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Pareceres - Direito Tributário da Energia
SKU: 30508138. Condição: USADO. . d. tributário --- livro em ótimo estado, páginas e corte com manchas de oxidação devido a ação do tempo e exposição. capa dura com sobrecapa, 261 páginas, 16 x 23 cm. o livro traz os seguintes tópicos - icms sobre perdas técnicas e comerciais no fornecimento de energia elétrica; questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - pis, cofins e cide; questões. ...
2004
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Tributário
SKU: 30508231. Condição: USADO. . (D. Tributario)Brochura 16 x23cm.277 paginas, usado.Contém leves tonalidades amareladas devido ação do tempo, possuem carimbo nas borda e leve marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em perfeito estado de conservação. / O professor Werther Botelho publica o seu curso de Direito Tributário, após ter lançado duas obras anteriores, O regime Jurídico-constitucio...
2004
1 usado
R$ 15,00
Série Grandes Parecerista- Direito Tributário - Vol 2
SKU: 30508261. Condição: USADO. . (Direito Tributário) Brochura 16x23cm.297 paginas. Contem tonalidades amareladas devido ação do tempo, e leves marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em excelente estado de conservação. / O parecer é, a meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida, em que é obrigado a aplicar a doutrina que construiu ou adotou a casos concreto. De rigor, ...
2003
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário
SKU: 30508232. Condição: USADO. . (D. Tributario)Brochura 16 x23cm.277 paginas, usado.Contém leves tonalidades amareladas devido ação do tempo, possuem carimbo nas borda e leve marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em perfeito estado de conservação. / O professor Werther Botelho publica o seu curso de Direito Tributário, após ter lançado duas obras anteriores, O regime Jurídico-constitucio...
2004
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito Tributário - 3ª Edição
SKU: 30508450. Condição: USADO. . D. Tributário ---- Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leve amarelado e manchas de pó nas bordas das páginas devido ao manuseio e exposição. Brochura, 528 páginas, 17 x 24 cm. / / Esta obra é dedicada a todos os estudantes e profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária em especial aos candidatos a concursos públicos. O material apresent...
2009
1 usado
R$ 20,00
Principio da Igualdade e Direito Tributário
SKU: 30513370. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, bordas das páginas com leves manchas de pó devido a exposição e manuseio, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 232 páginas, 14 x 21 cm. O trabalho ora dado à estampa é uma adaptação da dissertação de mestrado que o Prof. José Ricardo do Nascimento Varejão defendeu, com invulgar brilho. (V0652)
2009
1 usado
R$ 28,00
Direito Tributário Contemporâneo 2 ª Edição
SKU: 30508784. Condição: USADO. . D. Tributário - Brochura, 13 x 21 cm, 383 Páginas, 2 ª Edição. Usado, em ótimo estado de uso, contem marcas de manuseio. // Trata-se de coletânea de estudos elaborados pelos renomados especialistas em Direito Tributário e Direito Processual acerca da imposição fiscal. Entre as matérias discutidas encontram-se questões de grande interesse como a da impossibilidade ...
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário
SKU: 30508745. Condição: USADO. . Capa Dura 17x25 cm. 1112paginas. Contem marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo. Livro em excelente estado de conservação. / O livro trata dos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: A Constituição Federal e o código Tributário Nacional. Também a Lei de execução Fiscal pas...
2002
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário
SKU: 30513194. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 17x25cm. 182 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última página contém marca de carimbo. A intenção do estudo alinhavado nesta unidade é introduzir o aluno no campo do direito tributário.(G12.313)
2013
1 usado
R$ 10,00
Principio da Igualdade e Direito Tributário
SKU: 30513371. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, bordas das páginas com leves manchas de pó devido a exposição e manuseio, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 232 páginas, 14 x 21 cm. O trabalho ora dado à estampa é uma adaptação da dissertação de mestrado que o Prof. José Ricardo do Nascimento Varejão defendeu, com invulgar brilho. (V0652)
2009
1 usado
R$ 28,00
Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal 2ª Edição
SKU: 30510656. Condição: USADO. . (D. Tributário) Capa dura 17x24cm. 542 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com marca de carimbo na folha de rosto e na página 25. O verso da capa da frente está assinada, carimbada e com uma breve anotação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Firmou-se nos últimos anos, entre os legisladores...
2007
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário - Fundamentos Constitucionais... 19ª Edição
SKU: 30515924. Condição: USADO. . d. tributário --- livro em ótimo estado, bordas das páginas empoeiradas devido a exposição e manuseio, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. brochura, 419 páginas, 17 x 24 cm. o ministro moreira alves, que integrou o stf, um dos mais notáveis juristas brasileiros, em conferencias nos simpósios do centro de extensão universitária de são paulo (ceu/ sp)...
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário Atual 15
SKU: 30513845. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 192 páginas. Está em ótimo estado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a página 100 e as duas últimas páginas estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. A capa está com marca de manuseio nas bordas e com pequenos vincos. Ao adquirir mercadorias ou serviços de transp...
1998
1 usado
R$ 12,00
Direito Tributário Atual 15
SKU: 30513846. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 192 páginas. Está em ótimo estado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a página 100 e as duas últimas páginas estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. A capa está com marca de manuseio nas bordas e com pequenos vincos. A folha de rosto e a capa da frente na parte ...
1998
1 usado
R$ 12,00
Direito Tributário Atual 15
SKU: 30513775. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura. 192 Páginas. 17x24cm. Em bom estado. tonalidades amareladas sobre as bordas e em algumas páginas. conteúdo livre de rasuras. leve amassado nas pontas das páginas. contém carimbo em três páginas no decorrer do conteúdo. sinais de manuseio nas laterais das capas. Encontramos pouca literatura jurídica sobre o tema remissão tributária, a maio...
1998
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário Atual 15
SKU: 30513774. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura. 192 Páginas. 17x24cm. Em bom estado. tonalidades amareladas sobre as bordas e em algumas páginas. conteúdo livre de rasuras. leve amassado nas pontas das páginas. contém carimbo em três páginas no decorrer do conteúdo. sinais de manuseio nas laterais das capas. Encontramos pouca literatura jurídica sobre o tema remissão tributária, a maio...
1998
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro 11ª Edição
SKU: 30514760. Condição: USADO. . (D. Tributário) Capa dura 18x26cm. 813 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última página estão com marca de carimbo. A capa de trás está com marca de papel colado na parte de dentro. O presente Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto...
2010
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário Internacional: Métodos de Solução dos Conflitos
SKU: 30524050. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 289 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa está com uma marca de carimbo. O autor sistematizou a obra em cinco capítulos. (G27.830)
2006
1 usado
R$ 30,00
Temas de Direito Tributário - Vol. 2
SKU: 30516563. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição. Bordas da capa gastas, contém carimbos na folha de rosto e ultima pagina. Brochura, 243 páginas, 14 x 21 cm. Assim este nosso estudo enfrenta o risco a que se expõem os pioneiros. Não tempos a pretensão de fazer doutrina, mas esperamos est...
1994
1 usado
R$ 15,00
Questões Objetivas de Direito Tributário
SKU: 30521308. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 138 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Está com marca de carimbo na folha de rosto, na 100 e na última página. Capa com marca de manuseio. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. Texto com raras anotações feitas de lápis grafite. O monumental trabalho ...
1998
1 usado
R$ 22,00
Denúncia Espontânea: Alcance e Efeitos no Direito Tributário
SKU: 30516948. Condição: USADO. . Brochura 14x21cm. 90 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio e vincos na borda. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. A existência de uma legislação tributária complicada, que prevê. (G18.174)
1997
1 usado
R$ 15,00
Temas de Direito Tributário e Financeiro
SKU: 30521527. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 151 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Os temas contidos neste trabalho, apesar de encontrarem-se alinhados tecnicamente dentro da área do ...
1999
1 usado
R$ 20,00
Denúncia Espontânea: Alcance e Efeitos no Direito Tributário
SKU: 30516950. Condição: USADO. . Brochura 14x21cm. 90 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio e vincos na borda. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. A ponta superior da lombada está com um corte. A existência de uma legislação tribu...
1997
1 usado
R$ 15,00
Denúncia Espontânea: Alcance e Efeitos no Direito Tributário
SKU: 30516949. Condição: USADO. . Brochura 14x21cm. 90 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio e vincos na borda. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. A existência de uma legislação tributária complicada, que prevê. (G18.175)
1997
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro 10ª Edição
SKU: 30524043. Condição: USADO. . (D. Tributário) Capa dura 17x25cm. 847 páginas. Está em ótimo estado de conservação. contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo de biblioteca tombada na folha de capa e na última. A ponta entre a capa da frente e a folha de capa contém um pequeno corte. O presente Curso de Direito Tribut...
2009
1 usado
R$ 30,00
Teoria e Prática do Direito Tributário
SKU: 30517739. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 336 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Está com marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. Competência tributária é o poder que a constituição Federal atrib...
2005
1 usado
R$ 12,00
Normas Gerais de Direito Tributário
SKU: 30521570. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 125 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. As normas gerais de direito tributário funcionam como leis de leis, condicionando as ordens jurídica...
1997
1 usado
R$ 18,00
Direito Tributário: Capacidade Contributiva 2ª Edição
SKU: 30521538. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 206 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O livro apresenta um estudo aprofundado sobre importantes temas do Direito Tributário. Entre eles o ...
1998
1 usado
R$ 68,00
O Instituto da Compensação no Direito Tributário
SKU: 30521525. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 119 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.(G22.708)
1996
1 usado
R$ 15,00
Contradições no Direito Tributário 2ª Edição
SKU: 30521560. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 148 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O autor estuda diversas dificuldades que se verificam na aplicação das leis tributárias, consequênci...
1996
1 usado
R$ 22,00
Direito Tributário: Princípio da Não- Surpresa
SKU: 30521581. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 166 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportuni...
1994
1 usado
R$ 28,00
Normas Gerais de Direito Tributário
SKU: 30521529. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 125 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. As normas gerais de direito tributário funcionam como leis de leis, condicionando as ordens jurídica...
1997
1 usado
R$ 18,00
Teoria e Prática do Direito Tributário
SKU: 30517740. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 336 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Está com marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. Está com vinco na pota da capa. Competência tributária é o poder ...
2005
1 usado
R$ 12,00
O Instituto da Compensação no Direito Tributário
SKU: 30521526. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 119 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.(G22.709)
1996
1 usado
R$ 15,00
Compêndio de Direito Tributário
SKU: 30533617. Condição: USADO. . Direito Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, encadernado, 934 páginas amareladas pelo tempo, assinatura à caneta na folha de guarda, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.o intuito é levar o leitor a aprofundar seu estudo sobr...
1984
1 usado
R$ 80,00
Direito Tributário: Princípio da Não-surpresa
SKU: 30521604. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 166 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades levemente amareladas devido a ação do tempo. Contém leves sinais de manuseio nas bordas da capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Última folha está com marca de papel colado. Trata-se da obra mais completa sobre o pri...
1994
1 usado
R$ 28,00
Temas de Direito Tributário e Financeiro
SKU: 30521528. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 151 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Os temas contidos neste trabalho, apesar de encontrarem-se alinhados tecnicamente dentro da área do ...
1999
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário e Meio Ambiente
SKU: 30519479. Condição: USADO. . Livro em brochura, bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 122 páginas com tonalidades amareladas devido à ação do tempo. Apresenta capa e lombada com marcas de manuseio e vincos. Há marcas de carimbo na folha de rosto, na página 100 e na última página. Resumo: Com este seu trabalho, torna-se mais um auspiciosos exemplo de criatividade pragmática do Di...
1995
1 usado
R$ 12,00
Direito Tributário e Financeiro Aplicado
SKU: 30524055. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 521 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo na folha de capa. O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de gr...
2010
1 usado
R$ 68,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
SKU: 30533987. Condição: USADO. . Direito Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 462 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.O direito à repetição do indébito tributário está resguardado na Constituição Federal, encontrando...
1999
1 usado
R$ 35,00
Temas de Direito Tributário
SKU: 30534008. Condição: USADO. . 1991. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 147 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.Direito Tributário. O trabalho não pretende ser um texto exaustivo da matéria, esgotando a temática, tendo como ...
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Tributário - 1990
SKU: 30534009. Condição: USADO. . 1990. Direito Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 204 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.Trata-se de um manual introdutório ao Direito Tributário, fruto da experiência pedagógica do...
1 usado
R$ 20,00
Doutrina e Aplicação do Direito Tributário
SKU: 30534040. Condição: USADO. . Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 24 cm, encadernado, 521 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiq direito tributário é uma vertente dentro do direito público que visa estudar sobre as diversas formas de tributação entre estado, pessoas e empresas. Tendo como foco analisar a na...
1969
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário 9° Edição
----
2006
1 usado
R$ 15,00