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Exibindo: 1 - 44 de 282 resultados
Avanços e contradiçoes do licenciamento ambiental
Avanços e contradiçoes do licenciamento ambiental
2007
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. Prestes a se transformar em um instrume...
2024
Licenciamento ambiental municipal
Licenciamento ambiental municipal alia a experiência prática da autora a uma ampla e atualizada bibliografia para apresentar todos os aspectos ligados ao tema, de conceitos teóricos e fases do licenciamento até jurisprudência e legislação em contextos específicos, como regularização fundiária, empreendimentos imobiliários e infraestrutura urbana.
Licenciamento Ambiental
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao am...
2024
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos
O objeto de estudo da presente obra envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a tomada de decisão pela Administração Pública.A investigação aprofunda a análise da correta aplicação dos regimes ju...
2025
A Desconstrução do Licenciamento Ambiental
O Brasil, cujo território ostenta dimensões continentais, dotado de diversos biomas, alguns dos quais são garantia da estabilidade climática no continente sul-americano, e até mesmo no planeta, detém relevância crucial quando se trata do meio ambiente. Decisões equivocadas do legislador pátrio e respectivas ações decorrentes podem signicar danos ambientais irreparáveis, razão pela qual a legislaçã...
2024
Entendendo o licenciamento ambiental passo a passo
Entendendo o licenciamento ambiental passo a passo
2010
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente relacionado ao licenciamento ambiental e como grande protagonista do presente trabalho, encontramos o Estudo de Impacto Ambiental, uma vez que somente através da sua realização poderão ser analisadas to...
2025
Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica e (In)eficiência da Proteção do Meio Ambiente
O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais debatidos e por ora será estudado em comparação à avaliação ambiental estratégica, traçando pontos de convergência e...
2024
Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO C...
2024
Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental
A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno) Regulador, sob a ótica da racionalidade econômica e utilizando os métodos próprios do direito comparado.Nesse desiderato, o estudo de caso da construção d...
2024
Competência Para O Licenciamento Ambiental Na Lei Complementar Nº 140/2011
Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas para o exercício das ações de comando e controle na área ambiental, a responsabilidade pela condução do licenciamento no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), de obras, atividades e empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais, importante instrumento de caráter pr...
2015
Licenciamento Ambiental Municipal
Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas.O licenciamento ambiental municipal, além de ser um instrumento administrativo de outorga, visa também ponderar direitos fundamentais, que aparentemente encontram-se conflitantes, possibilitando a efetivaç...
2010
Fundamentos do licenciamento ambiental ao esg environmental, social and governance
Fundamentos do licenciamento ambiental ao esg environmental, social and governance
2025
Licenciamento Ambiental - 3ª Edição 2019
Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o LICENCIAMENTO AMBIENTAL é um mecanismo jurídico e técnico vinculado a viabilizar no plano normativo atividades que utilizam...
2018
Licenciamento ambiental - aspectos teóricos e práticos
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem causar algum tipo de degradação. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercício das atividades econômicas.A função de controlar tais atividades está expre...
2013
Licenciamento ambiental
O livro está dividido numa primeira parte tratando dos princípios que regem esta área do conhecimento e a segunda parte mostrando os principais subtemas que compõem o olhar holístico que o licenciamento ambiental deve ter. Este material se propõe a ser texto base para a educação profissional e tecnológica já que o conhecimento nele discorrido é totalmente voltado para subsidiar a prática de gestão...
2020
Entendendo o Licenciamento Ambiental Passo a Passo
Excelente estado, 128 pags limpas sem sinais de manuseio, acompanha CD/Normas e procedimentos 14x21
2010
1 usado
R$ 50,00
Licenciamento Ambiental
brochura em bom estado, dir civil. controle N22783
2014
1 usado
R$ 100,00
Licenciamento Ambiental
.G2-P1428.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas.A obra aborda o seguinte tema - as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente. Um dos problemas nessa matéria, tratado ao longo do trabalho, é a competência para proceder ao licenciamento. As atividades sujeitas à prévia aprovação ambiental ...
2010
1 usado
R$ 49,68
A Eficácia Do Licenciamento Ambiental Como Um Instrumento Público De Gestão Do Meio Ambiente
ID 1454744 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular.
2005
1 usado
R$ 12,90
Slan Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional: é Possivel
Livro em bom estado de conservação, com dedicatória de caneta na folha de rosto, 207 páginas
2003
1 usado
R$ 15,00
Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental De...
Título completo:Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas.Livro conservado;bordas sujas;269páginas;EF.82.P6
2007
1 usado
R$ 11,54
Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental De...
Título completo:Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas.Livro conservado;bordas sujas;269páginas;EF.82.P6
2007
1 usado
R$ 11,54
Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental De...
Título completo:Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas.Livro conservado;269páginas;EF.82.P6
2007
1 usado
R$ 11,54
Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental De...
Título completo:Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas.Livro conservado;bordas sujas;269páginas;EF.82.P6
2007
1 usado
R$ 11,54
Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental De...
Título completo:Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas.Livro conservado;269páginas;EF.82.P5
2007
1 usado
R$ 11,54
Legislacao e Licenciamento Ambiental no Brasil
brochura apresentando pequenos desgastes, Capa e lombada apresentando pequenos desgastes nas extremidades e vincos, miolo muito bem preservado com marcas de leitura dedicatória na primeira pagina. 122p
2010
1 usado
R$ 50,00
Licenciamento Ambiental
Direito (Brochura em ótimo estado, miolo em bom estado, sem grifos e sem sublinhados, Em estado de novo, )MM
2007
1 usado
R$ 31,10
Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
Livro em bom estado de conservação, com folhas amarelas do tempo e grifos de marca texto, 195 páginas
2000
1 usado
R$ 10,00
O Licenciamento Ambiental do Petróleo e Gás Natural(sinopse na Descriç
C3***Obs;O Antigo proprietario marcou com caneta texto algumas paginas;e carimbou a pagina d erosto;restante do livro em bom estdao;Livro esgotado;493 pgs;O petróleo sempre atraiu muita atenção, seja pelo seu valor energético, seja pela composição poluidora em forma bruta ou na combustão. Desde sua descoberta para utilização como fonte energética, esse "ouro negro" vem gerando guerras, discussões ...
2003
1 usado
R$ 39,00
Licenciamento Ambiental
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 37,84
Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, primeiras páginas com carimbos e dados do antigo comprador, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 137 páginas, sem grifos, 21 x 15 cm,
2003
1 usado
R$ 18,20
Licenciamento Ambiental
Livro em bom estado
2007
1 usado
R$ 37,84
O Licenciamento Ambiental do Petróleo e Gás Natural
Edição brochura, livro em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte e contracapa com marcas de manuseio. Cadastrado dia: 26/04/2023. CÓD: GD3734 _PI5935839_
2003
1 usado
R$ 25,00
O Licenciamento Ambiental do Petróleo e Gás Natural
Edição brochura, ótimo estado de conservação, contém apenas leves marcas de armazenamento. Cód.E340 Dia de Cadastro 24/10/2019.
2003
1 usado
R$ 27,00
Slan - Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional é Possível
Livro usado. Capa e lombada com marcas de manuseio; etiqueta na folha de guarda; texto sem grifos; corte com sujidade pelo tempo; carimbo do antigo dono no corte; brochura; 207 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente espera pelo livro. 08032022
2003
1 usado
R$ 20,00
Licenciamento Ambiental
Livro usado em excelente estado de conservação, livre de grifos e rasuras . Livro com aspecto de novo Livro contém 366 páginas .
1 usado
R$ 136,49
Slan - Sistema de licenciamento ambiental nacional : é possivel
Brochura, bom estado de conservação, capa original - Não possui furo, rabisco, anotações e linhas sublinhadas - 207 pp. - Livro bom para manuseio e leitura
2003
1 usado
R$ 18,00