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Do espírito das leis
Neste clássico da filosofia política, Montesquieu discute a importância da separação de poderes como forma de garantir a liberdade e evitar o abuso de poder. Ele argumenta que o poder deve ser dividido entre o legislativo, o executivo e o judiciário, e que cada um deve exercer sua função de forma independente. O filósofo também discute como diferentes tipos de governo podem funcionar em diferentes...
2023
Do espírito das leis
Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o figurino iluminista — os fatos humanos do ponto de vista político, social e histórico. Segundo Raymond Aron, Montesquieu, mais que um precursor, é um dos doutrinadores da sociologia. Esta nova edição traz o prefácio do professor e estudioso José Augusto Guilhon, o que soma qualidade neste texto essenc...
2024
O espírito das leis - Montesquieu
O espírito das leis é a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, publicado em 1748, o autor analisa a natureza de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico. Seus conceitos sobre os modos de comando e o exercício da autoridade influenciaram desde a Declaração dos direitos do homem e do cidadão até as modernas constituições de países por todo o mundo. Ao elaborar suas teori...
2020
Do espirito das leis
Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele os escritores franceses tornaram-se mais que literatos e passaram também a discutir os assunto públicos. Na sua obra-prima ´Do espírito das leis´ Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política...
2010
Das leis do espírito
Vauvenargues é o primeiro moralista moderno. Da Antiguidade ao século XVII, seus antecessores haviam se dedicado à sátira do homem e dos costumes, vangloriando-se do valor de lições formuladas como aforismos engenhosos e inúteis. Ele, por outro lado, acredita no poder da eloquência para inspirar a virtude e a grandeza, burilando-a. Acredita que dirigir-se ao sentimento do leitor, em nome do sentim...
2025
Introdução ao estudo das leis na Bíblia
Esta obra faz parte do projeto que originou a coleção "Bíblia em Comunidade", cujo objetivo é ampliar a formação sistemática de pessoas interessadas em aprofundar o estudo bíblico. Está dividida em quatro grandes séries: "Visão global da Bíblia", "Teologias bíblicas", "Bíblia como literatura" e "Recursos pedagógicos". Este quarto volume, Introdução ao estudo das Leis na Bíblia, faz parte da série...
Direito no cotidiano
“Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam po...
2023
O sistema da natureza ou das leis do mundo físico e do mundo moral
Para o Barão de Holbach, um dos materialistas mais radicais da história da filosofia, nada existe além da natureza, da qual fazemos parte inexoravelmente. Esta natureza, constituída por leis eternas, está em perpétuo movimento e desconhece o acaso: ou seja, tudo nela se dá de modo necessário e inescapável. Desta concepção fatalista e determinista, surge, no entanto, uma filosofia da virtude e d...
2010
O controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
2025
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
Bíblia e direito - O espírito das leis
O livro procura unir a voz dos biblicistas às dos juristas, dos filósofos do direito e dos canonistas, evocando passo a passo "o direito na Bíblia e "a Bíblia no direito".
2024
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - 6º Edição 2025
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...
2025
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciáriae o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, m...
2008
Magia das leis divinas, a - para uma vida melhor
Magia das leis divinas, a - para uma vida melhor
2024
O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as ...
2023
Consolidação das Leis Metrológicas e de Qualidade
Obra inédita no gênero, por tratar-se de uma fonte inesgotável de pesquisa numa infinidade de normas dispersas em leis, resoluções, portarias, atos normativos, etc.
2025
Kepler - a descoberta das leis do movimento planetário
Kepler - a descoberta das leis do movimento planetário
2025
SOB O IMPÉRIO DAS LEIS
A presente obra analisa o advento de uma ordem constitucional no Brasil que, a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normalização de um arranjo político-institucional que vinculasse o “todo” e as “partes” do que, até1822, formava o conjunto dos terri...
2010
Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais
Neste Volume:O Mandado de Injunção nas Aposentadorias Especiais dos Servidores Públicos - Adriane Bramante de C. LadenthinReforma del Sistema de Salud en Uruguay. El Seguro Nacional de Salud y su Financiamiento - Alejandro CastelloO Critério Constitucional para o Reajustamento dos Benefícios Previdenciários: a Vinculação aos Índices de Reajustamento do Salário Mínimo - André Luiz Naves Silva Ferra...
2011
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Minibook
SUMÁRIO• Constituição Federal/88• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias• Índice Sistemático da CLT• Consolidação das Leis do Trabalho• Índice AlfabéticoNOVIDADES• Sucumbência. Honorários advocatícios (CLT, art. 791-A, e ss.)• Sindicato. Extinção da contribuição sindical obrigatória (CLT, art. 578, e ss.)• Convenção coletiva. Prevalência sobre a lei. Hipóteses (CLT, art. 611-A, e ss.)• ...
2025
CLT ORGANIZADA - Consolidação das Leis do Trabalho
Esta CLT Organizada pela professora Vólia Bomfim Cassar consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos.São mais de 1.300 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.Este amplo ...
2023
Códigos essenciais - consolidação das leis do trabalho - vol. 1
Códigos essenciais - consolidação das leis do trabalho - vol. 1
2024
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2016
CLT-Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 49ª Edição 2025
“Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.846/24, que acrescenta o inciso IX ao art. 200 da CLT, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória; L. 14.824/24, que altera o caput do art. 708 da CLT e revoga a alínea a do art. 708 e a Seção VIII do Capítulo V do Títu...
2025
Do Espírito das Leis - Incluindo a polêmica em torno "Do Espírito das Leis"
Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande herança por meio de suas obras, esta é a maior delas. Aspecto importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados: a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor chama de natureza e de princípio do governo. Em ...
2004
Consolidação das leis penais (clp): (atualizado até 31-12-2023)
Consolidação das leis penais (clp): (atualizado até 31-12-2023)
2024
Consolidação das leis do trabalho organizada - de acordo com a lei nº 13.467/2017 e suas alterações
Consolidação das leis do trabalho organizada - de acordo com a lei nº 13.467/2017 e suas alterações
O homem, único bicho "contraversor" das leis da natureza
O homem, único bicho "contraversor" das leis da natureza
2024
Tratado de direito civil - introdução, fontes do direito, interpretação da lei, aplicação das leis no tempo, doutrina geral
Tratado de direito civil - introdução, fontes do direito, interpretação da lei, aplicação das leis no tempo, doutrina geral
2012
O espírito das leis
Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém o número de três governos, mas rompe a correspondência entre estes e a quantidade de membros no órgão governante ou soberano. O que define cada regime não é mais o simples número, mas sua estrutura e seu funcionamento. Dos três regimes antigos, a monarquia aparece dividid...
2005
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciáriae o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, m...
2011
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2013
Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar
Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar
2025
