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Exibindo: 133 - 156 de 156 resultados

A relevância prática da teoria do direito
Qual a relevância prática dos debates sobre a teoria do direito? Qual é a influência das teorias “gerais” na aplicação do direito? Esse volume, produto da colaboração de juristas de diversas visões e especialidades que atuam em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, oferece respostas a essas perguntas de três maneiras. Há textos que analisam as controvérsias entre escolas jurídicas, cent...
2016

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir seus poderes, articulando as competências de seus órgãos com as relações entre Estados soberanos significa limitar o Estado em face da liberdade indi...
2011
1 novo
R$ 66,00

Justiça de Transição: das Anistias às Comissões de Verdade
Brochura. Livro novo, ainda lacrado. Obra coletiva, organizada pelos três autores indicados no anúncio.
2014
1 novo
R$ 55,00

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 5ª Edição
Capa Brochura. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em decorrência disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. Esse exemplar apresenta um pequeno desgaste na lombada. Livro em estoque, envio imediato.
2014
1 novo
R$ 89,99

O Caso dos Denunciantes Invejosos
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2005
1 novo
R$ 50,00

Justiça de Transiçao
livro novo
2014
1 novo
R$ 28,00

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Livro novo lacrado. A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamenta...
1 novo
R$ 120,00

Teoria Geral dos Direito Fundamentais
LIVRO NOVO, lacrado. A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos.De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamenta...
1 novo
R$ 133,00

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 9º Edição
livro novo em perfeito estado
2022
1 novo
R$ 222,00

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
LIVRO NOVO.
2009
1 novo
R$ 63,99

MANUAL DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - 7º ED/2016
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2016
1 novo
R$ 185,90

Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
Livro 100% novo - EAN 9786556148274
1 novo
R$ 135,41

Livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito
Local: H0618 Livro Manual De Introdução ao Estudo do Direito // Livro físico em perfeito estado!! Capa íntegra e folhas claras. Plástico com mínimo buraco, mas mantendo a proteção do livro. Por estar lacrado não é possível verificar informações como quantidade de páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 618 // LT // 24/07/2025 _PI7443914_
1 novo
R$ 45,80

direito social, regulacao economica e crise do est
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 45,90

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2ª EDICAO
Livro usado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 40,00

Curso de Processo Constitucional: Controle de Constitucionalidade e R
SKU: 28681442. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 462. Bom estado de conservação. Sem anotações ou grifos.
2013
1 usado
R$ 33,00

Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito
ID=299089A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo. Nada que atrap...
2008
1 usado
R$ 37,50

CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS - INTRODUCAO PRATICA AS RELA
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 17,39

O Caso dos Denunciantes Invejosos
SKU: 32283362. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 95. Livro em bom estado de conservação com sinais de manuseio e leve sinais de amarelamento; 29-7-2025
2006
1 usado
R$ 19,89

Col. Gilmar Mendes 2 - Positivismo Jurídico - 1ª Edição 2006
O positivismo jurídico é uma teoria dedicada aos problemas de definição e de interpretação dos sistemas jurídicos. Trata-se de teoria muito discutida, veementemente criticada e poucocompreendida. O livro expõe seus principais elementos, introduz uma série de novos conceitos e classificações que permitem uma melhor compreensão da teoria do direito contemporâneae apresenta a visão do autor sobre os ...

Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 2º Edicao
Baseado em pesquisa da bibliografia nacional e estrangeira, principalmente alemã, a obra analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre eles. No mais, fornece informações para o entendimento dos problemas jurídicos-dogmáticos relacionados à interpretação dos direitos fundamentais com exemplos jurisprudenciais, ...
2009
1 novo
R$ 51,20

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 08ED/21
A obra analisa as garantias e direitos fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.
1 novo
R$ 133,19

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8º Edição
livro novo. Nunca manuseado A obra analisa as garantias e direitos fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.
1 novo
R$ 158,40