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Tratado de Direito Municipal Modelos Praticos Editaveis
Obra nova lançamento Capa dura com sobre capa com 1660 Paginas Jonas Ricardo Correia ,Mario do Carmo Ricalldi Willian E T de carvalho Administração Publica , O Município na Constituição , Servidor Publico , Alienação de Bens Municipais , Técnica Legislativa Municipal , Processo Administrativo Disciplinar e sindicância Administrativa Licitação e contratos administrativos ,Improbidade A...
2018
1 novo
R$ 449,00
Tratado de Direito Municipal Modelos Praticos Editaveis
Obra nova lançamento Capa dura com sobre capa com 1660 Paginas Jonas Ricardo Correia ,Mario do Carmo Ricalldi Willian E T de carvalho Administração Publica , O Município na Constituição , Servidor Publico , Alienação de Bens Municipais , Técnica Legislativa Municipal , Processo Administrativo Disciplinar e sindicância Administrativa Licitação e contratos administrativos ,Improbidade A...
2018
1 novo
R$ 449,00
Tratado de Direito Municipal Modelos Praticos Editaveis
Obra nova lançamento Capa dura com sobre capa com 1660 Paginas Jonas Ricardo Correia ,Mario do Carmo Ricalldi Willian E T de carvalho Administração Publica , O Município na Constituição , Servidor Publico , Alienação de Bens Municipais , Técnica Legislativa Municipal , Processo Administrativo Disciplinar e sindicância Administrativa Licitação e contratos administrativos ,Improbidade A...
2018
1 novo
R$ 449,00
Tratadoo de Direito Municipal
Obra nova lançamento capa dura com sobre capa 1663 Paginas Adminstraçao Publica ,O municipio na Constituiçao ,Servidor Publico, Alienaçao de Bens Municipais Tecnica Legislativa Municipal , Processo Administrativo Diciplinar e Sidicancia Administrativa , Licitaçao e ContratosAdministrativos Improbidade Administrativa , Precatorios ,Responsabilidade Fiscal, Crimes de Prefeitos e Vereadores Execu...
2018
1 novo
R$ 399,00
Tratado de Direito Municipal Modelos Praticos Editaveis
Obra nova lançamento Capa dura com sobre capa com 1660 Paginas Jonas Ricardo Correia ,Mario do Carmo Ricalldi Willian E T de carvalho Administração Publica , O Município na Constituição , Servidor Publico , Alienação de Bens Municipais , Técnica Legislativa Municipal , Processo Administrativo Disciplinar e sindicância Administrativa Licitação e contratos administrativos ,Improbidade A...
2018
1 novo
R$ 449,00
Direito Municipal Brasileiro
Obra com embalagem de origem.
2013
1 novo
R$ 50,00
Tópicos de Direito Municipal Vol. 1
A obra reúne artigos de quatro advogados atuantes na área, que abordam os temas: Judicialização da saúde e orçamento público municipal; Lei de acesso à informação no âmbito municipal;Saneamento básico; Competência legislativa municipal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Legalidade da contratação de escritórios de advocacia em âmbito municipal pelo procedimento de inexigibilidade de li...
2014
1 novo
R$ 51,30
Tópicos de Direito Municipal Vol 2
No segundo volume da coleção, os autores, advogados atuantes na área, abordam os temas: internação compulsória de toxicômanos e a responsabilidade municipal; juízo de admissibilidade na Ação Civil de improbidade administrativa; contrato de concessão e gratuidade no transporte público municipal; retenções tributárias na contratação pelos Municípios de prestadores de serviços; responsabilização do P...
2015
1 novo
R$ 51,30
Tópicos de Direito Municipal - Vol. 2
livro novo, No segundo volume da coleção, os autores, advogados atuantes na área, abordam ostemas: internação compulsória de toxicômanos e a responsabilidademunicipal; juízo de admissibilidade na Ação Civil de improbidadeadministrativa; contrato de concessão e gratuidade notransporte público municipal; retenções tributárias na contratação pelosMunicípios de prestadores de serviços; responsabiliza...
2015
1 novo
R$ 34,20
Direito Municipal Em Debate
livro novo, 307 páginas, Somos um país de escassa vocação institucional e de memória reconhecidamente limitada, tanto mais quando se trate de aspectos públicos. O presente livro é um movimento aberto contra esses dois vezos. locz loja
2008
1 novo
R$ 30,78
Tratado de Direito Municipal
livro novo, capa dura , 1661 paginas . qualquer duvida entre em contato.
2018
1 novo
R$ 350,00
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUICAO - DOUTRINA, PRAT
O autor, defensor da preservação da autonomia municipal imposta pela norma constitucional, observa que embora essa autonomia não encontre guarida nos costumes da vida brasileira, em razão da centralização do poder em dois longos períodos ditatoriais (1930/1945 e 1964/1986), traz a obri¬gatoriedade de seu cumprimento. O princípio da autonomia municipal objetiva não apenas a transferência de pod...
1 novo
R$ 114,00
DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
A presente obra aborda os seguintes temas: Direito Municipal; Desenvolvimento e organização do Município no Brasil; Autonomia do Município; Poder Executivo, Legislativo e de Polícia; Intervenção do Município na Propriedade Privada; Bens Públicos do Município; Serviços, Obras, Contratos e Licitações Municipais; Servidores Públicos do Município; Urbanismo e Meio Ambiente; Tributação do Município; Or...
1 novo
R$ 63,70
DIREITO MUNICIPAL
O Município, com a Constituição Federal de 1988, começou a ser observado como a entidade federativa mais próxima da população, conquistando status político-administrativo. A municipalidade passou também a satisfazer de mais efetiva os diversos anseios da coletividade, conjuntamente aos Estados e Distrito Federal, possuindo atribuições próprias, inclusive com a capacidade de auto-organização. D...
1 novo
R$ 55,30
Dicionário de Direito Municipal
Editora: Conam = Consultoria em Administração Municipal Ltda. -- Brochura, 286 páginas, formato 16 x 23 cm, bom estado de conservação, sem grifos e anotações. AL*
2016
1 novo
R$ 33,29
DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
A obra "se constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, no qual seu autor expõe com absoluta segurança o fruto de vasta pesquisa, ao cabo da qual, estribado em numerosíssima cópia de informações, desfia raciocínios urdidos com diligente trabalho exegético, para proporcionar ao leitor uma visão muito completa do Município e em particular do Município brasileiro. Sem...
1 novo
R$ 103,00
Elementos de Direito Municipal
SKU: 30225913. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 138. Livro em bom estado de leitura, páginas e laterais com picos amarelados e marcas de manuseio mas nada que comprometa a obra, 138 Páginas.
1993
1 novo
R$ 20,00
Dicionário Simplificado de Direito Municipal e Eleitoral - 01ed/20
Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se fazer campanha no Brasil para d...
1 novo
R$ 37,46
Direito Municipal Brasileiro
novo
2010
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Municipal
NVC - Livro novo. ISBN 9788594870308. Sinopse: Tratado de Direito Municipal
2025
1 novo
R$ 423,30
Tratado de Direito Municipal
NVC - Livro novo. ISBN 9788594870308. Sinopse: Tratado de Direito Municipal
2025
1 novo
R$ 423,30
Tratado de Direito Municipal
NVC - Livro novo. ISBN 9788594870308. Sinopse: Tratado de Direito Municipal
2025
1 novo
R$ 423,30
Tratado de Direito Municipal
NVC - Livro novo. ISBN 9788594870308. Sinopse: Tratado de Direito Municipal
2025
1 novo
R$ 423,30
Tratado de Direito Municipal
NVC - Livro novo. ISBN 9788594870308. Sinopse: Tratado de Direito Municipal
2025
1 novo
R$ 423,30
Tratado de Direito Municipal
Esta obra “Tratado de Direito Municipal”, por ser de cunho teórico e prático, é ao mesmo tempo um verdadeiro manual, de uso diário pela Administração e pelos seus Administrados, e um guia do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, modelos e legislação, nos quais seus autores expõem com abso...
1 novo
R$ 393,42
DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO - 2024
Este livro se constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, no qual seu autor expõe com absoluta segurança o fruto de vasta pesquisa, ao cabo da qual, estribado em numerosíssima cópia de informações, desfia raciocínios urdidos com diligente trabalho exegético, para proporcionar ao leitor uma visão muito completa do Município e, em particular, do Município brasileiro...
2024
1 novo
R$ 128,00
DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 128,00
Tratado De Direito Municipal
Livro 100% novo - EAN 9788594870308
1 novo
R$ 358,09
Direito Municipal E Os Estatutos De Segurança Bancária
Livro 100% novo - EAN 9786559082094
1 novo
R$ 37,59
Direito Municipal Brasileiro
Atualizada por Giovani da Silva Corralo POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO”? Este livro é, hoje, uma daquelas obras clássicas do Direito Brasileiro – quer pela riqueza e abrangência de seu conteúdo, quer pela excelência das lições de seu Autor. Única no seu gênero, é, ao mesmo tempo, verdadeiro “manual” para uso diário e obrigatório pela Administração Municipal e pelos seus ...
2024
1 novo
R$ 189,90
IDP - Gestão pública e direito Municipal - 1ª edição de 2016
livro novo nunca manuseado O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública mu...
1 novo
R$ 254,60
Tratado de Direito Municipal
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 493,02
Dicionário Simplificado De Direito Municipal e Eleitoral - 1ª Ed.
livro novo. Nunca manuseado Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se faz...
1 novo
R$ 44,55
Tópicos de Direito Municipal Vol. 2
Livro novo, Impresso
2015
1 novo
R$ 61,20
Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
A presente obra tece reflexões sobre o poder municipal na Federação brasileira, mais especificamente sobre as municipalidades e as políticas de segurança. Perscruta-se o novo paradigma da segurança, que requer a atuação conjugada de todos os entes que integram o pacto federativo nacional.Além disso, a obra comenta todos os artigos da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, o que...
2016
Direito tributário municipal
A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o título Livro I, imprescindíveis à perfeita compreensão do Direito Tributário Municipal.A preparação desta obra exigiu um trabalho árduo em razão da constante fragmentação do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, que estruturou o Sistema Tributário do Município de São Paulo com ...
Noções de direito tributário municipal: um guia da teoria à prática
Noções de direito tributário municipal: um guia da teoria à prática
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvaziamento do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29-12-66, que implantou o Sistema Tributário no Município de São Paulo. A partir desse estatuto básico foram incluídos, na devida ordem hierárquica, os demais textos complementare...
2004
Direito eleitoral municipal
Direito Eleitoral Municipal, dá ênfase ao estudo do direito eleitoral, particularizando-o na esfera municipal. Aborda o entre município como pessoa jurídica de direção público e direciona-se para as eleições municipais e seus desdobramentos no processo brasileiro.
2008
Direito Tributário Municipal
Libro usado en buenas condiciones, por su antiguedad podria contener señales normales de uso
1900
1 usado
R$ 14,00
Direito Público Municipal e Administração dos Municipios no Estado De
Continuação--Minas Gerais capa brochura envelhecida formato 18x25cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo com carimbo nos cortes e no dorso pelo antigo dono 438 páginas.
1952
1 usado
R$ 30,00
Saúde Bucal Direito de Todos
Livro em bom estado. Possui amarelados e marcas de poeira nas laterais de corte e páginas devido ao tempo. Capa e lombada com sinais de uso. Livro fino. - 07/03/2018 - SKU: ev1051726255
1996
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o título Livro I, imprescindíveis à perfeita compreensão do Direito Tributário Municipal. A preparação desta obra exigiu um trabalho árduo em razão da constante fragmentação do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, que estruturou o Sistema Tributário do Município de São Paulo ...
2012