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        Constituição Estadual 20 Anos de 1989 a 2009

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        Brochura formato, 23x16cm livro novo.Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e miolo em perfeito estado.Obra divida e 2 constituições, Estadual e Federal, estadual atualizada e Anotada, Federal Atualizada, edição dos 20 anos da constituição Estadual, livro contém 516 páginas.Dt- constitucional.

        Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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        Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Anotada

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        Livro em bom estado, porem amarelado com tempo, brochura 199 paginas texto integral da constituição de 1989 notas e artigos por artigo.remissão a constituicão estadual anterior ,indice alfabetico remissivo completo

        Orlando de Assis Corrêa

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        Constituição do Estado do Rio de Janeiro 5-10-1989 Anotada

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        Livro novo, brochura. 2ª edição, Atualizada até 31/08/2001; Texto Anotado com alterações decorrentes de Emendas Constitucionais e de Declarações de Inconstitucionalidade pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Da organização Estadual; Dos poderes do estado; Da segurança pública e etc. Com 332 páginas.

        Roberto Paraiso Rocha

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        Estado de Exceção Ambiental

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        A obra tem como tema funda­mental a exceção que ocorre muitas vezes nas questões relacionadas ao meio ambiente. O fato das questões ambientais estarem em voga, não significa que atitudes arbitrárias por parte do legislativo, do exe­cutivo e do judiciário não estejam ocorrendo, além, é claro, de alguns interesses escusos da iniciativa privada estarem sendo levado sem consideração ante tais questõe...

        André Cordeiro Leal

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        Constituição do Estado de de São Paulo Atualizada Com a Emenda15 De02

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        Vinicius Vieira

        2002

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        Constituição do Estado de São Paulo - Promulgada Em 5 de Outub de 1989

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        livro novo, 157 páginas, 4ª Edição, Atualizada até a - Emenda Constitucional nº 37 Obrigação de comparecimento anual dos Reitores das Universidades Públicas e do Presidente da Fapesp perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestação de contas das respectivas gestões Inclui - Emendas Constitucionais na íntegra; Índice alfabético-remissivo; Atualização e Harmonização com a Const...

        Jair Lot Vieira

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        Constituição do Estado de Santa Catarina

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        Estado do Rio de Janeiro - Constituição - Codjerj - Esattuto - 3 Em 1

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        Constituição do Estado de Santa Catarina: Anotada Com Julgados do Tjsc

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        Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal

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        Fazer-se no Estado: Uma Etnografia Sobre o Processo de Constituição

        NVC - Livro novo. ISBN 9788575114896. Sinopse: Fazer-se no Estado: Uma Etnografia Sobre o Processo de Constituição Dos LGTB Como Sujeitos de Direitos no Brasil Contemporâneo

        Silvia Aguião

        2025

        1 novo

        R$ 48,00

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