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Exibindo: 1 - 44 de 124 resultados
O amicus curiae as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade
Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos, e investigar sua compatibilidade com o controle de constitucionalidade adotado por países que incorporaram o Direito romano-germ...
Amicus Curiae
A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a “coisa pública” é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapola...
2007
Amicus Curiae Tridimensional
“Esta obra reflete bem a erudição jurídica e a genialidade do jovem autor que, a despeito da sua pouca idade, ostenta, nessa nobre arte de escritor, grandeza ímpar, própria dos gigantes da boa escrita. Este trabalho propõe-nos, com boa didática, exegese proficiente do novel instituto doamicus curiae, novo integrante sistematizado do direito judiciário, facilitando-nos a compreensão e a utilização ...
2018
A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais
Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema complexo, que exige de seus intérpretes o domínio de conceitos técnicos para a sua aplicação. A própria linguagem empregada é, de modo geral, ad hoc ou estrangeira, o que dificulta o seu entendimento por aqueles que não conhecem suas sutilezas. Além disso, as operações realizadas nesse âmbito não estão ...
Intervenção do amicus curiae na jurisdição democrática
Intervenção do amicus curiae na jurisdição democrática
2022
O amicus curiae nos tribunais de justiça: a atuação do amigo da corte no plano estadual
O amicus curiae nos tribunais de justiça: a atuação do amigo da corte no plano estadual
2021
Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012
Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prima do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável nec...
2012
Amicus curiae
Trata-se de obra que envolve matéria inovadora, principalmente considerando-se a pouca bibliografia acerca do advento e da aplicação do instituto no Brasil. A figura do Amicus Curiae consiste na possibilidade de que um terceiro de natureza especial possa atuar no processo constitucional de forma a pluralizar o debate constitucional, permitindo que o Tribunal venha a tomar conhecimento dos elemento...
2011
Jurisdição Procedimental
A presente obra tem como objetivo analisar a conexão entre a opinião pública construída procedimentalmente, através do discurso, com a legitimidade e racionalidade da jurisdição constitucional.O exame é feito com método dedutivo, através de pesquisa qualitativa e viés normativo, com apoio bibliográfico na obra de Jürgen Habermas, tendo na teoria do agir comunicativo um ponto de partida.No decorrer...
2018
Controle de constitucionalidade pelo STF
Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve às constantes posturas adotadas pelo STF em sede de participação democrática em suas decisões, no curso dos processos objetivos de controle de constitu...
2015
Amicus Curiae E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=243130A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 15,00
Intervencao Do Amicus Curiae
ID=225653A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 103. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 100,00
Amicus Curiae E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=M19737B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 17,50
Amicus Curiale E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=P26866A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 15,00
Amicus Curiae E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=P46211A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 10,00
Amicus Curiae e o Direito Fundamental à Afetividade do Processo
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. Ficha técnica: Título completo: Amicus Curiae e o Direito Fundamental à Afetividade do Processo Autor: Ana Angélica Moreira Ribeiro Lima ISBN/ISSN: 9788575398913 Ano do exem...
2014
1 usado
R$ 14,00
Amicus Curiae Ano 3 Nº3 - Revista do Curso de Direito Unesc
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 17.09.19 - 17/09/2019 - SKU: ev1901739477
2006
1 usado
R$ 15,00
Lavoura de Amicus
Cod. 252756 / Poesia / Brochura / 69 páginas / L.Bd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Dedicatória a caneta na folha de rosto. 14 x 21 cm. Duda
2011
1 usado
R$ 10,00
Amicus Ad Perpetuum
Livro em perfeito estado de conservação, sem paginas amareladas do tempo, sem grifos ou rasgos, miolo e lombada firmes e sem detalhes, capa com poucas marcas de uso assinatura na primeira pagina. Brochura pag 150 Dat CAD12-04-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC10-58S
2008
1 usado
R$ 25,00
Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro
otimo!!!714 pags brancas e limpas, 16x23 corte superior leva carimbo com nome
2006
1 usado
R$ 80,00
Amicus Ad Perpetuum
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788560946129, Formato: 14X21X1 Cm, 150 Páginas. , Editora: Pandion, Ano: 2008 ___________________________________________________...
2008
1 usado
R$ 9,00
Amicus Curiae - Intervenção de Terceiros (e Outros Artigos)
(Em): "Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil".---Ano IV - Nº 24- Novembro- Dezembro, 2002.--"Repositório Autorizado de Jurisprudência." ("V. 1, n. 1, Set/ out. 1999") - "Publicação Bimestral".-- ISSN: 1519-1826. (Brochura; Capa em Cartão Flexível:15, 5x23, 5 cm.;176 pp) (Sem Uso) (Parte Cont):"Amicus Curiae - Intervenção de Terceiros": Milton Luiz Perera (Min. STJ); (.) "Tutela espe...
1 usado
R$ 59,56
Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: um Terceiro Enigmático
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na borda do livro, com 714 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 31 / 3
2006
1 usado
R$ 180,00
Amicus nº 2 Ano I Dezembro De 2000
Livro em bom estado de conservação encadernação brochura capas e páginas em bom estado, sem sinal de riscos ou rasgos, encadernação firme
2000
1 usado
R$ 7,72
Amicus nº 1 Ano I Julho De 2000
Livro em bom estado de conservação encadernação brochura capas e páginas em bom estado, sem sinal de riscos ou rasgos, encadernação firme
2000
1 usado
R$ 7,72
Amicus nº 5 Ano III Maio De 2002
Livro em bom estado de conservação encadernação brochura capas e páginas em bom estado, sem sinal de riscos ou rasgos, encadernação firme
2002
1 usado
R$ 7,72
Amicus Ano V nº 10 Novembro De 2004
Livro usado em bom estado de conservação, condizente com o ano de edição, encadernação brochura, capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos anotações ou rasgos, encadernação firme, miolo claro nome escrito na capa
2004
1 usado
R$ 7,13
Amicus Ano VI nº 11 Maio De 2005
Livro usado em bom estado de conservação, condizente com o ano de edição, encadernação brochura, capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos anotações ou rasgos, encadernação firme, miolo claro nome escrito na capa
2005
1 usado
R$ 7,13
Revista Amicus Ano IV Nº 8 Especial Cândido Portinari
Revista usada em bom estado de conservação, encadernação brochura, capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos ou rasgos, encadernação firme, miolo claro, quantidade de páginas 150 - editada em 2003 - artigos: Centenário de Nascimento de Cândido Portinari-João Cândido Portinari/Retalhos Portinarianos-Lucia Bueno de Almeida Silveira/Museu Casa de Portinari-Angélica Policeno Fabrri/O Semeador...
1 usado
R$ 15,91
AMICUS CURIAE - O DIREITO FUNDAMENTAL A AFETIVIDADE DO PROCESSO
livro em bom estado de conservação, porem com paginas amareladas, possui algumas paginas com grifos a lápis, com leve desgaste nas laterais e na 1ªpagina.
2014
1 usado
R$ 17,00
A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS COMO AMICUS CURIAE NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM O MERCADO DE CAPITAIS
Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2015
1 usado
R$ 29,00
AMICUS CURIAE - NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - SILVA
Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, laterais com leves desgaste.
2016
1 usado
R$ 34,00
Revista Do Curso De Direito Amicus Curiae Ano 1 Nº 1
Brochura, em muito bom estado, 267 págs.
2004
1 usado
R$ 33,11
Revista Do Curso De Direito Amicus Curiae Ano 1 Nº 1
Brochura, em muito bom estado, 267 págs.
2004
1 usado
R$ 33,11
Amicus Curiae - Col. Temas de Processo Civil - Vol. V
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo.
2005
1 usado
R$ 99,90
Lavoura de Amicus
Brochura. 69 páginas. Folhas levemente amareladas devido a ação do tempo. Dedicatória na folha de rosto.
2000
1 usado
R$ 6,00
Lagenda Della Filosofia
Livro em bom estado de conservação, lombar e capa conservados, não contém rabiscos ou grifos.
2009
1 usado
R$ 9,90
Plato Amicus Sed: Introduzione Ai Dialoghi Platonici
Curso ministrado por Nietzsche sobre os diálogos de Platão na Universidade da Basileia em 3 semestres de 1871 a 1876. Brochura, 19x13cm, 121p. 1a ed. abril de 1991. Torino, Bollati Boringhieri, 1991. Miolo amarelecido, pontos de oxidação nas páginas iniciais e finais e em algumas das páginas centrais. Exemplar completo, sem carimbos, anotações ou folhas soltas. Pouco comum.
1991
1 usado
R$ 144,00
Amicus Curiae - Hermeneutica E Jurisdição Constitucional
Livro em bom estado capa brochura com 238 páginas.COD.16037
2011
1 usado
R$ 74,70
Revista Amicus - Número 2 (sociedade Amigos da Cultura)
Obra em bom estado de conservação. Possui apenas marcas do tempo (amarelamento inicial em páginas). Caros leitores, a Batatais Livros atende via internet, com envio para todo o país. O acervo é atualizado diariamente, portanto todos os livros cadastrados na Estante Virtual estão disponíveis para você. Após a confirmação do seu pagamento, seu pedido será enviado num prazo de até 24h úteis e você re...
2000
1 usado
R$ 8,36
AASP Como Amicus Curiae na Majoração da Taxa Judiciária de São Paulo - Boletim AASP nº 3057
Periódico da Associação dos Advogados de São Paulo, aborda, além do tema-título, outras questões e assuntos presentes no ambiente jurídico e politico-legislativo. Ótimo estado, praticamente novo.
2018
1 usado
R$ 15,00
Lavoura de Amicus
em muito bom estado, sem grifos e anotações, bordas levemente amareladas, capas sem sinais de manuseio, com dedicatória do autor na primeira folha, brochura, 70 páginas, formato 14x21 m10
2000
1 usado
R$ 13,00
Lavoura de Amicus
Livro brochura em excelente estado de conservação.Livro praticamente novo.
2011
1 usado
R$ 10,00