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Exibindo: 1 - 44 de 104 resultados
Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
2024
Contribuições e imposto sobre a renda - 1 ed./2015
Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua publicação é um importante meio para a ampliação e aprofundamento da discussão.
2024
Teoria dos princípios - 15 ed./2014
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2014
CONSTITUICAO, LIBERDADE E INTERPRETACAO - 04ED/25
Novo
2024
1 usado
R$ 85,40
Sistema constitucional tributário - 5ª edição de 2013
Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instit...
TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTARIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 37,00
TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTARIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 58,40
LEGALIDADE TRIBUTARIA MATERIAL
A força motriz do presente trabalho é simples: um debate indeterminado sobre a determinação não determina coisa alguma, salvo confusão doutrinária e jurisprudencial. A razão é igualmente singela: sem a definição dos elementos de referência da determinação e da significação, e sem a singularização das espécies de indeterminação quanto aos seus conteúdo, objeto, fundamento e finalidade, a discussão ...
1 novo
R$ 71,90
TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTARIA
Na “Apresentação” deste livro, escreveu o Professor ALCIDES JORGE COSTA, Titular Aposentado de Direito Tributário da USP: A obra que tenho a honra e o prazer de apreciar é uma contribuição excepcional para a compreensão dos elementos estruturais da igualdade. O livro tem muitos méritos, como o de somar um apurado exame teórico da igualdade em seus múltiplos aspectos com a análise de alguns caso...
1 novo
R$ 80,90
TEORIA DOS PRINCIPIOS
“Dentro de sua dimensão, a leitura desta Teoria dos Princípios ‘apanha’, cativa; tanto, que o leitor deve obrigar-se a interromper e refletir, porque Ávila diz muito, fundamenta-o com profundidade e rigor, e di-lo com originalidade e sentido. E isso exige reflexão de quem o lê. A investigação que se oferece agora em língua espanhola vem encabeçada por um título ambicioso, mas seu conteúdo está à a...
1 novo
R$ 89,90
TEORIA DA SEGURANCA JURIDICA
A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teór...
1 novo
R$ 179,90
Constituição, Liberdade e Interpretação - 04Ed/25
Conheça o produto POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO ? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das...
1 novo
R$ 87,20
Constituição, Liberdade e Interpretação - 04Ed/25
livro novo. Nunca manuseado Conheça o produtoPOR QUE ESCOLHER O LIVRO "CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO"?Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição.Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos ...
1 novo
R$ 85,41
Constituição, liberdade e interpretação – 1 ed./2019
Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.
2010
Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo,...
2015
Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação sistemática em textos normativos.
2011
Segurança jurídica - 1 ed./2012
Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis, medidas provisórias, atos normativos de diversos matizes, convênios e protocolos celebrados pelos Estados, legislação extrema e desnecessariamente compl...
2012
Teoria dos princípios - 17 ed./2016
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2016
Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão te...
2016
Teoria dos Princípios
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado, sem grifos ou assinatura. Possui poucos sublinhados de lápis Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2013
1 usado
R$ 89,90
Teoria dos princípios - 18 ed./2018
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2018
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação Princípios Jurídi
Livro brochura em excelente estado com 190 páginas. O objetivo da obra, diz Humberto Ávila, é o de “contribuir para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras”: é preciso “manter a distinção” entre ambos, estruturando essas diferenças “sob fundamentos diversos dos comumente empregados pela doutrina”
2007
1 usado
R$ 119,87
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro em bom estado. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios da Definição á Aplicação dos Princípios Jurídic
16°ed, 237p, 21cm, brochura original, cortes laterais levemente escurecidos devido ação do tempo, paginas sem grifos e sem anotações, conservado. 15/12
1 usado
R$ 90,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Brochura, 14 x 21 cm, 195 páginas. Capa e lombada com leves sinais de manuseio nas extremidades, bodas com leves sinais de manuseio e pontinhos amarelados do tempo, parte interna da capa e contracapa, primeiras e ultimas páginas com pontinhos amarelados do tempo, ultima página com carimbo, sem rasuras, grifos ou anotações. sala 02, estante 15.gi
2009
1 usado
R$ 92,00
Teoria dos Princípios
( da definição à aplicação dos princípios jurídicos ) 190 p. 21 cm. brochura original. assinatura na folha de rosto, poucas páginas grifadas a lápis marca textos. 19/05/23 Léo-2
2009
1 usado
R$ 55,00
Sistema Constitucional Tributário
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e poucas paginas grifadas de lápis comum mais nada que afete o texto formato 23, 5x16 cms contem 601 paginas
2004
1 usado
R$ 222,50
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 127 páginas. Acompanha uma capa plástico. RC/05/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 155,00
Teoria dos Princípios 5ª Edição da Definição a Aplicação
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca tipo furinho nas últimas e na capa de trás; nada que compr...
2006
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Livro em excelente estado. Cod. 20121
2006
1 usado
R$ 175,90
Medida Provisória na Constituição de 1988
Ano 1997, - Ed., 141 pags., 429gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; muitas partes sublinhadas; - Obs.: corte escurecido
1997
1 usado
R$ 52,51
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Teoria dos Princípios 16ª Edição Rev. e Atual.
ótimo estado, apenas levemente amarelado nas bordas, sem grifos ou anotações
2015
1 usado
R$ 110,00
Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda - Pesquisas Tributárias 2
Livro em estado de novo
2015
1 usado
R$ 35,90
Teoria dos Princípios - Aplicação dos Princípios Jurídicos
Muito bom estado de conservação. Todos nossos livros são higienizados antes de serem enviados.
2003
1 usado
R$ 28,00
Teoria dos Princípios
Livro sem marca de uso, grifos e rasuras
2009
1 usado
R$ 97,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem desgastes acentuados, com leves sinais de uso. Corte sem oxidação com leve sujidade. Possui dedicatória na 1ª folha. Folhas do miolo limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem assinatura, sem carimbo, sem marcas de dobra. CÓD. 3073
1997
1 usado
R$ 29,00
Teoria dos Principios
livro usado cortes leve sujidade carimbo na folha de rosto capa brochura 206 paginas cad.16/01/2024 dp lj
2009
1 usado
R$ 41,90
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro em bom estado de conservação, capa brochura, carimbo nas bordas e nas primeiras páginas, adesivo de de controle de biblioteca na lombada parte inferior e etiqueta de controle na contra-capa, 141 páginas - Trabalhamos com livros novos e usados.
1997
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Príncipios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 72,00
Teoria dos Princípios: Da Definição à aplicação dos Princípios Jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 30,00
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Teoria da Igualdade Tributária
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, carimbo , risco, sublinhado e assinatura - 208 pp. // Livro bom para manuseio e leitura // Paginas limpas e claras, porém com leves pigmentos amarelados nas laterais do livro pela ação do tempo e manuseio
2008
1 usado
R$ 45,00