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Direito Municipal em Debate
O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pareceres e 3 peças processuais aprovados no VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XVII Congresso Brasileiro deProcuradoras e Procuradores Municipais. Escritos por Procuradores Municipais (isoladamente ou em coautoria), aliam a prática diária das Procuradorias Municipais à profundidade d...
Direito municipal em debate
A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, tem-se, por exemplo, pareceres sobre a cobrança de IPTU em face de empresa privada que atua em concessão de serviço aeroportuário e providências tributárias a serem tomadas em virtude do reconhecimento e inclusão do uso do nome social de pessoas travestis e transexuais. Discute-se a forma de pagamento d...
Gestão Pública e Direito Municipal - 1ª Edição 2016
O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer,...
2016
Direito municipal contemporâneo - novas tendências
A obra cuida de temas do Direito Municipal brasileiro, reexamina e rediscute problemas, apresenta soluções, instrumentos, limites e possibilidades para a atuação municipal mais eficiente. Temas da democracia, dos direitos fundamentais, do federalismo, dos serviços públicos, do meio ambiente, do urbanismo, da ordem econômica e da tributação, à luz das problemáticas, teóricas e práticas são enfrenta...
O vereador no direito municipal
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio municipal brasileiro, onde a cada dia que passa expandem as aflições daqueles que têm a obrigação de bem e fielmente exercer o oficio de verdadeiros representantes do povo, bem como consciente do tamanho da responsabilidade que temos a igualar, já que milhares de colegas em todo o Brasil vêm se utilizan...
2009
Direito municipal em debate - Volume 2
O Direito Municipal em Debate II é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições dos Congressos Nacionais de Procuradores Municipais.
2014
Direito municipal
O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que significa que seu estudo merece ser atualizado para que possa ajudar a todos que, de algum modo, se defrontam com situações que foram motivo de nossa meditação. Consciente de tal patamar é necessário prosseguir dedicando minha atenção à matéria aqui tratada, de modo que possa contribuir para a construção d...
2018
Direito municipal em debate
Os temas discutidos na obra servem para auxiliar quantos atuem em matérias legais voltadas para as cidades, por representarem a visão genuína dos que efetivamente zelam pela tutela dos interesses daquelas que são as mais representativas dentre as milhares existentes na Federação Brasileira: as Capitais.
2008
Direito municipal - o município na constituição de 1988
Direito municipal - o município na constituição de 1988
2025
Direito Municipal Brasileiro - 15ª Ed./2006
em bom estado/apresenta sinais de manuseio.
1990
1 usado
R$ 20,00
Revista De Direito Municipal Ano 2 Nº 6
Livro Usado, Brochura, 156 Pag, Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Paginas E Cortes Amarelados, Marcas De Acidez, Capa Bem Gasta E Com Pontas Amassadas, Mas Um Bom Exemplar, Dat Cad 16/03/18 - 17 B - 123 B -----Imagem Ilustrativa-----
1977
1 usado
R$ 15,00
Revista De Direito Municipal Ano 3 Nº 07
Livro Usado, Brochura, 155 Pag, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Como Corte Amarelado E Marcas De Acidez, Mas Com Leitura E Miolo Preservados, Um Belo Exemplar, Cad 06/11/18 Est 5 E - 110 ---- Imagem Ilustrativa ----- Br
1973
1 usado
R$ 15,00
Revista De Direito Municipal Ano 1 Nº 1
Livro Usado, Brochura, 104 Pag, Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Paginas E Cortes Amarelados, Mas Um Belo Exemplar, Dat Cad 16/03/18 - 17 B - 124 B -----Imagem Ilustrativa-----
1976
1 usado
R$ 20,00
Revista De Direito Municipal Ano 2 Nº 4
Livro Usado, Brochura, 114 Pag, Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Paginas E Cortes Levemente Amarelados, Mas Um Belo Exemplar, Dat Cad 20/03/18 - 22 B - 132 B -----Imagem Ilustrativa-----
1977
1 usado
R$ 15,00
Direito Municipal
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Capa Com Desgastes E Fissuras, Corte Com Carimbo, Porém Um Bom Exemplar, Cad 23/09/21 Est R58 - 96 -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1985
1 usado
R$ 18,00
Revista De Direito Municipal Nº3 - 1977
Livro Usado, 21X15X1 Cm. Brochura, 125 Pg. - Capa, Contra-Capa E Dorso Bom, Com Desgastes Nas Bordas, Corte Bom, Pouco Amarelado, Miolo Bom, .Dat. Cad. -12/03/2018 - Est. 22 B - 140 - Ro - Imagem Ilustrativa.
1977
1 usado
R$ 15,00
Direito Municipal.
estudos em homenagem aos 80 anos da procuradoria-geral do municipio do salvador. 560p, 24cm, capa mole, exemplar bem conservado. 30/07/2025
2025
1 usado
R$ 75,00
Direito municipal aplicado
O Direito Municipal, embora não se constitua numa disciplina formal do direito, é hoje mais que um tema, compreende, sim, uma visão, uma perspectiva de abordagem do Direito Público, que se estuda e se aplica, ou ainda desenvolve teses a partir do prisma daqueles que enfrentam as questões municipalistas em seu cotidiano. O modelo federativo brasileiro reserva ao Município um papel de grande importâ...
2009
Aspectos Do Direito Municipal
ID=43020A. Coleção: Sala De Aula V.29. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 192. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 18,75
Direito Municipal
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com mínimas marcas amareladas do tempo começando a aparecer no papel.A.B. 24.12.18 - 24/12/2018 - SKU: ev1500620416
2001
1 usado
R$ 12,00
A Direito Municipal 2a Ediçao Revistatualizada e Ampliada
Cod. 17981 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 333 pags
2005
1 usado
R$ 38,00
Direito Municipal Positivo
excelente estado, levíssimos sinais de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 14,00
DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 85,00
Estudos de direito municipal
Ano 1976, 1a Ed., 78 pags., 117gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: direito administrativo
1976
1 usado
R$ 25,00
Aspectos do Direito Municipal
Estante Paraíba. 58 Páginas, ano 1998, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Municipal Recursos Petições Artigos Legislação Sente
894 Páginas, formato 15x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 25,00
direito municipal na constitucição
brochura em bom estado dt constitucional com 391 pgs. Controle 12855
1994
1 usado
R$ 28,35
Direito Municipal Em Movimento ( I ) Pareceres e Opiniões Pontuais
Livro em bom estado, algumas folhas possuem discreto picote na lateral, sem grifos, 145 páginas. Cód. Barras: 9788580201963
2012
1 usado
R$ 20,00
Anais do 18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais
Ótimo Estado de Conservação, Levemente Envelhecido e Amarelado Pelo Tempo. 360 Págians 14 X 21cm.
1992
1 usado
R$ 25,00
Direito Municipal Aplicado
(Brochura; Formato: 13, 5x21cm.; 324 páginas) (Capa sem danos, com arranhados leves, sublinhado às margens de cerca de 2 págs. com lápis, sem outros danos, corte um pouco amarelado) (1ª Edição) Barreira, Mauricio Balesdent (Prof. da Escola Nacional de Serviços Urbanos, Bacharel em Direito pela UFRJ. Consultor.etc)./ Direito Municipal Aplicado/ Mauricio Balesdent Barreira.- (1ª Edição).- Belo Hori...
1997
1 usado
R$ 37,40
Direito Municipal Brasileiro - 6ª Edição
Livro com capa, lombada e contracapa em bom estado; manchas causadas pelo tempo nas primeiras e nas últimas páginas; bordas amareladas devido a ação do tempo; nome do antigo dono escrito na borda lateral das páginas; conteúdo com grifos feitos com caneta marca texto. 601 páginas. ef. 80 - p 2
1993
1 usado
R$ 13,20
Interesse Público: Doutrina/ Caderno de Direito Municipal; Controle
(Capa em Cartão Fl 16x23 cm.356 pp) (Seminovo- usado Capa e miolo sem danos, corte um pouco amarelado) (1ª Edição) "Tiragem, 3.500 Exemplares" Interesse Público (Nº 5)/ Janeiro/ Março, de 2000.-.-- Doutrina. Caderno de Direito Municipal.- Contrle Externo - Tribunais de Contas.- Jurisprudência Selecionada.- Legislação Recente - Congressos e Eventos.--São Paulo: Notadez. 2000. Trimestral. Dir.: Marc...
1 usado
R$ 59,96
Direito Municipal na Constituição
Livro em bom estado.391pág. Bordas manchadas e páginas amareladas. Livro com ondulações. Conteúdo preservado. Ef.33, P3
1994
1 usado
R$ 14,05
Curso de Direito Municipal Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, com 297 pgs
1999
1 usado
R$ 10,00
Direito Municipal Positivo - 2ª Edição
Livro em bom estado, assinatura e carimbo do antigo dono na folha de rosto, bordas bastante amareladas pela ação do tempo, conteúdo preservado; EF 53 - P – 4.
1992
1 usado
R$ 13,48
Direito Municipal Positivo - 1842
Capa dura em bom estado, pequenas rasuras nas extremidades da contra capa, carimbo com nome do antigo dono na lateral do corte. 480 páginas, 23 x 16 cm.
1999
1 usado
R$ 10,00
Direito Municipal na Constituição, Doutrina, Prática e Legislação
livro usado, capa dura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, o miolo está quase todo descolado da capa, o que está segurando são as primeiras páginas, com 689 páginas, sem grifos, primeiras e última página com dados e carimbos do antigo comprador, 23 x 16 cm,
2003
1 usado
R$ 14,00
Direito Municipal Aplicado
livro usado, brochura, 21 x 14 cm, primeiras e última páginas com carimbos do antigo comprador, no geral bom estado de conservação, com 447 páginas, sem grifos, Direito Diversos
2009
1 usado
R$ 26,00
Direito Municipal - 2*edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 333 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 62 /3
2005
1 usado
R$ 40,00
Direito Municipal Positivo - 3ª Edição
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na primeira página, dedicatória, com 416 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 7
1996
1 usado
R$ 60,00
Direito Municipal Positivo - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na primeira página, com 362 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 7
1992
1 usado
R$ 50,00
Direito Municipal Positivo
em ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 90,00