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Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha
O professor António Manuel Hespanha foi, seguramente, um dos maiores historiadores do direito de todos os tempos. Em 2019, deixou-nos precocemente, e não poderíamos nos furtar a uma singelíssima homenagem, porquanto a sua obra tanto nos tem influenciado. Sendo assim, um grupo de pesquisadores na área – do Brasil ao exterior – escreveu a partir de António Manuel Hespanha, brindando o público com um...
2024
Os Fundamentos do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor, Francisco dos Santos Amaral Neto
Uma atividade intelectual notável e realmente digna de admiração! Uma personalidade extraordinária! O mais fulgurante romanista em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no Direito Romano, no Historicismo e no Personalismo Ético! É bem possível que tudo quanto se deva dizer acerca da vida acadêmica esteja resumido nestas palavras. Entretanto, a contribuição do Professor...
2020
Estudos em homenagem ao professor doutor José Rogério Moura de Almeida Filho
É com grande prazer, extremamente honrado, que prefacio a presente obra que, muito justamente, homenageia o Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Há dez anos tenho o especial privilégio de convier e trabalhar sob suas ordens, como diretor geral do Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA. Neste tempo, pude acompanhar sua luta incansável, sua extrema dedicação e incomum sacrifício pessoal...
2024
Estudos avançados de direito constitucional
Este livro é resultado de atividade acadêmica que se espraia em permanente convívio, auscultação e compartilhamento das questões que afligem os interessados no Direito. Quer os brasileiros, quer os estrangeiros que se angustiam com o desvelar das perspectivas do Direito, encontrarão nesta obra parte dessas inquietações, parte das elucidações que buscam. Esta atividade acadêmica está escorada em t...
2022
Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos
Como Professor de Direito, se destaca no trabalho pelas causas de modernização da sociedade brasileira, cujos principais indicadores são a luta pela utilização do Direito como instrumento de mudança social e o consequente engajamento dos advogados nos movimentos pela superação das desigualdades entre as pessoas e pela convivência na diversidade e na pluralidade das ideias. Como Procurador Federal ...
2024
Constitucionalismo e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor joão dos santos pereira braga - trabalhos produzido
Constitucionalismo e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor joão dos santos pereira braga - trabalhos produzido
2024
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
2022
Processo, direito e modernidade
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfase no Direito Processual Contemporâneo. Trata-se de leitura indicada a iniciantes das letras jurídicas e profissionais de alta capacitação.
2024
Direito e liberdade
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ...
2024
Direito quântico: estudos em homenagem ao professor ricardo hasson sayeg
Direito quântico: estudos em homenagem ao professor ricardo hasson sayeg
2021
Estudos de direito do trabalho em homenagem ao professor Manuel Alonso Olea
A edição de um conjunto de estudos jurídicos em homenagem à memória de um Professor de outra nacionalidade não é, seguramente, um facto banal. Constitui, por assim dizer, uma homenagem “reforçada”, sobretudo quando – como é o caso – ela reúne num mesmo gesto de reconhecimento um vasto grupo de docentes, representando a quase totalidade das Escolas de Direito nacionais. A verdade é que a relação q...
2024
Elementos de direito administrativo contemporâneo - estudos em homenagem ao professor afrânio de sá
Elementos de direito administrativo contemporâneo - estudos em homenagem ao professor afrânio de sá
2023
Estudos em homenagem ao professor doutor Alberto Xavier
Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em torno do suplemento de economia do Diário de Notícias e se prolongaria em organizações como a SEDES. Aqueles que tiveram a felicidade de ser seus alunos ou colegas na Universidade Portuguesa colaborara...
2013
Perspectivas de um direito administrativo em movimento - estudos em homenagem ao professor antonio augusto junho anastasia
Perspectivas de um direito administrativo em movimento - estudos em homenagem ao professor antonio augusto junho anastasia
2023
Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015
Estudos em homenagem ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles
Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes
2024
Teoria geral da obrigação tributária - 1 ed./2005
Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em obra de homenagem com rara importância no Direito atual.
2023
Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
Índice Direito Privado Os Grupos de Sociedades de Mão Pública - Alexandra Coelho Martins A Directriz. 2007/36, de 11 de Julho (accionistas de sociedades cotadas): Comentários à Proposta de Transposição António Menezes Cordeiro O Novo Regime do Arrendamento Urbano - António Menezes Cordeiro Equívocos da Penhora de Depósitos Bancários - Armindo Saraiva Matias A Directiva sobre a Mediação e...
2024
Agências reguladoras e defesa do consumidor: estudos em homenagem ao professor djason barbosa da cunha
Agências reguladoras e defesa do consumidor: estudos em homenagem ao professor djason barbosa da cunha
2025
Estudos em homenagem ao professor mário lúcio quintão soares
Estudos em homenagem ao professor mário lúcio quintão soares
2025
Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O
Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão...
2024
Execução no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática, da Execução no Processo Civil Brasileiro. Trata-se do resultado da experiência do autor como Juiz de Direito em São Paulo desde 1998, representando a condensação de diversas questões inerentes ao dia a dia da magistratura no enfrentamento das mais variadas questões relacionadas à função jurisdicional executiva...
2024
Precedente Judicial à Súmula Vinculante, Do
Em qualquer país, a decisão de um caso tomada anteriormente pelo Judiciário constitui, para os casos a ele semelhantes, um precedente judicial. A presente obra visa, precisamente, discutir o papel do precedente judicial na formulação do Direito. O ponto de partida deve ser o estudo doCommon Law, pois se trata do campo onde o tema foi mais estudado. Os sistemas judiciais da Inglaterra e dos Estados...
2024
Direito do Comércio Internacional - Pragmática, Diversidade e Inovação
Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. No seu percurso, a experiência profissional de grande advogado, à qual se somou mais recentemente a de membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, tem e...
2024
Processo do Trabalho & Evolução do Direito
A presente obra intituladaProcesso do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que deba...
2024
Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Nesta obra, a impenhorabilidade é analisada sob um ponto de vista inédito:o da proteção dos interesses do credor. Afinado com os postulados modernos de efetividade do processo, ressalta-se que a tutela do direito de crédito tem forte conexão com a extensão dos bens penhoráveis.O estudo identifica que a impenhorabilidade muitas vezes impede o bom andamento da execução, sem proteger legítimos intere...
2024
Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé
Você encontrará neste volume:- Desenvolvimento histórico da boa-fé;- Considerações gerais;- A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;- O direito europeu pré-codificações;- A boa-fé após o Código Civil francês;- A boa-fé no Direito Civil Alemão;- A boa-fé no Direito Brasileiro;- Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;- A boa-fé objetiva e seu aspecto...
2024
Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet
O imposto sobre prestação de serviços de comunicação se insere na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, por força da parte final do artigo 155, inc. II, da Constituição Federal Brasileira. Trata-se de imposto, originariamente de competência da União Federal, ao qual o legislador ordinário nunca dedicou maior importância, até agora, com a consagração da chamada era da informação...
2008
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2024
Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2024
Meio Ambiente - Certificações Ambientais e Comércio Internacional
O tema “certificações ambientais” tem obtido crescente destaque no comércio externo, em face da grande polêmica de qual seja o seu verdadeiro objetivo: barreira comercial não-tarifária, ou defesa do meio ambiente e proteção contra odumpingecológico. O controle ambiental pode ser exercido pelo Estado, mediante legislação interna; ou pela iniciativa privada, seguindo a matriz neoliberal de que o mer...
2024
Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência
“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (...
2025
Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
Neste Volume:Parte ICONSTITUCIONALISMO- NEOCONSTITUCIONALISMO- A CONSTITUIÇÃOParte IIA GUARDA DA CONSTITUIÇÃO – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- O TRIBUNAL CONSTITUCIONALParte IIIEFEITO VINCULANTE E GERAL DO PRECEITO ABSTRATO EXTRAÍDO DAS DECISÕES SOBRE CONSTITUCIONALIDADE PROFERIDAS PELO STF E ESTABILIZAÇÃO DA...
2024
Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos
“Trata-se, a um tempo, de um trabalho de caráter prático e com alta envergadura teórica, tanto em torno do tema, quanto nos aspectos que o circundam, o que é perceptível pelo que o próprio título sugere, ou seja, uma abordagem do tema central à luz da teoria geral dos recursos.(.)Analisam-se igualmente em profundidade diversos aspectos empíricos que dizem respeito ao ambiente atual do Poder Judici...
2024
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2024
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2024
Negócio Jurídico
O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento d...
2024
Danos Individuais e Ações Coletivas - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com nota máxima.O livro aborda as categorias gerais do proce...
2024
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2024
Direito e política ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a constru...
2023