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Celso de Mello
Celso Mello trilhou uma trajetória de discrição e autocontenção no STF. Quando chegou à posição de decano, permitiu-se falar mais, seja pela aproximação da aposentadoria, seja pelas circunstâncias dessa especial condição de membro mais antigo da Corte. Teve sempre a dimensão institucional de sua função, buscando a construção do consenso, o diálogo com os colegas, a observância da segurança jurídic...
2025
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Com o título Sistemas, Códigos e Microssistemas Jurídicos no Direito Penal, Sebástian Borges de Albuquerque Mello faz uma análise crítica da expansão do Direito Penal, em especial dos dispositivos penais contidos no microssistemas jurídicos. Partindo de uma concepção do sistema jurídico como uma ordem teleológica de princípios jurídicos, ele faz uma análise da evolução da ciência jurídica a partir...
2025
O supremo de Celso de Mello
Ao longo das últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal se transformou. De um tribunal relativamente após a transição para a democracia, tornou-se instituição central no debate público nacional. A trajetória de José Celso de Mello Filho, um dos primeiros ministros indicados após a Constituição de 1988, é um marco nesse processo de transformação. Suas decisões ajudaram a dar forma ao papel ce...
2022
Temas de marcapasso
Os avanços tecnológicos e as conquistas científicas dos últimos anos aceleraram o desenvolvimento dos marcapassos endocárdicos. Atualmente, dispõe-se de dispositivos de alta qualidade e confiabilidade, com parâmetros multiprogramáveis e vários modos de funcionamento. A complexidade deste contexto tem implicado, portanto, a constante atualização e dedicação dos profissionais envolvidos no implante...
2007
Grandes temas de direito administrativo
Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre eles selecionamos alguns que nos pareceram versar questões de grande importância para o direitopúblico em geral ou mais especificamente para o direito administrativo brasileiro. Estando em causa temas capitais e nucleares desta disciplina, notadamente os apresentados logo de início, quais os relativos ...
Pareceres de direito administrativo
O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta – normalmente difícil –, e de outro todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isso faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente e ...
Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais
Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidadedas normas constitucionais sobre Justiça Social”, feita no Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Florianópolis, Santa Catarina, em maio de 1982, com a devida atualização dos dispositivos constitucionais e pequeníssimo acréscimo na parte em que refiro a noção de direito subjetivo, bem como efetuada a divisão do tema em capítulos e su...
Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014
Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os temas versados de forma magistral por Lúcia Figueiredo. Discricionariedade, interesse público, controle da Administração Pública, mandado de segurança, entr...
Discricionariedade e controle jurisdicional
Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina enos tribunais – o autor realça, nesta obra, alguns aspectos ainda pouco estudados, ou insuficientemente enfatizados, mas que são de substancial importância para a correta compreensão do assunto.Para clareza dos conceitos e estabelecimento de princípios, o autor inicia colocando e discutindo premissas bá...
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e...
2014
Alto - Mar
O autor faz um estudo a respeito do alto-mar no seu aspecto histórico e na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982, tendo em vista que o estudo do Direito Internacional do Mar no Brasil é pouco desenvolvido e o número de obras sobre o tema é reduzido. Este livro se baseia na tese que alçou o autor, renomado internacionalista, à cátedra da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2024
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isto faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente...
2011
Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais - 1 ed./2015
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados.
2010
Curso de Direito Administrativo
Nesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusivaou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun,professores de Direito Administrativo na PUC-SP.Com isso, buscamos adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações,seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas quep...
Tratado de estimulação cardíaca artificial
Tratado de estimulação cardíaca artificial é a 5ª edição ampliada e atualizada do já consagrado Temas de marcapasso. Editada por Celso Salgado de Melo, a obra reúne uma enorme fonte de ensinamentos para aqueles que desejam conhecer o funcionamento dos dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis. A estimulação cardíaca artificial é a melhor alternativa terapêutica para um grande número de bra...
2015
Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações
A obra DIREITO INTERNACIONAL & AS NOVAS DISCIPLINARIZAÇÕES, que hora apresentamos, é produto da reflexão que destacados internacionalistas brasileiros, e outros, da América Latina, fazem das novas realidades do Direito Internacional, uma das áreas do conhecimento jurídico que mais se desenvolve hodiernamente, principalmente pela expansão do ensino do Direito e das Relações Internacionais em divers...
2025
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamentodos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o ap...
2024
A produção patológica do antagonismo: a institucionalização da violência contra pessoas trans
A produção patológica do antagonismo: a institucionalização da violência contra pessoas trans
2024
Grandes temas de direito administrativo - 1 ed./2010
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos, selecionou ele alguns que versam questões de grande importância para o direito público em geral e, mais especificamente, para o direito administrativo brasileiro...
2010
Ver de ver meu pai
Um menino mostra, com o amor a seu pai, que a proteção ao homem também deve estar presente nas questões sobre a preservação da natureza.
2000
Serviço público e concessão de serviço público - 1 ed./2017
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material – Acepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço Público – Titularidade exclusiva e titularidade não exclusiva – Titularidade do serviço e da prestação – Imposição constitucional – Serviços de prestação obrigatória e exc...
2017
O mundo é redondo e a vida é cor de rosa
O bom humor e o otimismo são as marcas desse livro. A partir das ilustrações do artista plástico Gustavo Rosa e seus personagens arredondados e coloridos, os escritores Milton Célio e Maria Cristina criaram versos que realçam o lado bom da vida. Homens, mulheres, pássaros e gatos gordos vivendo situações de descontração e alegria estão presentes nessa narrativa que tanto pode proporcionar um momen...
2020
Metodologias ativas no ensino superior
Em Metodologias Ativas no Ensino Superior: Práticas Pedagógicas estão reunidas práticas de ensino-aprendizagem, relatos de experiências de sala de aula e propostas metodológicas aplicadas ao contexto universitário que utilizam as metodologias ativas como novas possibilidades de ensino. Na metodologia ativa a abordagem pedagógica está centrada no aluno, tendo ênfase na transdisciplinaridade, e no u...
2024