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Exibindo: 1 - 44 de 942 resultados
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
2011
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2025
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2024
Direito penal simplificado: Parte geral: De acordo com a Lei n. 12.736/2012 - 16ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado pela Lei n. 12.550/2011, que acrescenta o incis...
2013
Princípio da proporcionalidade penal
A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e coerentes, respeitando o direito fundamental de cada cidadão. A obra aborda o conceito de direitos humanos, além de sua evolução histórica ao longo do tempo. Também analisa tratados internacionais, já que nossa proporcionalidade penal é fundamentada neles. O autor trata especialmente da proporcionalid...
2024
O papel e os limites do direito penal como instrumento
O papel e os limites do direito penal como instrumento
2016
Direito penal simplificado: Parte especial: De acordo com a Lei n. 12.737/2012 - 17ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, e inclui toda a Parte Especial do Código Penal.
2013
Direito penal
As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos penais e o seu alto grau de complexidade. Com este trabalho, fruto de quase vinte anos de magistério e de atuação efetiva na Promotoria de Justiça Criminal, procuramos facilitar o estudo e a consulta, com texto leve, prático e objetivo. A ideia é que o leitor, com um visual agradável...
2012
Legislação penal especial simplificado - 8ª edição de 2012
Esta obra trata dos diplomas penais mais exigidos pelas bancas de concurso, como lei dos crimes hediondos, lei de tortura, terrorismo, crime organizado, drogas, dentre outros. Todo o programa da matéria de forma simples e direta!
2012
Curso de Direito Penal - 12ª Edição 2013
Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um único volume. A linguagem didática do autor, conciliada à prática profissional como consagrado advogado penalista, confere à obra um lugar de destaque entre os livros da área, sendo...
2013
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
2011
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
2021
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Manual Simplificado de Direito Penal Teoria do Crime
Livro em ótimas condições, em seu estado natural de tempo em extremidades de capas e de cortes laterais. Dedicatória em primeira pagina de guarda. Tudo firme, intacto e alinhado, livre de riscos, rasgos ou maiores avarias, sem nada que afete sua leitura nem seu manuseio. 200 paginas. Tamanho; 14x21. Rey.
2018
1 usado
R$ 44,90
Direito Penal Especial Processo Penal e Direitos Fundamentais
brochura com 1215 pgs / livro conservado / possui alguns grifos de caneta marca texto / carimbo do antigo dono na lateral / capa e lombada em boas condições ref 2050 - 20166904
2006
1 usado
R$ 97,96
DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL TOMO 1 - HA GRIFOS A MARCA TEXTO
BROCHURA 21X14
2013
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Objetivo: Comentários as Código Penl E
SKU: 30521640. Condição: USADO. . (D. Penal) Capa dura 16x23cm. 749 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo de biblioteca Tombada. Contém leve marca de umidade na borda inferior, não prejudica a leitura. Para um uso mais aprofundado da matéri...
1991
1 usado
R$ 50,00
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
1969
Penal I Para Iniciantes - O Direito Penal De Sala De Aula
ID=335578A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 51,25
Curso de Direito Penal
Livro em bom estado; manchas no interior e no corte por causa do tempo; corte e páginas amarelados; sem anotações; assinatura e carimbo na folha de rosto. 267 p / vol. 3 = - 31/05/2011 - SKU: ev47455377
1991
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal - Parte Especial Vol II
Capa dura; Sem grifos ou rasuras; Páginas e corte amarelados devido ao tempo; Capa com sinais de manuseio; Pequenas manchas de oxidação; Ótimo para leitura; 1007p; k - 06/02/2015 - SKU: ev136699110
1994
1 usado
R$ 22,00
Direito Penal
Livro de capa dura, com folhas amareladas devido ao tempo, apresenta uma assinatura de caneta na folha de rosto. D - 11/03/2015 - SKU: ev140089704
1994
1 usado
R$ 24,00
Direito Penal Objetivo - Breves Comentarios ao Codigo
Cod. 47950 / Direito / Capa Dura / L. Az esc. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Reforco com fita papel na parte interna da capa e manchas ocasionadas por umidade na parte interna da contracapa e da capa, manchas amarelada em varias folhas.
1989
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal Parte Geral
Cod. 68979 / Direito / Capa Dura / L. Vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x22 cm. Manchas amareladas nos cortes.
1982
1 usado
R$ 19,00
direito penal (parte geral) simplificado
texto conservado, leves sinais de armazenamento, folhas de inicio retiradas, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
Falsidade Documental Premio Costa e Silva de Direito Penal
Cod. 18302 / Direito / Capa Dura / Descrição: Capa dura em perfeito estado, . com nome simples, 179 pags sem grifos
1958
1 usado
R$ 23,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Penal 500 Testes
ótimo estado, leves sinais de armazenamento, texto preservado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 20,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Penal Vol 1 Parte Geral e Vol 2 Parte Especial
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo com o nome do antigo dono nas primeiras páginas, páginas com anotações e marcações a lápis, páginas e corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendidos separadamente, aprox 486 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534235 Localização EINCP04
1992
1 usado
R$ 22,96
Direito Penal Crimes Contra a Administração Publica Arts 312 a 359h
247 Páginas, conteúdo em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 18,00
Direito penal ecológico
Capa sem marcas ou manchas; páginas sem rasuras ou grifos. Bom estado. 96 p (cad 31-08-17)
1981
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Objetivo
Novo 622pg - Esta nova edição de Direito Penal Objetivo, de autoria do professor Paulo José da Costa Jr., revista e atualizada, renova para os estudantes e profissionais dedicados ao direito penal a fórmula encontrada pelo Autor, mestre reconhecido e de talento insuperável, para facilitar o aprendizado da matéria. Comentários concisos, conceitos despojados de adjetivos inúteis, referências diretas...
2006
1 usado
R$ 76,00
Direito Penal Objetivo
Breves comentários ao código.Encadernação original com sobrecapa. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Sobrecapa ligeiramente gasta na margem superior sem prejudicá-la. 24 cm. 731 págs. L1E 8/4
1989
1 usado
R$ 86,25
Direito Penal Objetivo - Breves Comentários ao Código
Encadernação original com sobrecapa. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Sobrecapa ligeiramente gasta na margem superior sem prejudicá-la. 23, 5 cm. 731 págs. L1E 16/3
1989
1 usado
R$ 86,25
Curdo de Direito Penal. 3 Volumes
1 - parte geral e 2 e 3 - parte especial23 cm. brochura. usado. bom estado. L1E 2/6
1991
1 usado
R$ 230,00
Direito Penal da Comunicação ( Alguns Escritos )
Livro bem conservado, brochura, folhas claras, traz poucos grifos à lápis, apresenta algumas pequenas manchas no exemplar ( capa, bordas, folhas iniciais e finais ), 184 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
1998
1 usado
R$ 199,90
Direito Penal Simplificado: Parte Especial
SKU: 21945370. Livro em bom estado, sem grifos, *as bordas das folhas estão um pouco empoeiradas, 483 páginas. Cód. Barras: 9788502096424
2011
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal - Parte Geral (série Leituras Jurídicas Provas e Concurs
SKU: 27690085. Capa com amassados, arranhados. Bordas empoeiradas. Sem grifos. 222p. Cód. Barras: 9788522467341
2012
1 usado
R$ 18,00
Direito Penal - Simplificado Parte Especial
Livro em muito bom estado, 15a edicao de 2011.
2011
1 usado
R$ 22,42