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Da boa fé no direito civil
Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2001
Tratado de direito civil português
O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010. A obra traz, dentre outros temas: Cumprimento e Não cumprimento das Obrigações; O Cumprimento das obrigações; O Não Cumprimento das Obrigações; Transmissão das Obrigações; A Transmissão das Obrigações.
2010
Tratado de direito civil
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI vol...
1991
Direito Civil Brasileiro VOL. 3 - 19ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do contrato, contratos de várias e...
2022
Direito Civil Brasileiro VOL. 7 - 16ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de...
2022
Novo curso de direito civil -responsabilidade civil - 20ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
Direito Civil Esquematizado - Vol. 1 - 13ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Para o Direito Civil, o experiente autor Carlos Roberto Gonçalves aborda a ma...
2023
Curso de Direito Civil Brasileiro - VOL.1 - 39ª edição 2022
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentementeformativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção doraciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para acompreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2024
Direito Civil Brasileiro Vol. 1 - 18ª Edição 2020
Data de fechamento: 14/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra...
2020
Teoria geral do direito civil - questões controvertidas
A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das questões mais atuais da Teoria Geral do Direito Civil. O conjunto de contribuições ora reunidas, fruto de construção genuinamente coletiva, a partir de intenso diálogo entre seus autores, abrange desde ...
2019
Direito Civil- Parte Geral- Volume 1 - 10ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.O volume ´Parte Geral´, ...
1969
Direito Civil - Famílias - Volume 5 - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 3-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume ´Famílias´, e...
2021
Novo Curso de Direito Civil Vol 3 - Responsabilidade Civil - 18ª Ed. 2020
Data de fechamento: 06/12/2019 - O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mai...
2020
Direito De Família
O Direito de Família é um complexo de normas jurídicas, morais e, às vezes, religiosas, que orientam esse ramo do Direito Civil, sensível aos fatores locais, que disciplinam as relações entre seus membros, influenciando, tanto no prisma material como imaterial, relacionando-se entre si, com seus filhos e cuidando de seu patrimônio. Atualmente, existem várias espécies de família, no Direito de Famí...
2013
Elementos de Direito Civil - 8ª Ed. 2020
Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática "direto ao ponto", evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. No livro foram incluídas importantes decisões judiciais de 2018, especialmente as do STJ, que troux...
2020
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2011
Instituições de Direito Civil - Vol. V - Direito de Família
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
Direito civil - Contratos - Volume 3
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, este volume trata dos contratos em espécie, bem como ...
2018
Direito Civil - Sucessões
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de...
2017
Direito Civil: Famílias
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são caract...
2012
Direito civil - Obrigações e responsabilidade civil - Volume 2
Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e...
2018
Direito Civil - Contratos - Vol. III
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, este volume trata dos contratos em espécie, bem como ...
2019
Da dogmática à efetividade do direito civil
Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do direito civil que, por sua vez, aspi...
2017
Direito civil: Introdução e parte geral - 14ª edição de 2015
Este volume, Introdução e Parte Geral, inaugura a consagrada coleção Direito Civil. Inteiramente reformulada e adaptada aos novos ditames do direito civil brasileiro, a coleção apresenta uma análise crítica da matéria, estimulando o desenvolvimento do raciocínio jurídico de estudantes e advogados, com base na jurisprudência e na melhor doutrina nacional e estrangeira. Estabelece, ainda, a comparaç...
2015
Instituições de Direito Civil - Vol. VI - Direito das Sucessões
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
2017
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - 35ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Direito civil: Direito das obrigações e teoria geral dos contratos - 22ª edição de 2015
Este volume, Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, integra a consagrada coleção Direito Civil. Inteiramente reformulada e adaptada aos novos ditames do direito civil brasileiro, a coleção apresenta uma análise crítica da matéria, estimulando o desenvolvimento do raciocínio jurídico de estudantes e advogados, com base na jurisprudência e na melhor doutrina nacional e estrangeira. Est...
2015
Manual de direito civil 4: Direitos reais e direitos intelectuais - 7ª edição de 2013
O volume 4 trata dos direito reais e dos intelectuais. A primeira parte dedica-se aos direitos reais, seus aspectos constitucionais, posse, propriedade, direito reais sobre coisas alheias, direito reais de aquisição e registros públicos. A segunda parte examina os direitos intelectuais, dando ênfase à análise do direito de autor.
2013
Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2019
Direito civil - 1ª edição de 2013
A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar a compreensão durante os estudos. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Br...
2013
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais...
2019
Manual de direito civil 1: Teoria geral do direito civil - 8ª edição de 2013
O volume 1 inaugura a coleção com o estudo da teoria geral do direito civil . Neste volume são apresentados temas introdutórios, como a ciência jurídica e suas escolas, aspectos constitucionais do direito civil, a teoria do direito objetivo, a teoria da relação jurídica, a teoria do direito subjetivo, além de assuntos que alicerçam o Código Civil, como direito da personalidade, existência e situaç...
2013
Direito Civil : Sucessões - 5ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volu...
2019
Direito civil - Direitos das coisas - Volume 4
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamenta...
2018
Curso De Direito Civil: Parte Geral - Vol. I
Volume 1: PARTE GERAL J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UNILATERAIS J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 3: Tomo I – DIREITO DOS CONTRATOS: Teoria Geral dos Contratos Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 3: Tomo II – DIREITO DOS CONTRATOS: Contratos em Espécie Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 4: RESPONSABILIDADE CIVIL Marco Aurélio Bezerra d...
2015
Direito civil 3 : Contratos - 5ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 23 capítulos, apresenta um...
2019
Novo curso de direito civil : Obrigações - 20ª edição de 2019
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...
2019
Direito Civil - Contratos
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Bezerra de Melo, o leitor encontrará descrita ...
2018
O FIADOR DOS BRASILEIROS
É impossível defrontar-se alguém com o Brasil de Dom Pedro I, de Dom Pedro II, da Princesa Isabel, da campanha da Abolição, da propaganda da República por doutores de pence-nez, dos namoros de varanda de primeiro andar para a esquina da rua, com a moça fazendo sinais de leque, de flor ou de lenço para o rapaz de cartola e de sobrecasaca, sem atentar nestas duas grandes forças, novas e triunfantes,...
2002
Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
2020
Curso Didático de Direito Civil
Oitava edição ampliada e atualizada de acordo com as Leis nº 13.715/2018, que criou novas hipóteses de perda da autoridade, parental (poder familiar), e 13.777/2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade. Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídi...
2019
Curso de Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1
Afirme-se, enfaticamente, o óbvio que se descortina: é obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume é o feliz intróito ao sucesso editorial que facilmente se prevê pela simples leitura da obra. Os temas aqui tratados, complexos embora, se tornam facilmente apreendidos pela sedução da p...
2013
Curso de Direito Civil
Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca...
2021
Instituições de Direito Civil - Volume IV - Direitos Reais - Posse, Propriedade, Direitos Reais de Fruição, Garantia e Aquisição
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, ...
2007