Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Revista Direitos Humanos Fundamentais Vol.2
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1 - 44 de 7.232 resultados
A gênese judaica dos direitos humanos
Coletânea de artigos, palestras e conferências escritos e realizados em diferentes épocas, nos quais perpassa sempre o tema dos Direitos Humanos. No ano do 60º aniversário do final da Segunda Guerra, o autor - que foi ministro do STJ e do STE, desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, membro jurista do TRE/RJ e presidente da OAB - presta homenagem "àqueles que, na defesa da liberdade, da dignidade...
2005
A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como “lei” e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da “ideia de Direito”, existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a aná...
2021
O caso Lula
Os densos artigos que compõem a obra, de autoria de grandes juristas brasileiros, revelam um cenário estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do Estado de Direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-Presidente Lula. Trata-se de leitura obrigatória àqueles que desejam compreender a atual conjuntura brasileira!
2016
Os direitos fundamentais e a seguridade social
Esta obra faz uma interessante análise da Seguridade Social como direito fundamental do cidadão no estado democrático de Direito.</br> O Autor, com curso de especialização na Universidad de Castilha-La Mancha, na área de Globalización y Estado Social, faz
2005
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. ...
Escritos de direitos fundamentais: volume 2
Escritos de direitos fundamentais: volume 2
2019
A politização dos direitos humanos
Em 2006, a Organização das Nações Unidas resolveu substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos, criada em 1946, por um Conselho da mesma natureza. A razão foi o desvirtuamento que o organismo anterior sofrera ao longo de seus trabalhos, por ingerência de interesses políticos dos Estados-membros e de seus dirigentes, implicados ou não nas violações aos princípios da Declaração Universal. A perg...
1969
Direitos humanos fundamentais
A temática abordada neste livro tem como fio condutor a análise histórico-dialética dos processos culturais libertadores dos direitos humanos analisados pela perspectiva da filosofia política. É desnecessário demonstrar a oportunidade e a relevância do tema, nesses tempos em que a crise estrutural da economia de mercado estende ameaçadoras sombras sobre a efetivação dos direitos humanos fundamenta...
2009
A invenção dos direitos humanos
Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico de defesa dos direitos humanos, declarava como autoevidente a verdade de que "todos os homens são criados iguais". Essas belas palavras, no entanto, não impediram que a instituição da escravidão persistisse naquele país por mais quase um século, e que as mulheres norte-americanas só conquistassem o direi...
2009
Direitos humanos e estatística: o arquivo posto a nu
Direitos humanos e estatística: o arquivo posto a nu
2007
A reconstrução dos direitos humanos
Num diálogo livre com a reflexão de Hannah Arendt, Lafer examina o alcance de tragédias como o nazismo e o stalinismo, identificando a ruptura da tradição dos direitos humanos como marco do surgimento dos regimes totalitários. Na tradição ocidental, o ser humano sempre foi tido como um valor ético fundamental, e, a partir do século XVIII, as Declarações de Direito passaram a indicar a maneira pel...
1988
Direitos humanos fundamentais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Direitos humanos no Brasil
As estatísticas mundiais comprovam a todos os anos que cada vez mais o Brasil se torna o país onde há a maior distância entre as camadas sociais. Mais até que as castas na Índia, onde há uma questão cultural. Aqui é questão econômica e que leva, em consequência, a não observação dos direitos humanos mais básicos. E como nossos problemas são potencializados por décadas e mais décadas de descaso e f...
2007
Direito em foco olhares humanistas - os desafios dos direitos fundamentais pós covid-19 volume 2
Direito em foco olhares humanistas - os desafios dos direitos fundamentais pós covid-19 volume 2
2021
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral
Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituiçõ...
2013
Direitos Humanos - Volume I
Este livro, estruturado em sete partes, aborda temáticas centrais relativas à reflexão contemporânea afeta aos direitos humanos, compreendendo inicialmente o debate sobre o fundamento dos direitos humanos (no marco da teoria geral dos direitos humanos), para, então, enfocar temáticas específicas relativas aos povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; direitos econômicos, sociai...
2007
Escritos de direitos fundamentais: volume 3
Escritos de direitos fundamentais: volume 3
2020
Escritos de direitos fundamentais: volume 4
Escritos de direitos fundamentais: volume 4
2020
Escritos de direitos fundamentais: volume 1
Escritos de direitos fundamentais: volume 1
2019
Revista de direitos difusos - ano 16. volume 65
O presente ensaio tem como escopo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto das perspectivas quando da promulgação da Lei 12.305/2010 e o que ocorre atualmente com relação ao seu cumprimento, em especial no que tange ao artigo 54 que estipulou até 02 de agosto de 2014 o prazo final para a extinção dos lixões(vazadouros a céu aberto) existentes em vários municípios do Brasil, p...
2017
Direitos humanos fundamentais
Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses direitos constitucionais.
2015
O cidadão de papel
Em edição reformulada e atualizada, a obra leva para a sala de aula a discussão da cidadania em nosso país. Com exemplos de cidadania e imagens impactantes, o autor apresenra aos jovens o Brasil de agora para formar os cidadãos de amanhã.
2012
Direitos humanos e fundamentais
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direi...
2022
Direito das sociedades em revista
A obra aborda tópicos como: A situação dos accionistas perante dívidas da sociedade anónima no Direito português; As "tracking stocks" como categoria de acções e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico português; Das cláusulas de garantia nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo; Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Corporate & Public Governance nas S...
2010
O pluriverso dos direitos humanos
Os direitos humanos só poderão ressignificar-se a partir de respostas a perguntas simples: Porque há tanto sofrimento humano injusto que não é considerado uma violação dos direitos humanos? Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo? Essas outras linguagens são ou não compatíveis com a linguagem dos direitos humanos? Essas questões só poderão ser respondidas de modo satisfatório ...
2019
Cidadania e direitos humanos fundamentais: a experiência do projeto de extensão cidadania para todos
Cidadania e direitos humanos fundamentais: a experiência do projeto de extensão cidadania para todos
Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional
O presente livro faz parte da coletânea Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, lançada pela Arraes Editores em parceria com a Universidade de Itaúna. O título do primeiro volume “Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional” já demonstrava a preocupação com a tutela dos direitos fundamentais. No volume 2, intitulado “Direitos Fundamentais e a Função do Estado no...
2010
Jurisdição e Filosofia dos Direitos Humanos e Fundamentais
Esta obra é resultado de uma parceria internacional entre as editoras InterSaberes e Marcial Pons. Trata-se de uma coletânea de artigos científicos escrita por professores reconhecidos nacional e internacionalmente. Justamente por isso, além das produções em português, a obra conta com textos em italiano, espanhol e francês.Confira, nesta obra, uma série de artigos com temas referentes a jurisdiçã...
Direitos Humanos - Volume II
Este livro versa sobre alguns dos principais desafios levantados hoje em face dos direitos humanos: o relativismo, a incorporação de direitos no ordenamento interno, o 11 de setembro, a globalização econômica, e a contextualização dos sujeitos de direitos e dos próprios direitos humanos.Este livro procura, nessa linha, identificar uma versão não imperialista do universalismo, baseada no diálogo in...
2007
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
O presente livro faz uma análise do importante papel que os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão desempenham no contrato de emprego. Descortina-se, com base na hermenêutica de cunho filosófico, a importância de se vislumbrar esses direitos numa relação marcada pela assimetria, como é a relação de emprego. Em um momento de globalização e de crescimento geométrico dos poderes privados,...
2009
A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundame
A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundame
2016
Educação para os Direitos Humanos
A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos níveis de desenvolvimento entre Portugal (antigo colonizador) e Angola (antiga colónia), sendo certo que 1974 é um ano determinante para ambos os países. Entretanto, cada país tomou dec...
2024
Fundamentação dos direitos humanos desde a filosofia da libertação
Esta obra não consiste em uma síntese ou repetição das correntes clássicas com respeito à Filosofia dos direitos humanos, mas a proposta de um modelo concreto para a América Latina. São estabelecidas quatro questões que devem ser enfrentadas e evitadas, que recorrem a algumas fundamentações mais clássicas: o dogmatismo, o pensamento débil, o reducionismo e o etnocentrismo. Analisamos a função libe...
2015
Direitos fundamentais e direito à justificativa
Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber justificativa sobre a criação de normas e o dever correlato de respeito a um devido procedimento na elaboração normativa (DPEN). Para além das exigências tr...
Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Dir...
2009
Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A
A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos hum...
2006
Direitos Humanos
Esta obra analisa o fenômeno dos relatórios alternativos ou ‘relatórios sombra’. Estes relatórios são apresentados pela sociedade civil, ao lado dos relatórios oficiais apresentados pelos Estados-partes aos Comitês de monitoramento da ONU (Organização das Nações Unidas). A obra também traz elementos para a compreensão do papel dos movimentos sociais brasileiros e do ativismo internacional de direi...
2007
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amargar sérias consequências – físicas e mentais – em razão do consumo de drogas. Também são conhecidos os malefícios sociais que o comércio ilícito de substâncias psicoativas gera, como...
2023
Direitos humanos: a evolução histórica e as cortes penais internacionais
Direitos humanos: a evolução histórica e as cortes penais internacionais
Privação de liberdade
Este livro tem como objetivo reunir textos de diversos profissionais brasileiros, mexicanos, argentinos e norte-americanos de diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais interessados em refletir sobre os aspectos jurídicos, políticos, ideológicos e administrativos que envolvem o tema na América Latina e, principalmente, sobre as políticas públicas para enfrentar ou minimizar as vulnerabilidades ...
2014