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Exibindo: 45 - 88 de 101 resultados
Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no D. Tributario
Livro em bom estado.D. 25/03/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
1996
1 usado
R$ 26,00
Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas. 1199 páginas. Sebo Belém. R.
2015
1 usado
R$ 120,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2016
1 usado
R$ 23,77
Sistema Tributário do Mercosul o Processo de Harmonização das Legislaç
livro em ótimo estado brochura formato 21x14 cms contem 342 paginas
2001
1 usado
R$ 19,50
Sistema Tributário do Mercosul o Processo de Harmonização das Legislaç
livro em ótimo estado brochura contem paginas e laterais amareladas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 342 paginas
2001
1 usado
R$ 14,50
Processo Tributário - Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Processo Tributário
2019
1 usado
R$ 46,80
Aplicação Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário
Livro em excelente estado de conservação. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Sinopse: Esta obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve s...
1996
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário II Processo Tributário Saberes do Direito 43
Brochura com 157 pgs, novo sem uso.
2012
1 usado
R$ 27,00
Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 192 páginas. RE408
2010
1 usado
R$ 30,00
Lancamento, Processo Administrativo e Extincao do Credito Tributario
A constituição do credito tributário, ocorrida no lançamento, conforme concebida por Maria Rita, introduz na seara do direito tributário os conceitos de Monologia e dialogia adotados por Bakhtin. O interesse em tal novidade justifica-se na medida em que encarar a positivação do direito à luz da comunicação e do discurso retirada as relações intersubjetivas presentes no universo legal de uma dimens...
2010
1 usado
R$ 40,00
Processo Administrativo Tributario e e Problema da Supressão...
Brochura. Capa e lombada íntegras mas com leves desgastes nas extremidades e sinais de manuseio, miolo com escritos e sublinhados à caneta em muitas páginas, 397 p. Foto meramente ilustrativa.
2010
1 usado
R$ 18,00
Os Fundamentos do Processo Administrativo Tributário do Estado de Pe
Livro ótimo estado de conservação. 198 páginas
2003
1 usado
R$ 30,00
Os Fundamentos do Processo Administrativo Tributário do Estado de Pe
Livro em bom estado geral. Com poucos sinais de uso.
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo
Livro brochura , capa e páginas em excelente estado , estado de conservação , novo , mais detalhes , pode solicitar fotos.
2015
1 usado
R$ 30,00
Processo Administrativo Tributário
Legislação, muito bem conservado, capa sem sinais de uso, 128 páginas, carimbo e ex-libris na primeira página.
1989
1 usado
R$ 10,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
bem conservado, capa dura, com leves marcas de manuseio wev0318
2016
1 usado
R$ 28,80
Processo Tributário - Teoria e Prática*açoes de Iniciativa do Contribu
livro em bom estado . livre de rasuras e de grifos.bordas com sinais de uso
2011
1 usado
R$ 15,60
Principio do Processo Administrativo e Judicial Tributário
SKU: 30532789. Condição: USADO. . Direito Administrativo. Livro em ótimo estado de conservação, capa e miolo em excelentes condições, formato 16 x 23 cm, encadernado com sobrecapa, 382 páginas. Possui carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto e ficha no verso da contracapa. O caráter inovador deste livro não é suficiente para alterar a sua identidade. Mas esse mesmo caráter inovador aliad...
2005
1 usado
R$ 700,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
Ano de publicação 2016--1ª edição capa dura formato 14x20cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 269 páginas.
2016
1 usado
R$ 13,46
Os Impactos do Novo Cpc Sobre O Processo Judicial Tributário
SKU: 28366610. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 346. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2016
1 usado
R$ 80,00
Os Impactos do Novo Cpc Sobre O Processo Judicial Tributário
SKU: 31113393. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 346. Livro usado, brochura. Sinais de manuseio no revestimento, extremidades gastas, cortes sujos. Miolo firme, páginas limpas. Texto preservado para leitura.
2016
1 usado
R$ 65,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.No plástico.Lacrado.Capa Dura.NE020A
1 usado
R$ 10,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.No plástico.Lacrado.Capa Dura.NE020A
1 usado
R$ 10,00
Os Impactos do Novo Cpc Sobre o Processo Judicial Tributário
Livro com marcas de uso, rasura na folha de rosto, rasura na ultima folha, resto de etiqueta na capa/traseira na parte interna.Global019D
2016
1 usado
R$ 32,18
Os Impactos do Novo Cpc Sobre o Processo Judicial Tributario
Livro em ótimo estado, sem grifos, sem rasuras, sem rasgos, corte e capa bem conservados.
2016
1 usado
R$ 24,90
Direito Tributário e os Novo Horizontes do Processo - Ano 2015
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Cadastro 02/03/2025 - R Páginas: 1110 Fotos Meramente Ilustrativas
2015
1 usado
R$ 80,00
O Processo Tributário: do Administrativo ao Judicial
Livro em muito bom estado de conservação. A547 - Código de Barras: 910000006005810
2019
1 usado
R$ 30,00
Princípios do Processo Administrativo e Judicial Tributário
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. Edição: Volume: _PI7298014_
2005
1 usado
R$ 490,00
Princípios do Processo Administrativo e Judicial Tributário
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. Edição: Volume: _PI7298014_
2005
1 usado
R$ 490,00
OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
SEMINOVO, ÓTIMO ESTADO GERAL. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
2016
1 usado
R$ 15,00
Lançamento, Processo Andmistrativo e Extinção do Crédito Tributário
Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura; 192p.
2010
1 usado
R$ 29,00
Direito Tributário e os Novo Horizontes do Processo - Ano 2015
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: DireitoCadastro 02/03/2025 - RPáginas: 1110Fotos Meramente Ilustrativas
2015
1 usado
R$ 88,00
A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário
Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedente...
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2019
Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Process...
Os impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário
No primeiro volume desta obra, publicado às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tivemos a oportunidade de abordar a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, decorrente de uma conjuntura de fatores de ordem cultural, estrutural e legislativa, bem como as soluções previstas no novo código para se conferir previsibilidade, consistência e celeridade à prestação ...
2017
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário Lacrado
livro novo, lacrado, capa dura, 21 x 14 cm,
1 novo
R$ 14,00
Sistema Tributário do Mercosul: o Processo de Harmonização ...
.das Legislações Tributárias. Livro NOVO, capa mole com 342 páginas. Formato 21cm x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 28,00
Sistema Tributário do Mercosul: o Processo de Harmonização ...
.das Legislações Tributárias. Livro NOVO, capa mole com 342 páginas. Formato 21cm x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 28,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
(EL170120) MB203 33. Direito. Livro lacrado.Livro em bom estado de conservação.Corte e borda em bom estado.Miolo com páginas limpas. 269 páginas em capa dura.Ano 2016
2016
1 novo
R$ 11,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 b Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00