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Exibindo: 1 - 44 de 154 resultados
Direito de igualdade
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A s...
2023
Direito de igualdade
O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpr...
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
Teoria geral dos direitos fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2012
Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos conceitos de desenvolvimento e de Estado de direito; b) A segunda parte é dedicada a questões de desenvolvimento econômico; c) Por fim, são abordados textos que relacionam o Estado...
2011
Direito penal constitucional
O trabalho apresenta um panorama do direito penal constitucional com base na doutrina e jurisprudência de vários países. Indica suas origens na doutrina penalista dos anos 1970 e suas correntes atuais. Em particular, discute os significados do garantismo penal. Rejeitando como ideológicas as correntes do garantismo forte e do eficientismo repressivo, opta-se pelo garantismo textualista que reflete...
2016
Direito constitucional e internacional dos direitos humanos
O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o ap...
Curso De Processo Constitucional: Controle De Constitucionalidade E Remédios Constitucionais
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra oferece acesso a bibliografia c...
2014
Justiça de transição no Brasil - 1ª edição de 2012
Vem ganhando destaque entre nós o tema da justiça de transição, conceito aplicado pelo Conselho de Segurança da ONU que reúne quatro práticas para lidar com o legado deixado por regimes de exceção. São elas: a reforma das instituições para a democracia, o direito à memória e à verdade, o direito à reparação e o adequado tratamento jurídico aos crimes cometidos no passado. No caso do Brasil, refere...
2010
Teoria do Direito Neoconstitucional ou Reconstrução do Positivismo Jurídico?
O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temática. Graças ao empenho dos autores, a presente coletânea poderá se constituir em um marco teórico para o combate nacional, consolidando pesquisas e viabilizando a discussão com produções teóricas estrangeirasem uma área do saber (teoria e filosofia do direito), na qual a internacionalização e os inten...
2008
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 319 páginas.
2018
1 usado
R$ 40,00
Curso de Processo Constitucional - Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra inclui bibliografia completa e atu...
2016
Teoria geral dos direitos fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2014
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
ID=337084A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 334. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 35,00
Curso De Processo Constitucional - Controle De Constitucionalidade E Remedios Constitucionais
ID=327799A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 437. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 30,00
Justiça de Transição
Discutir os efeitos danosos provocados por ditaduras com as quais o Cone Sul foi obrigado a conviver, especialmente nas décadas de 1960 e 1970 do século passado, passa, necessariamente, por uma leitura comparativa da justiça de transição já que os golpes políticos desses países também se relacionavam e compartilhavam um pensamento comum como evidenciam várias operações feitas direta ou indiretamen...
2014
1 usado
R$ 49,90
Manual de Introdução do Estudo Do
livro brochura com otimo, estado sem grfio, codigo 41873, 234 paginas dt filo
2011
1 usado
R$ 39,90
Curso de Processo Constitucional
437p, 24cm, brochura original, exemplar em ótimo estado de conservação geral, bem conservado.
2011
1 usado
R$ 70,00
O Caso dos Denuncianes Invejosos
BETO12; em bom estado; etiquetado e carimbado
2008
1 usado
R$ 13,00
O Caso dos Denuncianes Invejosos
BETO12; em bom estado; etiquetado e carimbado
2008
1 usado
R$ 10,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (2ª Edição de 2009)
2ª Edição de 2009. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 304 páginas, formato: 24cm x 17cm. Na primeira página tem uma assinatura, uma data, uma cidade e estado a caneta. Capa e demais páginas, aparentemente, sem avarias.
2009
1 usado
R$ 55,00
Manual de Introdução ao Estudo do Direito (4a Edição)
Capa brochura, 285 páginas, 16 x 22, 5 cm. Livro em ótimo estado, muito bem conservado, discreta marca de dobra na quina superior da capa, sem demais avarias. Bia
2011
1 usado
R$ 46,00
Dicionario Brasileiro de Direito Constitucional
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 104,00
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2007
1 usado
R$ 60,00
Curso de Processo Constitucional
(EL290519) 437 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. LA64-40G. Sinopse: O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.O leitor se familiariza com os objet...
2011
1 usado
R$ 40,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O Objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2007
1 usado
R$ 66,00
O Caso dos Denunciados Invejosos
Elaborado pelo filosofo do direito Lon Fuller, conhecido como autor d O caso dos exploradores de cavernas , este livro traz, além do texto original contendo as cinco propostas de solução de Fuller, uma ampla introdução e cinco novas opiniões sobre o caso redigidas por Dimitri Dimoulis, além da bibliografia que permite aprofundar o estudo. Exemplar em ótimo em ótimo estado de conservação, apenas pe...
2003
1 usado
R$ 24,36
Curso de Processo Constitucional - Controle de Constitucionalidade...
Curso de processo Constitucional- Controle de Constitucionalidade e remédios constitucionais. Livro usado com carimbo nas duas primeiras páginas e laterais, livro bem conservado, brochura com 437 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2011
1 usado
R$ 82,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 334; 05-03-22
2007
1 usado
R$ 25,00
O Caso dos Denunciantes Invejosos - 4ª Edição
96 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Assinatura na folha de rosto. Algumas páginas com grifos e marcações. A presente obra é a retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. Na apresentação, o autor redigiu uma ampla introdução sobre o caso dos denunciantes invejosos, situação imaginária baseada na experiência das dita...
2007
1 usado
R$ 59,80
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Ano 2014, 5a Ed., 336 pags., 722gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Carimbos na parte do corte. 697
2014
1 usado
R$ 25,00
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2007
1 usado
R$ 60,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 3° Edição
Livro brochura usado, em bom estado de conservação. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado de conservação. Capa em bom estado de conservação. Folhas sem desgaste. Folha de guarda com carimbo. SA1-7237
1 usado
R$ 20,00
O Caso dos Denunciantes Invejosos, Introdução Prática às Relações Entr
livro usado, brochura, bordas com leve sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 77 páginas, sem grifos, primeira página com carimbo do antigo comprador, IED
2003
1 usado
R$ 17,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Obra com alguns grifos marca texto, em muito bom estado no geral, 315 pags. CS
2018
1 usado
R$ 42,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Seminovo. SEM aparência de manuseio. SEM grifos, assinaturas, anotações ou carimbos. Miolo em perfeito estado, firme e íntegro. Capa bem conservada. Lombada minúsculos e isolados com pontinhos de oxidação, mas da cor original. Contracapa e folhas limpas e da cor original. Leitura completamente preservada. 304 Páginas
2009
1 usado
R$ 31,39
O Caso dos Denunciantes Invejosos
seminovo - exemplar em perfeito estado, páginas limpas, sem grifos ou anotações; apenas leves sujidades na capa e no corte. 3ª edição revista e atualizada. 95 páginas; 21x14 cm. -imagem ilustrativa. ***durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. de acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena...
2006
1 usado
R$ 39,00
Manual de Introdução ao Estudo do Direito (6ª Edição)
Exemplar com o miolo em excelente estado de conservação, sem aparentes sinais de uso, contendo apenas alguns resquícios de cola na lombada e algumas mossas nas capas (vide imagens originais ao lado). 6ª edição, com bibliografia, sites da internet, glossário de cinquenta termos básicos, índice de quadros sinóticos e 286 páginas numeradas.
2014
1 usado
R$ 65,00
Manual de Introdução ao Estudo do Direito 3679
Livro em ótimo estado, Acabamento brochura, Não consta marcação a caneta, Quantidade de páginas 315
2001
1 usado
R$ 37,00
Curso de Processo Constitucional
Livro usado em bom estado, brochura. Sem marcações ou sublinhados.
2011
1 usado
R$ 30,00
O Caso dos Denunciantes Invejosos
Bom estado, miolo firme, sem danos ou rasgos
2006
1 usado
R$ 28,00
Curso de Processo Constitucional
O livro está em bom estado de conservação. Capa preservada. Dorso firme. Miolo íntegro e sem avarias. Grifos à régua nos primeiros dois capítulos. Assinatura na folha de rosto. Dúvidas ou maiores informações, fazer contato.
2011
1 usado
R$ 30,00
Curso de Processo Constitucional
Ano de publicação 2013 capa brochura formato 24x17cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 462 páginas.Sinopse:O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.O leitor se familiariza com os objetivos, ...
2013
1 usado
R$ 35,00
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional
Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com alguns grifos de marca texto e de lápis 401 páginas.
2007
1 usado
R$ 70,00