$ 12,00

Comentários à Lei de Execução Penal
Livro com a capa e bordas levemente amareladas, brochura com 293 páginas. RC/02/2021.
1986
1 usado
R$ 12,00

A Execução Penal à Luz do Método Apac
A Execução Penal à Luz do Método APAC. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória, brochura com 372 páginas. Medindo 16X 23 RC/03/2021. PJ
2012
1 usado
R$ 85,00

A Execução Penal à Luz do Método Apac
A Execução Penal à Luz do Método APAC. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória, brochura com 372 páginas. Medindo 16X 23 RC/03/2021. PJ
2012
1 usado
R$ 85,00

Das Penas e da Execução Penal
Das Penas e da Execução da Pena- Pena Privativa de Liberdade; Pena de Morte; Penas Restritivas de Direitos; Noções Introdutórias ao Estudo do Direito Previdenciário; Revisão Parcial da Pena pelo Trabalho Segundo a Lei n. 7.210/84; Casa do Albergado; A Pastoral Penitenciária e a Lei de Execução Penal Formação do Pessoal Penitenciário. ETC. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no inter...
1996
1 usado
R$ 15,00

Direito Penal & Execução Penal- Defensoria Pública do Paraná
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, encadernado com 356 páginas. RC/04/2021. PJ
2012
1 usado
R$ 35,00

Curso de Execução Penal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, Livro bem conservado, as laterais levemente amareladas devido a ação do tempo. Brochura , com 308 páginas. RC/04/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 20,00