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O colapso das finanças estaduais e a crise da federação
Discute quatro grandes momentos das relações entre os Estados e a Federação: o período republicano; o que começa após as Reformas de 1964; o período de crise dos anos 1980; e a fase mais recente de renegociação das dívidas estaduais. (Co-edição: Instituto de Economia da Unicamp) O debate em torno da distribuição da carga tributária, do tratamento dado à crise financeira dos Estados e do processo d...
Multipropriedade imobiliária - Análise funcional das restrições ao direito de propriedade à luz da lei nº 13.777/18
O dedicado trabalho de pesquisa da Professora Mariana Vasconcellos, refletido na obra Multipropriedade Imobiliária: Análise Funcional das Restrições ao Direito de Propriedade à Luz da Lei nº 13.777/18, representa importantíssima contribuição para o estudo da multipropriedade imobiliária, expondo os principais desafios que envolvem a aplicação da Lei nº 13.777/18. A obra encontra-se dividida em ...
História do direito processual brasileiro
A proposta desse livro é a de examinar a origem e a composição do Direito Processual brasileiro, a fim de compreender como ele se originou e como ele se evoluiu nas três vertentes de manifestação, a normativa, a ideológica e a científica.
2002
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista: aplicação das normas internacionais ao direito do trabalho
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista: aplicação das normas internacionais ao direito do trabalho
Direito em tempos de crise: soluções processuais adequadas para a tutela de direitos coletivos e individuais
Direito em tempos de crise: soluções processuais adequadas para a tutela de direitos coletivos e individuais
Direito das relações familiares contemporâneas
O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâmica das relações interpessoais, consagrando um campo de estudo fluido e cada vez mais complexo. A compreensão da família, como local privilegiado de convivência e busca da realização do projeto de vida de cada um dos seus integrantes, passa a contar com o reconhecimento estatal de novos modelos de ...
Universo Dc Nº 01 - Panini - 2007
SKU: 9876960. *(D-299) / . Universo Dc Nº 1 - Ed. Panini Comics/2007 - Formato Americano - Canoa - Bem Conservado - Etiqueta de Preço na Capa -
2007
1 usado
R$ 28,99
Universo Dc Nº 01 / Panini
SKU: 19109026. *(D-88) .Muito bom estado de conservação / colorida / Formato Americano /
2007
1 usado
R$ 18,98
História do Direito processual brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo
372 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04367
2002
1 usado
R$ 25,00
Temas Críticos de Direito - Á Luz das Fontes
Cod.231678 / Direito / brochura / L. br. / 258 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos ou furos. Cortes levemente amarelados com algumas manchas. Bordas escurecidas. Marca de dobra na contracapa. Desgastes na lombada. Com grifos feitos à caneta marca texto. Marca de etiqueta arrancada na segunda página. Dim. 14x21 cm. A
1 usado
R$ 18,00
Temas Críticos de Direito - Á Luz das Fontes
Cod.231678 / Direito / brochura / L. br. / 258 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos ou furos. Cortes levemente amarelados com algumas manchas. Bordas escurecidas. Marca de dobra na contracapa. Desgastes na lombada. Com grifos feitos à caneta marca texto. Marca de etiqueta arrancada na segunda página. Dim. 14x21 cm. A
1 usado
R$ 18,00
Temas Críticos de Direito À Luz das Fontes
SKU: 30969861. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 258. Livro usado,fortemente amarelado,manchado e oxidado,dedicatória e assinatura a caneta na folha de guarda,desgastes nas extremidades das capas. Direito 11/12/24
1 usado
R$ 20,00
Temas Críticos de Direito - À Luz das Fontes
SKU: 24854097. Condição: USADO. . Livro brochura em bom estado, corte bem amarelado e com pontos de pigmentação, algumas folhas com grifos a lápis, folha de rosto com pequena rasuras e assinatura, lombada com leve desgaste e miolo firme. 258 páginas
1973
1 usado
R$ 19,89
A Crise da Moradia Nas Grandes Cidadees das Questão da Habitação a Ref
14x21 cm283 PaginasBrochura.Capa com leves desgastes devido o manuseio e as bordas amareladas pelo tempo, sem grifos.
1996
1 usado
R$ 30,00
O Papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito 2 Edição
292 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos apenas com carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.
2005
1 usado
R$ 40,00
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
1 novo
R$ 189,90
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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R$ 189,90
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
1 novo
R$ 189,90
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
1 novo
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
1 novo
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
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No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
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2024
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No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
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No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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R$ 189,90
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende a tradicional lógica dos instrumentos jurídicos internacionais de indução à conformidade. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito da OMC, a partir dos...
2024
1 novo
R$ 189,90
Direito Existencial das Famílias - da Dogmática À Principiologia
297pag. dedicatória do autor
2014
1 usado
R$ 126,35
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Livro em um ótimo estado , miolo possui riscos a lápis sem grifos , cortes está ok , possui 269 páginas cx 04
2002
1 usado
R$ 25,00
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Bom estado
2002
1 usado
R$ 15,00
O Colapso das Financas Estaduais e a Crise da Federacao
Livro em bom estado, sem grifos e rasuras, com sinais de poeira e manuseio, 269 paginas.
2002
1 usado
R$ 15,00
O colapso das finanças estaduais e a crise da federação
Bom estado conservação;
2002
1 usado
R$ 15,00
O Colapso das finanças estaduais e a crise da federação
Livro em regular estado de conservação contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio , est/A.D
2002
1 usado
R$ 16,00
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
cod28256 272 páginas - brochura- bom estado- sem uso - sem assinatura
2003
1 usado
R$ 30,00
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Ótimo estado. Tudo íntegro. Páginas límpidas
2002
1 usado
R$ 15,00
O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação
Código: 2526994 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2002 Nº de páginas: 269 Formato: 14 x 21 Editora: Unesp Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00