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Direito Tributario na Constituição e no Stf
solicite fotos - G - E. 9 P. 0
2002
1 usado
R$ 17,00
Direito Tributário Aplicado: Impostos e Contribuições das Empresas
Livro com capa e interior em bom estado, adquirido de biblioteca desativada, meio empenado devido a umidade, não atrapalhando a leitura.
2006
1 usado
R$ 14,90
Direito Tributário Internacional do Brasil - 2ª Edição
Editado em 1993 - Capa dura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x20 cm - 583 p - D1/P2 fundos - 201618075
1 usado
R$ 16,28
Dicionário de Direito Tributário e Processo Fiscal Comentado
Livro Usado em Bom Estado de Conservação -
1995
1 usado
R$ 17,00
Síntese de Direito Tributário
Tipo de encadernação: brochura; Nº de páginas: 80; Estado de conservação: Bom. Capa possui leves vincos. Não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato para esclarecimentos, pois estamos á disposição.
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário
Tipo de encadernação: brochura; Nº de páginas: 205; Estado de conservação: Bom, Páginas, bordas laterais e capa com leves sinais de manuseio, páginas contém grifos e anotações á lápis, Não há nada que impeça a leitura.*Favor somente efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato para esclarecimentos, pois estamos á disposição.
2001
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário: Questões de Provas Preambulares de Concursos Juríd
direito tributário: questões de provas preambulares de concursos jurídicos . capa desgastada. gabarito preenchido a lápis. editora damásio de jesus. 2009. 4ª edição. isbn 978-85-7693-163-8. 234 páginas.
2009
1 usado
R$ 11,00
Iss e Empresas de Vigilância; Territorialidad y Elusion de Impues
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 366 p - Artigos: ISS e empresas de vigilância (Aliomar Baleeiro); Territorialidad y elusion de impuestos (Carmen Adela Lopez de La Rocha); Imunidade das autarquias e imposto imobiliário (Luiz Rafael Mayer); Confissão de dívida em Direito Tributário (Antonio carlos N Reis) entre outros - Estante Cinza - P1/Fundos - 201619917
1978
1 usado
R$ 17,28
Direito Tributário
Coleção Provas e Concursos 1 - Brochura, várias linhas do texto sublinhadas a caneta, 149 páginas. QF.3 - 43*
1996
1 usado
R$ 13,60
Técnica Legislativa e Interesse Protegido nos Novos Crimes Tribut
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 336 p - Artigos: Técnica legislativa e interesse protegido nos novos crimes tributários (Franco Gallo); Proteccion legal ante los tribunais fiscales en la Republica Federal Alemana (Klaus Vogel); La hacienda pública y el modelo de Estado, en la Constitución Española de 1978 (Álvaro Rodriguez Bereijo); Contribuição por ato de urb...
1985
1 usado
R$ 17,28
La Interdiccion de La Discrecionaridad En La Gestion Tributaria
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 320 p - bordas bastante amareladas - Artigos: La interdiccion de la discrecionaridad en la gestion tributaria (Antonio Cayon Galiardo); La solidariedad tributaria (Ramano Falcão y Tella); ICM e restaurantes (Marco Aurélio Greco); Tributação dos serviços ligados ao filme cinematográfico (Aires F. Barreto); Imposto sobre a renda -...
1986
1 usado
R$ 31,28
Tendencias del Desarrollo de los Sistemas Fiscales En los Paises
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 367 p - Artigos: Tendencias del desarrollo de los sistemas fiscales en los países socialistas (Marian Weralski); El concepto de Derecho Financiero (Ernesto L. Valcarcel); Imposto Predial e Territorial Urbano (Xavier de Albuquerque); Segurança dos direitos indivisuais e tributação (Flávio Bauer Novelli) entre outros - E. Cinza - ...
1983
1 usado
R$ 31,82
Resumo de Direito Tributário
Coleção Resumos 8 - Brochura em bom estado, 128 páginas. QF.3-43*
1988
1 usado
R$ 10,00
El Princípio de Legalidad Tributaria En La Constituición Espanola
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x21 cm - 300 p - Artigos em português e em espanhol - Artigos: El princípio de legalidad tributaria en la Constituición espanola (Fernando Perez Royo); Tributo sob designação de tarifa (Celso Antonio bandeira de Mello); Tratato internacional em matéria tributária como fonte de direito (José Alfredo Borges); A tributação do gelo (Edvaldo ...
1984
1 usado
R$ 16,28
Preços Públicos - a Nova Fiscalidade, um Modo e Ilidir a Constitu
brochura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 239 p - artigos: preços públicos - a nova fiscalidade, um modo e ilidir a constituição? (j j ferreira lapatza); o imposto sobre serviços (iss) e os apart-service condominiais (edvaldo brito); limpeza de terreno, taxa ou preço? (regis fernandes); liberdade de contratar e tributação (aires f. barreto); direitos fundamentais e trib...
1988
1 usado
R$ 31,28
O Princípio da Anterioridade Em Matéria Tributária; Poder Judiciá
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x20 cm - 266 p - VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (1993) - Conferencia - Textos: O IPMF (Sacha Calmon); O princípio da anterioridade em matéria tributária (Paulo de Barros Carvalho); Poder Judiciário e garantias da sociedade (Francisco Rezek) - VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Textos; Conferências: O Arbit...
1994
1 usado
R$ 17,28
El Principio de Legalidad Tributaria En La Constituicon Española
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 318 p - bordas com pigmentos amarelados - Artigos: El principio de legalidad tributaria en la Constituicon Española de 1978 (Eusébio Gonzáles Garcia); Aspectos básicos del enfoque dinamico del fenomeno tributario (Ernesto Lejeune Valcarcel); Usucapião e imposto de transmissão de bens imóveis (José Carlos Moreira Alves); Seguranç...
1981
1 usado
R$ 31,28
Principio de La Irretroatividad de La Ley Tributaria Material
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 318 p - Artigos: Principio de la irretroatividad de la ley tributaria material (José Luís Shaw); Inconstitucionalidad da cobrança do adicional às tarifas telefônicas (Geraldo Ataliba); Verba de representação e Imposto de Renda (Roque Carrazza); A norma jurídica tributária do imposto predial e territorial urbano. Hipótese de inci...
1985
1 usado
R$ 16,82
La Codificacion Tributaria; El Poder Tributario del Municipio Mex
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 222 p - Artigos: Los derechos o "taxas" (Ernesto Flores Zavala); La codificacion tributaria (Carlos Mersan); El poder tributario del municipio mexicano (Sérgio Francisco de la Garza); El Codigo Tributario de Venezuela (José Andrés Octavio); Derecho tributario y Derecho privado (Hector B. Villegas); Sistema tributário (Addy Mazz)...
1985
1 usado
R$ 31,28
A Lei de Comércio dos Estados Unidos e o Brasil
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 344 p - Artigos: A lei de comércio dos Estados Unidos e o Brasil (Francisco Neves Dornelles); Obrigação e créditos tributários (Fábio Fanucchi); Correcion monetária en el Derecho Tributario Argentino (Hector B. Villegas); La Teoria del procedimiento de imposicion y la denominada antecipación del tributo (Andrea Fedele); ICM sobr...
1977
1 usado
R$ 15,28
Derecho Constitucional y Derecho Financiero; las Infracciones Tri
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 349 p - Artigos: Derecho constitucional y derecho financiero (Juan Ramallo); Las infracciones tributarias y sus sanciones (Rodrigo Garcés Moreano); Aproximacion al principio constitucional de igualdad tributaria (Ernesto Lejeune Valcarcel); O negócio jurídico indireto e suas repercussões no direito tributário (Edgard L. de Proen...
1981
1 usado
R$ 15,82
Relación Jurídico Tributaria: La Obligacion Tributaria;
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 288 p - raridade - Artigos: Relación jurídico tributaria: La obligacion tributaria (Ferreiro Lapatza); Estructura de la imposicion sobre la renta y el patrimonio y el principio de capacidad contributiva (Antonia Agulló Aguero); O princípio da legalidade no Brasil (Alberto Xavier); Tributação da agropecuária (Heron Arzua) entre ...
1987
1 usado
R$ 31,82
Sistema Tributário na Constituição de 1988 - 1
Raridade - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - Especial: Sistema Tributário na Constituição de 1988 - 1 - 16x23 cm - 288 p - Artigos: Contribuição social na Constituição de 1988 (Geraldo Ataliba e J A Lima Gonçalves); Princípios de proteção ao contribuinte: Princípio de segurança jurídica (Lucia Valle Figueiredo); O Sistema tributário na Constituição de 1988 (Hugo de Brito M...
1989
1 usado
R$ 19,82
La Naturaleza Jurídica de las Cuotas de Seguridad Social En El De
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 350 p - Artigos: La naturaleza jurídica de las cuotas de seguridad social en el derecho mexicano (Sérgio Francisco de la Garza); Los principios jurídicos fundamentales en la codificacion tributaria de América Latina (Ramón Valdés Costa); Considerações sobre o fato imponível (Fernando Vicente Arche Domingo); Principio de legalida...
1978
1 usado
R$ 15,28
El Delito de Defraudacion Tributaria; Estado Actual de las Teoria
Brochura - Bom estado: miolo com poucas marcações e sublinhados - 16x23 cm - 270 p - Artigos: El delito de defraudacion tributaria (Frederico Berro); Estado actual de las teorias del Derecho Tributário (Ruben Asorey); Imunidade tributária de catálogos telefônicos (Cordeiro Guerra); Imunidade de periódicos. Guias telefônicos (Cunha Peixoto); Auto de infração. Revisão de ofício promovida pelo própri...
1987
1 usado
R$ 15,28
Curso de Direito Tributário 24ª Edição
Brochura - Bom estado: miolo com marcações e sublinhados - 14x21 cm - 511 p - M3/P4 - 201619704
2004
1 usado
R$ 27,00
El Reparto de Competencias Tributarias Entre los Distintos Ambito
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 280 p - bordas amareladas - Artigos: El reparto de competencias tributarias entre los distintos ambitos de gobierno (Juan Ramallo); Las tasas en el marco de un sistema tributario justo (F Javier Cors Meya); Diferencias entre las obligaciones jurídicas tributarias sustantivas y las obligaciones jurídicas civiles (Norberto J. God...
1988
1 usado
R$ 16,28
Reforma Tributária Não Constitucional; Planejamento Tributário
brochura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 216 p - bordas amareladas e com pigmentos - raridade - xi congresso brasileiro de direito constitucional (1997) - artigos: reforma tributária não constitucional (heron arzua); planejamento tributário (sidney saraiva apocalypse); revisitando a isenção tributária (josé souto maior borges) - xii congresso brasileiro de direito cons...
1998
1 usado
R$ 18,28
La Problematica General de La Reforma Tributaria (un Análisis Crí
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - Textos em português e espanhol - Artigos: La problemática general de la reforma tributaria (un análisis crítico) (Francisco Escribano); Derecho financeiro (José Juan Ferreiro Lapatza); Imposto sobre transporte (Fernando Albino); Imposto de renda - pessoas jurídicas e irretroatividade das leis (Hamilton Dias de Souza e Ma...
1987
1 usado
R$ 16,82
Lo Contencioso Tributario En El Código Tributário Chileno;
Raríssimo - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - Textos em português e espanhol - Artigos: Lo contencioso tributario en el Código Tributário Chileno (Ítalo Paolinelli Monti); Taxas de licença de localização e funcionamento (Roberto Rosas); Obrigação tributária acessória (Arnaldo Borges); O mandado de segurança como defesa do contribuinte contra a exigência ...
1978
1 usado
R$ 17,28
Princípios Constitucionais Tributários e as Contribuições;
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 349 p - Artigos: Princípios constitucionais tributários e as contribuições (Heron Arzúa); Vencimento da obrigação tributária e mora do contribuinte (Aurélio Pitanga Seixas filho); Reflexões sobre a noção de base (Ernesto Lejune Valcárcel); Hipótese de incidência do IPI (Pérsio de Oliveira Lima); Taxas em razão do exercício do po...
1979
1 usado
R$ 17,82
La Interpretacion En El Derecho Financiero - Especial Referencial
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - bordas amareladas e com pigmentos da mesma cor - textos em português e em espanhol - raridade - revista não se encontra mais em sebos e livrarias - Artigos: La interpretacion en el Derecho Financiero - Especial referencial al Derecho Tributario (Ferreira Lapatza); El pacto de San José de Costa Rica y los derechos humanos...
1990
1 usado
R$ 17,28
Direito Tributário (coleção Didática Jurídica)
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 197 p - D/P6 frente - 201620772
2006
1 usado
R$ 24,00
Compêndio de Direito Tributário: Normas Gerais
Capa dura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x21 cm - 400 p - folhas de guarda com pigmentos amarelados - L/P1 frente - 201620819
2002
1 usado
R$ 12,82
Tributação Efetiva Sobre Consumo e Renda do Trabalho e do Capital
Cadernos de direito tributário e finanças públicas, nº 11 Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 342 p - bordas levemente manchadas - Artigos: Tributação efetiva sobre consumo e renda do trabalho e do capital no Brasil (Celso Martoni); Ação direta de inconstitucionalidade (Conferência) (Saulo Ramos); O imposto sobre transmissão de bens causa mortis (Adriana Piraíno);...
1995
1 usado
R$ 19,82
Notas Sobre Inflación y Tributación En América Latina
Raridade - brochura - Revista de Direito Tributário, nº 53 - ano 14 - 16x23 cm - 248 p - bordas bem amareladas - miolo sem marcações e sublinhados - Artigos: Juros de mora no direito tributário espanhol (Miguel Angel Collado); Notas sobre inflación y tributación en América Latina (Rubén Asorey); Poder tributário y derechos humanos (Enrique Vidal Henderson); Incentivo tributário à cultura (Fábio Ko...
1990
1 usado
R$ 29,82
Direito Tributário
capa desgastada, amarelada e com sujidade. editora saraiva. 2000. isbn 85-02-03122-8. 170 páginas (amarelando).
2000
1 usado
R$ 11,05
Direito Tributário
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - bordas com leves marcas - 17x24 cm - 752 p - E D/P6 fundos - 201624589
2011
1 usado
R$ 19,28
Direito Tributário 1ª Edição
capa um pouco danificada e com sujidade. assinatura na página de rosto. editora sugestões literárias. 1980. 127 páginas (amareladas).
1980
1 usado
R$ 10,19
Direito Tributário 22ª Edição
capa desgastada e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas páginas e nos cortes das páginas. editora atlas. 22ª edição. 2011. isbn 978-85-224-6273-5. 423 páginas (amarelando).
2011
1 usado
R$ 36,00
Curso de Direito Tributário
capa dura um pouco danificada com sobrecapa um pouco danificada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora saraiva. 2001. 8ª edição. isbn 85-02-03049-3. 897 páginas (amareladas).
2001
1 usado
R$ 10,53
curso de direito tributário
livro em bom estado
2010
1 usado
R$ 50,00
Ttn (técnico do Tesouro Nacional) Direito Tributário Direito Constituc
livro bom estado de conservação!
1994
1 usado
R$ 14,00
Pro Direito Direito Tributário - Vols 1, 2, 3 e 4 - Ciclo 2
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 4 volumes (1, 2, 3 e 4) - ciclo 2 - Sistema de educação continuada a distância - Programa de atualização em Direito - 17x25 cm - vol 1 (175 p); vol 2 (146 p); vol 3 (169 p) e vol 4 (174 p) - a branco - prateleira 3 inferior
2016
1 usado
R$ 44,28