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Estados de exceção
A leitura desta obra é vital para o debate dos fenômenos atuais que põem em xeque a autodefinição jurídica e estatal de soberania. O autor constata que o populismo, o neoliberalismo e os estados de exceção são, respectivamente, formas político-social, político-econômica e político-jurídica de autoritarismo. Nas palavras de Alysson Leandro Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP, ‘’Este ...
2021
Estado de exceção
O filósofo italiano Giorgio Agamben é um dos pensadores mais instigantes da atualidade. Em Estado de Exceção, terceiro lançamento da coleção Estado de Sítio, coordenada por Paulo Arantes, ele estuda a contraditória figura dos momentos antes 'extraordinários' - de emergência, sítio, guerras - onde o Estado usa de dispositivos legais justamente para suprimir os limites da sua atuação, a própria lega...
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
2022
Democracia e estado de exceção
Mesclando experiência do vivido e reflexão, e fundado em uma original comparação entre os processos de acerto de contas com as violências do apartheid sul-africano e da ditadura civil-militar brasileira, Edson Teles analisa o importante papel da memória e do perdão nas democracias contemporâneas. Na África do Sul, reconhecer que o passado de crimes do apartheid era condenável, e passível de perdão...
2015
A forma da República
Este livro discute como os ideais da república contemporânea buscam integrar-se a uma determinada forma política. Orientada pela visão de um contraste entre duas concepções da forma política, a teoria da constituição mista e a teoria do Estado soberano, a obra explora algumas das grandes contribuições da tradição do pensamento político, antigo e moderno, que permitem traçar as fronteiras entre ess...
O estado de exceção a partir da obra de giorgio agamben
O estado de exceção a partir da obra de giorgio agamben
2024
Direitos humanos, estado de direito e constituição
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma tarefa aberta que exige o esforço decidido, teórico e prático, daqueles que depositam nos valores humanistas e democráticos da paz, da justiça, da liberdade e da igualdade a condiç...
2 em 1: constituição federal, constituição do estado de minas gerais
2 em 1: constituição federal, constituição do estado de minas gerais
Olho de vidro
A televisão e o estado de exceção da imagem. Em Olho de vidro, Marcia vai além de dissecar a problematização do ser visual. Ela aborda a formação da subjetividade do telespectador em tempos de aniquilação da figura livre e reflexiva do sujeito. Mais que uma crítica do televisual, é a reivindicação de uma política equilibrada entre lucidez e sensibilidade. Um trabalho além da teoria, em sintonia ...
2011
3 em 1 - constituicao federal do estado de minas gerais
3 em 1 - constituicao federal do estado de minas gerais
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
A constituição de 1988 e o estado de exceção: a trajetória do Brasil rumo à ruína da democracia
Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil. A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profu...
O estado de exceção
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O estado de exceção: ou a impotência autoritária do Estado na era do liberalismo, da aclamada pensadora francesa Marie Goupy. Em sua densa obra, cuja inédita e cuidadosa tradução para o português ficou a cargo de Victória Bianchi Okubo, a autora oferece um estudo aprofundado sobre o pensamento de Carl Schmitt. De aco...
Estado de exceção:
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, "daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos, a tarefa a...
2017
Soberania, direito e violência: democracia e(m) estado de exceção permanente
Soberania, direito e violência: democracia e(m) estado de exceção permanente
2024
Técnicas de estado
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas...
Constituição e Estado de Segurança
As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à realidade social?Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão é uma leitura teórico-prática indispensável ao deb...
2025
Teoria Geral do Estado e da Constituição
Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 2...
2025
Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição
“A qualidade dos autores e a pluralidade de concepções com que eles se posicionam sobre os temas centrais Estado e Constituição e o rigor metodológico que confere a singularidade (homogeneidade) ao todo, determinam a riqueza do material que os pesquisadores, estudiosos e estudantes contarão para a formação de suas próprias indagações”.Trechos do prefácio de: PAULO DE TARSO BRANDÃO “Esse trabalho e...
2010
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
2024
Estado de de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19
A globalização da criminalidade, do terrorismo, das crises sanitárias, econômicas, ambientais, migratórias, põe à prova o ordenamento jurídico das democracias liberais. As antinomias da globalização espelham um mundo mais conectado, interdependente e, ao mesmo tempo, mais vulnerável, sensível a problemas locais que velozmente se tornam globais. É necessário refletir sobre o conceito de estado de e...
2023
Estado de exceção na Argentina e no Brasil
Estado de exceção na Argentina e no Brasil: uma perspectiva a partir da Teoria Crítica resulta da cooperação produtiva entre pesquisadores argentinos e brasileiros. Adotando o prisma metodológico da radical teoria crítica da sociedade, capaz de relacionar aquilo que, por força das coisas, a realidade social tende a separar, os trabalhos aqui reunidos almejam esclarecer questões ou aspectos deci...
2024
Constituição do Estado de São Paulo
Atualizada até 10/07/2013 Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a...
2013
Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos
A obra contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi especialmente desenvolvida para facil...
2014
Quarentena humana: e estado de exceção
Eis que os jornais noticiam uma gripe perigosa, que alarma a Organização Mundial de Saúde. O que antes nem era considerado doença séria torna-se uma ameaça mortífera. Os primeiros casos foram identificados como tendo ocorrido no Sudeste Asiático. Supostamente tentando evitar uma pandemia, os governos impõem diversas medidas restritivas. A quarentena humana volta com força total. Na China, turistas...
2025
Pastoral da Escuta
A Pastoral da Escuta é um braço da Pastoral da Acolhida. O agente dessa Pastoral escuta atentamente as necessidades e desabafos da pessoa, e busca apontar caminhos de solução. Este subsídio apresenta os passos necessários, as ferramentas para auxiliar na implantação e manutenção da Pastoral da Escuta. A obra se coloca dentro do espírito do Documento de Aparecida e das Diretrizes Gerais da Ação Eva...
2024
As pedras me chamam: as cracolândias como espaços de exceção permanente nas capitais brasileiro
As pedras me chamam: as cracolândias como espaços de exceção permanente nas capitais brasileiro
2021
Pastoral da visitação
O grande apelo da Igreja, hoje, é o de reestruturação das paróquias. Para que isso aconteça, o primeiro passo é não ficar esperando que as pessoas caminhem até ela, mas, sim, incentivar a evangelização a ir ao encontro delas, principalmente as afastadas e as que nunca tiveram acesso às comunidades. O meio mais eficaz de se proceder é realizar a evangelização permanente por meio de visitas missioná...
2024
Direito constitucional
Revisada e atualizada, na presente edição a obra foi reformulada para atender a docentes, discentes, operadores da área do direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.Resultado de profunda e acurada pesquisa sobre clássicos, históricos, polêmicos e relevantes temas do direito, disponibilizou-se também elementos intr...
2006
Estado de exceção e pluralismo político
A estrutura estatal no mundo moderno sofre constantes mutações em sua formação a fim de adequar-se à evolução da sociedade. O poder soberano, e em particular nas sociedades democráticas, sofre com o paradigma da sua legitimidade. A atuação do político não mais reflete os anseios da coletividade. O Estado moderno, ocultando-se em ideologias de massa, invade cada vez mais a esfera do indivíduo para ...
2013
A criação da Constituição
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A criação da Constituição: a Convenção da Philadelphia de 1787 e a formação dos Estados Unidos da América, do historiador estadunidense Max Farrand. Embora os aspectos mais gerais dos eventos políticos, econômicos e sociais em torno da Convenção Constitucional da Philadelphia de 1787 e da Constituição dos Estados Unido...
Teoria do Estado e da Constituição
Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano, prof. Jorge Miranda, sistematiza os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na europa quanto no Brasil, e ainda nos pa...
2002
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
2010
O casamento como forma de constituição da família e base do estado
O casamento como forma de constituição da família e base do estado
Complexo de refugiados em dadaab: estado de exceção em caráter permanente?
Complexo de refugiados em dadaab: estado de exceção em caráter permanente?
Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal
Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal
2022