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MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
C02 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
Processo Administrativo Tributário
A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo. Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não contencioso. Tem-se entendido, no cotidiano das relações tributárias, que a circunstâncias de o contribuinte já ter prestado informações à Fazenda Pública, po...
2011
1 novo
R$ 54,90
Processo Administrativo Tributário e o Problema da Supressão do Contra
A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo. Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não contencioso. Tem-se entendido, no cotidiano das relações tributárias, que a circunstâncias de o contribuinte já ter prestado informações à Fazenda Pública, po...
2011
1 novo
R$ 83,00
Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
A constituição do credito tributário, ocorrida no lançamento, conforme concebida por Maria Rita, introduz na seara do direito tributário os conceitos de Monologia e dialogia adotados por Bakhtin. O interesse em tal novidade justifica-se na medida em que encarar a positivação do direito à luz da comunicação e do discurso retirada as relações intersubjetivas presentes no universo legal de uma dimens...
2010
1 novo
R$ 39,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO FEDERAL E DO IN
Esta obra traz toda a legislação fiscal relativa ao processo administrativo de exigência e discussão dos créditos tributários da União e das contribuições para o INSS, com comentários e anotações. A obra engloba dispositivos constitucionais, legais, portarias e instruções normativas, todas de forma didática e organizada, permitindo ao leitor, ainda que leigo na matéria, uma assimilação que se tor...
1 novo
R$ 52,20
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
A Motivação do Lançamento Tributário e o Novo Código de Processo Civil
Novo. Brochura. 310 páginas. 01.07.22 LG.
2017
1 novo
R$ 40,99
Os Impactos do Novo Cpc No Processo Judicial Tributário
SKU: 28648745. Condição: NOVO. Página: 274. capa dura, 274 páginas. livro novo e lacrado!; atenÇÃo! pedidos feitos atÉ Às 14h30 serÃo enviados no mesmo dia! (exceto finais de semana e feriados) - 201646966
2016
1 novo
R$ 40,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Mercosul e Tributos: Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Procura investigar como o Tratado de Assunção e os ...
1969
1 novo
R$ 45,00
Processo Judicial Tributário Ações do sujeito passivo contra o fisco Ações do sujeito passivo contra o fisco
livro novo nunca manuseado O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, do mandado de segurança, dentre outros, abordando o entendimento da jurisprudência e da doutrina, e expondo de forma clara e sintética o procedimento de cada um deles.
2025
1 novo
R$ 56,34