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Pareceres de direito público e privado
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, “Pareceres de Direito Público e Privado”, publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso te...
2024
Estudos de direito público e privado
O autor, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, profundamente comprometido com o estudo da ciência do Direito, participou de inúmeros seminários jurídicos nacionais e internacionais, escrevendo diversos trabalhos científicos nas áreas de direito público e dirieito privado para diversas revistas e livros. Ele reúne nesta obra vários destes artigos e palestras.
2024
Os grandes princípios do direito público
Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. Trata-se, induvidosamente, de leitura obrigatória a todos os cultores do Direito, notadamente do Direito Público.
2024
Direito público e arbitragem
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que...
2024
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
2024
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
Instituições de direito público e privado - 15ª edição de 2017
Instituições de Direito Público e Privado tem como objetivo reunir em volume único os principais ramos do Direito, disciplina que consta dos currículos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Economia, entre outros. Por oferecer uma síntese das mais importantes áreas do Direito, é dirigido aos alunos das faculdades que possuem em sua grade curricular as dis...
Instituições de direito público e privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil,...
2016
Instituições de direito público e de direito privado
Instituições de direito público e de direito privado
2009
Estudos de direito público
Sob o título de Estudos de Direito Público, este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. A primeira parte da obra, dedicada aos artigos e pareceres, encontra-se dividida em cinco capítulos: Capítulo I – Regulação econômica e profissional: aspectos institucionais, requisitos e limites da atuação estatal; Capítulo II – Regulaç...
Direito público romano e política
Esta obra traduz o renascer desse interesse geral pelo Direito Romano em nível de magistério acadêmico, e, mais particularmente, no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pelo qual passaram ilustres romanistas, como os professores Ebert Chamoun e Vicente Sobrino Porto.
Direito Público e Democracia
O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviçosprestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao SuperiorTribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federalno Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro daPrimeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceuas funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Jus...
2024
Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2024
Estudos de direito público e filosofia do direito
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfg...
Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2019
Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra...
Direito fundamental
Para todo cidadão, nada é mais fundamental do que o cumprimento dos direitos e deveres na sociedade em que vive. A democracia autêntica é a organização social da liberdade do ser humano e da justiça na sociedade. Mas não pode haver nem justiça nem liberdade onde não exista consciência do Direito. Este livro apresenta uma visão abrangente e, ao mesmo tempo, concisa do Direito Público e Privado. Abo...
2009
Princípio de legitimidade do poder no direito público romano e sua efetivação no direito público moderno
O autor pretende demonstrar que as idéias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento: a idéia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão ...
2006
Direito digital
A evolução da sociedade e o uso intensificado da tecnologia ensejaram discussões jurídicas inéditas, que deram origem à problemática central abordada neste livro: o Direito Digital. O Direito Digital tem como finalidade abordar as interações pessoais no mundo virtual. Em outras palavras, trata-se da aplicação do Direito tradicional no ambiente cibernético. Assim, o livro tem por objetivo abordar...
2022
Temas essenciais de direito público em Mato Grosso
Neste livro abordam-se assuntos envolvendo, por exemplo, a atuação da advocacia pública, dos Tribunais de Contas e aspectos jurídicos relacionados à pandemia do COVID-19. O livro traz discussões importantes, atuais e originais com bastante densidade, o que não passou despercebido por quem o apresenta. A importância do enfrentamento dos temas de Direito Público com ênfase na realidade mato-grossen...
2022
Diálogos entre direito público e direito privado - justiça processual
Diálogos entre direito público e direito privado - justiça processual
Política - mundividências e repercussões - projeto de constituição no direito público romano
Política - mundividências e repercussões - projeto de constituição no direito público romano
Instituições de Direito Público e Privado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de grande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do dire...
2012
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil...
2015
Controle externo e as mutações do Direito Público
O Direito Público vive importantes transformaçõesnos seus marcos normativos, impactando a atuaçãoda administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestãopública e na execução de políticas públicas. O livro reúne uma seleção de estudos subscritospor ministros e conselheiros subst...
2024
Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022 “Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito priv...
2022
Fundamentos de Direito Público - 2ª Edição 2022
Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de Poderes, discricionariedade, fe...
2025
Direito público no Mercosul - intervenção estatal direitos fundamentais e sustentabilidade
Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a presente obra reúne mais de quarenta estudos de excelência de professores de cinco diferentes países, dedicados aos temas centrais da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade...
2015
Questões de direito público - 1ª edição de 1997
Dividida em duas partes, esta obra põe em evidência os riscos do formalismo jurídico que esvazia as leis de seu conteúdo existencial. A primeira destina-se ao estudo dos fundamentos do direito público, salientando o papel do Cristianismo, a civilização cibernética, a ética do juiz e a missão da justiça. A segunda examina os problemas do direito público, apresentando exemplos de casos concretos nos...
1997
Direito Público
Este livro oferece uma reflexão crítica sobre temas controversos do Direito Constitucional, como a processualidade administrativa necessária na sindicância em empresas estatais, a incidência da regra da simetria na delimitação das competências dos Prefeitos e das Câmaras Municipais, a problemática da aplicação da regra de competência concorrente em matéria ambiental para definição da competênci...
Direito público
No quarto livro da série Estudos de Direito Público, o professor e jurista Carlos Valder do Nascimento aborda três temas polêmicos que merecem a devida apreciação sob a perspectiva da legalidade. O primeiro sobre a verba indenizatória parlamentar, o segundo sobre a inadequação do foro privilegiado e o terceiro acerca da improbidade administrativa.
Estudos atuais em direito público e privado
A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgiram na esfera do direito público e direito privado, e que se tornaram evidentes, principalmente em face de um novo normal, verificado pelo período pós-pandemia. Os textos são assinados por autores gabaritados, que buscam apresentar para o leitor, o que de melhor existe em sua área de atuação, sempre...
2024