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O Colapso das Finanças estaduais e a crise da federação
Bom Estado, Brochura, 269 Pag, ISBN : 85-7139-440-7 ,Cod : ADM-127
2002
1 usado
R$ 30,00
O Colapso das Finanças Estaduais e A Crise da Federação
SKU: 27108442. Condição: USADO. . Cod. 42520 / Economia / Brochura / 269 pg. / Estado de conservação. / Exemplar com aparência de novo. / Miolo íntegro e sem rasuras. / Loja 1.
2002
1 usado
R$ 13,60
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas 269 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2002
1 usado
R$ 10,15
O Copapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Livro conservado, paginas e lombada em bom estado.
2002
1 usado
R$ 16,00
Rumos Juridícos - Direito das Sucessões - 2
brochura em bom estado, sem grifos - vall06/10/2020
2006
1 usado
R$ 19,00
CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL - INTERPRETAÇÃO À LUZ DAS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO - 2024
No Estado Democrático de Direito, a administração pública está sujeita a vários controles, internos e externos, que podem incidir sobre atos específicos ou, em maior abrangência, sobre toda a atividade de determinados órgãos ou, ainda, sobre as políticas públicas. As atividades dos órgãos de segurança pública com poder de polícia, por suas características de monopólio do uso legítimo da força e de...
2024
1 novo
R$ 139,90
CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL - INTERPRETAÇÃO À LUZ DAS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO - 2024
No Estado Democrático de Direito, a administração pública está sujeita a vários controles, internos e externos, que podem incidir sobre atos específicos ou, em maior abrangência, sobre toda a atividade de determinados órgãos ou, ainda, sobre as políticas públicas. As atividades dos órgãos de segurança pública com poder de polícia, por suas características de monopólio do uso legítimo da força e de...
2024
1 novo
R$ 139,90
Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 132,91
Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 104,41
História do direito processual brasileiro: das origens lusas à escola crítica do processo
A epistemologia do Direito Processual • A formação do Direito Português • O Direito Lusitano • O Direito Brasileiro • A Ideologia Liberal no Direito Processual Brasileiro • As Escolas e Tendências Científicas no Direito Processual Brasileiro
2021
Juizados Especiais Estaduais
Com enfoque no Direito Penal Mínimo, que vigora em um Estado Democrático de Direito, esta obra procura analisar tanto as funções teóricas quanto as reais do Direito Penal. Partindo-se desta análise, verifica-se que algumas normas penais incriminadoras estão em descompasso com as funções teóricas do Direito Penal, enquanto que algumas espécies de punições estão em descompasso com as funções teórica...
2005
Direito Constitucional e a Crise na Efetividade das Garantias Fundamen
Novo / Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o presente livro: da crise – ou crises – na efetividade das garantias fundamentais no Brasil atual”. E prossegue: “Tem-se aqui, então, a compilação de...
2017
1 novo
R$ 53,82
Direito Constitucional e a Crise na Efetividade das Garantias Fundamen
Novo / Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o presente livro: da crise – ou crises – na efetividade das garantias fundamentais no Brasil atual”. E prossegue: “Tem-se aqui, então, a compilação de...
2017
1 novo
R$ 53,82
Direito Constitucional e a Crise na Efetividade das Garantias Fundamen
Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o presente livro: da crise – ou crises – na efetividade das garantias fundamentais no Brasil atual”. E prossegue: “Tem-se aqui, então, a compilação de textos...
2017
1 novo
R$ 60,00
Direito Constitucional e a Crise na Efetividade das Garantias Fundamen
Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o presente livro: da crise – ou crises – na efetividade das garantias fundamentais no Brasil atual”. E prossegue: “Tem-se aqui, então, a compilação de textos...
2017
1 novo
R$ 60,00
Direito ao esquecimento na sociedade da informação: critérios para justificação à luz do teste da proporcionalidade
Direito ao esquecimento na sociedade da informação: critérios para justificação à luz do teste da proporcionalidade
O Papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito 2 Edição
Livro medindo 14x21 cm. Livro novo embalado.
2005
1 novo
R$ 40,00
DIREITO EXISTENCIAL DAS FAMILIAS - DA DOGMATICA A
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 64,00
Direito Existencial das Famílias - da Dogmática À Principiologia
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2013
1 novo
R$ 30,00
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Av-3344. Est49c. Livro novo e lacrado. O debate em torno da distribuição da carga tributária, do tratamento dado à crise financeira do Estados e do processo de descentralização fiscal é o foco deste livro. O autor mostra como a descentralização fiscal, a renegociação da dívida estadual, a reforma patrimonial do setor público e a aprovação da lei de Responsabilidade Fiscal criaram novas bases para ...
2002
1 novo
R$ 16,00
COLAPSO DAS FINANÇAS ESTADUAIS E A CRISE DA FEDERAÇÃO
CAPA AMARELADA E BORDA SUJA
2002
1 novo
R$ 62,00
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Edição 2002 - 270 páginas - CÓD. 227 Discute quatro grandes momentos das relações entre os Estados e a Federação: o período republicano; o que começa após as Reformas de 1964; o período de crise dos anos 1980; e a fase mais recente de renegociação das dívidas estaduais. (Co-edição: Instituto de Economia da Unicamp) O debate em torno da distribuição da carga tributária, do tratamento dado à crise f...
2002
1 novo
R$ 29,99
Resumos Jurídicos 2 Direito das Sucessões
Livro capa brochura novo, sem leitura. 156p. (Direito)
2006
1 novo
R$ 19,80
Direito Em Tempos de Crise Covid-19. Vol. 3
Um livro Espetacular de direito em tempos de cride de crise da covid 19 Volume 3 democracia judicialização administrativo prefácios Ministro Luiz Roberto Barroso Ministro João Otávio de Noronha O livro está novo e em perfeito estado livro de tamanho grande grosso com 500 e uma página
2020
1 novo
R$ 142,00