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Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2024
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2020
Manual de prática do processo tributário - 2023
Manual de prática do processo tributário - 2023
2023
Teoria e Prática do Processo Tributário
livro usado, brochura, com 335 páginas, sem grifos, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2002
1 usado
R$ 10,08
Teoria e Prática do Processo Tributário
85055X30/130923 - Livro usado - Exemplar em boas condições; capa e lombada com marcas de manuseio; etiqueta na folha de guarda; páginas preservadas; texto com grifos no decorrer da obra; brochura; nada que comprometa a obra; 335 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente e...
2002
1 usado
R$ 35,00
Teoria e Prática do Processo Tributário - Cleucio Santos
335 páginas. Bom estado geral. Nome. Com grifos. Foto do próprio produto.
2002
1 usado
R$ 26,68
Teoria e Prática do Processo Tributário (271)
Livro em perfeito estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 65,00
Teoria e Prática do Processo Tributário
Brochura, em muito bom estado, seminovo. A3. 2
2002
1 usado
R$ 19,89
Teoria e Prática do Processo Tributário
Brochura - Bom estado: com marcações e sublinhados - 14x20 cm - 335 p - nome do antigo dono na primeira folha - G/P6 frente - 20164352
2002
1 usado
R$ 28,82
Teoria e Prática do Processo Tributário
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.M) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2002
1 usado
R$ 19,89
Do Lançamento Teoria Geral do Ato do Procedimento e do Processo Tributario
Encadernado, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 632 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
1998
1 usado
R$ 320,00
Teoria e Prática do Processo Tributário
335 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio ,com carimbo e pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm.
2002
1 usado
R$ 40,00
Teoria e Prática do Processo Tributário
Livro semi novo. Tem dedicatória na 1ª página. Coisa discreta. O presente livro discorre sobre a prática do chamado Processo Tributário Judicial e Administrativo, indicando a medida processual mais adequada para cada caso. Um livro prático onde o autor faz comentários teóricos a respeito de todo o procedimento das 18 medidas que o trabalho aborda. Ref / 4E10913
2002
1 usado
R$ 29,90
Anteprojeto de Lei Orgânica do Processo Tributário
Livro em brochura contendo 65páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas do livro amareladas. / Páginas levemente amareladas.
1966
1 usado
R$ 38,88
Teoria e prática do processo tributário
Brochura, bom estado de conservação, sem furo e rabisco e sublinhado, 335pp cod. 07
2002
1 usado
R$ 16,00
Do Processo Tributário
Bom Estado de Conservação. Edição: 0 Número de páginas: 125 Acabamento: Brochura
1976
1 usado
R$ 26,39
Teoria e Prática do Processo Tributário
Livro conservado, alguns grifos, sinais de manuseio nas bordas, 335 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2002
1 usado
R$ 54,00
Do processo tributário
128 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - com marca de carimbo de proprietário anterior. #DIR01337
1976
1 usado
R$ 15,00
Teoria e Prática do Processo Tributário
SKU: 20915432. Condição: USADO. . 336 páginas. semi-novo. brochura
2002
1 usado
R$ 30,00
do Processo Tributario
SKU: 27108158. Condição: USADO. . Cod. 4895 / Direito / Brochura / Brochura em razoavel estado de conservacao. Cortes e paginas amareladas pela acao do tempo e com alguns pontos de acidificacao. Capas e lombada com desgaste nas bordas e pontas, natural do manuseio. Juncao da capa com lombada com avarias na cobertura e desgaste avancado. Assinatura do antigo proprietario na folha de rosto. Lombada ...
1976
1 usado
R$ 13,60
Teoria e Prática do Processo Tributário
" O livro discorre sobre a prática do chamado processo tributário judicial e administrativo, indicando-se a medida processual mais adequada para cada caso. Apesar de ser um livro de prática, são feitos comentários teóricos a respeito de todo o procedimento das 18 medidas abordadas." =============== Livro em bom estado para Leitura. Pouco Manuseado. Capas e lombada com pequenos desgastes nas bordas...
2002
1 usado
R$ 30,00
Racionalidade, Lesgislatividade do Processo Tributário
livro usado em bom estado, sem manchas ou rasuras. No geral em bom estado para leitura e estudo. emily 706
2018
1 usado
R$ 200,00
Direito Teoria e Pratica do Processo Tributário
SKU: 32165600. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 333 páginas com carimbos do antigo proprietário. dt tributário
2002
1 usado
R$ 18,00
Teoria e Prática do Processo Tributário
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2002
1 novo
R$ 90,00
Teoria e Prática do Processo Tributário
Livro brochura novo com 335 páginas. FP
2002
1 novo
R$ 14,00
O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na ...
2019
A Governamentalização do poder de tributar:
A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a expos...
Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese do...
2004
Processo administrativo tributário do Estado de São Paulo
Esta obra traz o conjunto de normas que regulam o Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo, definindo os princípios, competências e normas de direito a ele aplicáveis. Anexos - regulamento do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas; Competência das DTJ's e RFR's; Código de Direitos e Garantias do Contribuinte; Normas Correlatas.
2009
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de rondônia
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de rondônia
Princípio da eficiência e da duração razoável do processo administrativo tributário
Princípio da eficiência e da duração razoável do processo administrativo tributário
Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. A constituição do credito tributário, ocorrida no lançamento, conforme concebida por Maria Rita, introduz na seara do direito tributário os conceitos...
2010
1 usado
R$ 54,90
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigilância do Ncpc
Ano de publicação 2019 capa dura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Ano de publicação 2019--1ª edição capa dura formato 17x24cm livro usado em ótimo estado, livre de grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Ano de publicação 2019--1ª edição formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
A motivação do lançamento tributário e o novo código de processo civil
O CTN é troncho no relacionamento da obrigação tributário com o tal lançamento tido por imprescindível para a exigibilidade do tributo, dando-se o nome de “lançamento por homologação” ao ato em que a Fazenda Pública expressamente concorda com o pagamento – o que nunca se vê - ou o decurso do prazo decadencial para o fisco exigir o tributo pago a menor, a destempo ou impago. Vale dizer é uma trapaç...
2017
Processo Administrativo Tributário e o Problema da Supressão do Cont..
Livro conservado, com leve marcas de uso. 397 páginas, com leve marca de chips na primeira página. sem danos de páginas grifadas. cod; 1693
2010
1 usado
R$ 35,00
Processo Administrativo Tributário e o Problema da Supressão do Contra
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Na primeira página, à caneta, data, dedicatória e acredito que autógrafo do autor. 500 p. Cx 1
2011
1 usado
R$ 20,00
Processo Tributário Administrativo - C/ Dedicatória do Autor - 8529
Brochura com dedicatória do Autor, em bom estado de conservação, 256 páginas, 21, 00 x 14, 00 cm. A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de aspectos conceituais num âmbito sistemático. Este d...
2006
1 usado
R$ 43,00
Processo Tributário: Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Livro capa dura, ótimo estado de conservação, tem 319 páginas. A obra é composta de artigos escritos por advogados militantes em disputas fiscais e tem como propósito apresentar a perspectiva daqueles que defendem os contribuintes. Coordenadores: Priscila Faricelli de Mendonça, Daniella Zagari Gonçalves e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. Maiores informações entre em contato, Cod 41 / 6
2019
1 usado
R$ 80,00
Processo Tributário: Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Livro capa dura, ótimo estado de conservação, tem 319 páginas. A obra é composta de artigos escritos por advogados militantes em disputas fiscais e tem como propósito apresentar a perspectiva daqueles que defendem os contribuintes. Coordenadores: Priscila Faricelli de Mendonça, Daniella Zagari Gonçalves e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. Maiores informações entre em contato, Cod 41 / 6
2019
1 usado
R$ 80,00
Processo Tributário: Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Livro capa dura, ótimo estado de conservação, tem 319 páginas. A obra é composta de artigos escritos por advogados militantes em disputas fiscais e tem como propósito apresentar a perspectiva daqueles que defendem os contribuintes. Coordenadores: Priscila Faricelli de Mendonça, Daniella Zagari Gonçalves e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. Maiores informações entre em contato, Cod 41 / 6
2019
1 usado
R$ 80,00
Os Fundamentos do Processo Administrativo Tributário do Estado de Pern
Livro bem conservado sem rasuras nem Sem grifos 197 páginas dimensão 21x15:ano2003
1 usado
R$ 15,00