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Contra o aborto
"A discussão do aborto sendo pensada a partir de um panorama retórico e político. Neste ensaio Contra o aborto, Francisco Razzo sustenta a teoria de que, atualmente, o que se promove como “debate” é, na realidade, propaganda em defesa da prática. O autor procura mostrar como o suposto debate se impõe de cima para baixo por mentalidades que carregam forte componente racista, preconceituoso e eugên...
2019
Aborto e igualdade no Brasil
Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação...
2024
Uma lei para a história - A legalização do aborto na França
Simone Veil Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época obrigava cerca de 300 mil mulheres a procurarem saídas clandestinas, humilhantes e perigosas para interromper a gravidez indesejada. Com o discurso apresentado em Uma lei para a história, livro publicado pela primeira...
2018
Aborto, saúde e cidadania
Aborto, saúde e cidadania supera fronteiras geográficas sobre o assunto, vasculha sua história em diferentes culturas e sociedades e convida o leitor a avançar por um caminho assentado em dados e pesquisas, esclarecendo e desmistificando a questão do aborto.
2021
Ação feminista em defesa da legalização do aborto: Movimento e instituição
A defesa da legalização do aborto e as estratégias para alcançar o direito são temas desta reconsti tuição histórica. Os movimentos feministas estão percebidos dentro do leque amplo dos movimentos sociais surgidos a parti r das décadas de 1960/1970 e pela forma como confl itos instaurados e absorções de demandas se estabelecem na relação com o Estado, a parti r da insti tuição de mecanismos de par...
2024
Domínio da vida
No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum "direito à vida" que se considera fundamental? Ou as objeções a esses atos terão por base a crença em que a vida humana é sagrada? Ao combinar um raciocínio moral incisivo e uma análise profunda de sentenças individuais com uma majestosa interpre...
2025
Aborto espontâneo
A perda de um bebê em formação é uma experiência devastadora para a mulher. Ela não só terá de lidar com a dor e a frustração, mas também com a ansiedade em relação a uma futura gravidez. Este simpático guia oferece conforto, conselhos práticos, segurança nos próximos passos.
Abortos forçados - como a legalização do aborto tira das mulheres seus direitos reprodutivos
Abortos forçados - como a legalização do aborto tira das mulheres seus direitos reprodutivos
2024
Direito ao aborto: reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo
Direito ao aborto: reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo
2015
Aborto e contracepção
O recurso ao aborto, apesar de constituir um dos mais intrincados debates da atualidade, cresce mundialmente, mesmo à custa de riscos e sacrifícios. Neste estudo, o autor ex-Professor Titular das faculdades de Direito da UFRJ e da UFRGS e membro da Academia Nacional de Medicina aborda a questão do aborto atentando para o seu multifacetado caráter: jurídico, médico, social, demográfico, político, é...
2024
Aborto - O holocausto silencioso
Nesta obra, o autor conta um pouco mais sobre o processo de legalização do aborto e seus malefícios à sociedade. Com base no caso americano, este livro mostra dados de como o aborto tem vitimado mais do que muitas guerras, explicitando a necessidade de se aprender a valorizar a vida, amá-la e defendê-la acima de todos os orgulhos pessoais.
2024
Aborto e sociedade permissiva
O objetivo deste livro é reunir os principais argumentos em favor do aborto e analisar a sua consistência. Tendo em vista esta finalidade, nem o tom, nem o conteúdo do texto poderiam ser os de um trabalho acadêmico, no estilo mais exigente do termo, um trabalho destinado a outros cientistas. Aliás, a polêmica que se trava em nível de opinião pública também não é culta nem rigorosa. Ora, mantendo s...
2018
Livre para nascer - o aborto e a lei do embrião humano
Livre para nascer - o aborto e a lei do embrião humano
2018
Pacha manas
SOBRE O LIVRO Organizado por Margherita Isola e Marina Alegre, Pacha Manas: Costurando conversas sobre aborto recolhe e (re)elabora fragmentos de Pacha Manas, projeto homônimo e mais amplo que existe há três anos. No seu cerne estão as mulheres, as plantas e uma vontade amorosa e rebelde de criar espaços de diálogo, solidariedade e afeto onde possamos falar abertamente sobre aborto. "Espaços on...
2024
Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia
O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder. A autora apresenta o feminism...
2025
Aborto e democracia
No Brasil, o aborto é ilegal. As exceções são os casos de risco de vida para a mulher, de gravidez resultante de estupro e, mais recentemente, de anencefalia fetal. A ilegalidade não significa que as mulheres brasileiras não abortem. Elas abortam em condições inseguras, resultando em mortes e prejuízo para sua saúde. Essa insegurança é ainda maior se são pobres. Embora o problema se apresente d...
2023
Aborto - Reflexões sobre o direito à vida e a autonomia reprodutiva pró-vida vs. pró-escolha
Em um tema que divide opiniões e levanta paixões, o livro Aborto: Reflexões sobre o Direito à Vida e a Autonomia Reprodutiva - Pro-vida vs. Pro-escolha oferece uma análise ampla e profunda sobre o aborto, apontando tanto o movimento pró-vida quanto o pró-escolha. A obra traz à tona argumentos e perspectivas essenciais de ambos os lados, proporcionando um espaço de reflexão e entendimento. O liv...
2024
Aborto Eugênico
Com o espantoso avanço tecnológico dos exames pré-natais, reacende a discussão em torno do direito ao aborto. A possibilidade de se observar o desenvolvimento do feto, desde os seus primeiros momentos, e diagnosticar antecipadamente eventuais anomalias, cria uma situação jurídica nova sobre a possibilidade de interrupção da gravidez, quando constatadas deformidades que tornem o feto incompatível c...
2007
Aborto legal: implicações éticas e religiosas
Aborto legal: implicações éticas e religiosas
2002
Aborto Seletivo
O presente trabalho trata dos aspectos médicos, psicológicos, bioéticos e jurídicos que norteiam o aborto por anomalia fetal incompatível com a vida. Nesse contexto, seria lícito à gestante recorrer a um aborto? Ou melhor, estaria ele penalmente justificado? E sendo o feto portador de anencefalia, deveria a gestante levar a termo a gestação com o único fim de doar os órgãos para transplante? Estes...
2009
O aborto segundo o espiritismo
(.) se você, por qualquer motivo, praticou ou induziu alguém ao aborto, saiba que há sempre um caminho da 'salvação' e que a misericórdia divina vai além do conhecimento parco e restrito de alguns eruditos da religião; mas se você está pensando, num processo de aborto, nós lhe suplicamos: não o faça, pois após o conhecimento e a orientação já adquirida, esse ato lhe traria muitos dissabores e reaç...
2008
Direito ao Aborto, Democracia e Constituição
A presente obra tem por propósito demonstrar a inconstitucionalidade dos dispositivos do Código Penal Brasileiro que criminalizam o direito ao aborto voluntário desde o momento da concepção. Defende-se que tais normas punitivas conflitam, em sua redação original, com determinadas liberdades individuais asseguradas na Constituição.A abordagem é dividida em três ramificações analíticas. Em primeiro...
2024
Entre o segredo e a solidão
Um livro que pode trazer contribuições para o debate público sobre um tema de fundamental importância nos campos da saúde e dos direitos das mulheres: a interrupção da gravidez entre jovens. Entre o Segredo e a Solidão: aborto ilegal na adolescência, título escrito pelo psciólogo Wendell Ferrari, integra a coleção Criança, Mulher e Saúde. Oriunda da dissertação de mestrado defendida pelo autor, em...
Aborto e Anencefalia
A presente obra analisa, a partir da ótica do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, o aborto nos casos de anencefalia. Indaga se há situações nas quais o direito à vida intrauterina cede diante dos direitos à saúde e à liberdade de autonomia reprodutiva da mulher, para que ela possa realizar licitamente o aborto nesses casos.Nesse contexto, a autora aborda com profundidade a Teoria Geral ...
2024
Direito de decidir - Múltiplos olhares sobre o ABORTO
A aprovação da resolução que demandava do governo brasileiro iniciativas que viessem a rever, no sentido descriminalizante, a legislação brasileira inseriu o tema aborto no campo das políticas públicas, mais especificamente no âmbito da saúde pública. Por outro lado, vale registrar que, no Brasil, seguindo uma tendência mundial, houve no mesmo período um acentuado crescimento e/ou explicitação de ...
2024
O Clamor da Vida
Livro que reúne as respostas às perguntas feitas ao espírito de um jovem chamado Cláudio sobre a vida de uma colônia espiritual, local de transição da alma desencarnada entre esse mundo e o próximo. O livro trata de assuntos fundamentais para todosaqueles que desejam saber detalhes sobre outros planos de existência após a morte.
2012
Violência sexual e direito ao aborto ilegal no Brasil
A pandemia de Covid-19 trouxe, entre vários desafios, o problema de restrição de acesso aos estabelecimentos de saúde. A questão atinge fortemente as mulheres que precisam recorrer a políticas públicas relacionadas a direitos sexuais e reprodutivos. A fim de ampliar os debates e informações em meio a esse contexto, a Editora Fiocruz lança Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos...
2021
O aborto e a redefinição da pessoalidade humana pelo direito
O aborto e a redefinição da pessoalidade humana pelo direito
2022
Três vezes abril - a tristeza do aborto espontâneo
Três vezes abril - a tristeza do aborto espontâneo
2022
Gravidez indesejada
“Se você for ler apenas um livro sobre democracia, leia este. Por quê? Porque sem o poder de tomar decisões sobre nosso próprio corpo não há democracia.” – Gloria Steinem"Este é um livro de pesquisa científica. No entanto, como o tema da pesquisa é o aborto, é também um livro sobre política, políticas públicas e a vida de mulheres e crianças." – Diana Greene FosterPrefácio de Debora Diniz.Posfáci...
2024
Aborto legal no brasil: avanços e retrocessos
Aborto legal no Brasil: avanços e retrocessos pretende reunir capítulos que abordam de maneira crítico-científica a temática do aborto legal no Brasil, retratando alguns avanços e retrocessos ocorridos na história e na atualidade. O livro utiliza como fontes artigos, livros de base e revisões de leis, e exprime a opinião crítica da autora, que pesquisa amplamente a respeito do tema. Estigmatizado ...
2018
As incoerências do aborto
Hoje sabemos que a prática massiva do aborto não só viola o direito básico de uma multidão de vidas ceifadas prematuramente; antes, ela implica a condenação de milhares e milhares de mães à angústia da “síndrome pós-aborto”. Como é possível que as sociedades — inclusive as mais avançadas culturalmente — não reajam diante de algo que constitui uma “catástrofe humana”, termo aplicado por um escritor...
2020
Entre a cruz e a espada – 2ª, revista e ampliada
Entre a cruz e a espada – 2ª, revista e ampliada
2025