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Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Noções de direito processual penal à luz de alguns de seus princípios
Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é ...
2024
Curso de Direito Processual Penal - 22ª Edição 2025
A obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 22ª edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Inclui apêndice de casos práticos, com sugestõ...
2024
Coleção Esquematizado - Direito Processual Penal - 14ª Edição 2025
“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos (.). Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ ...
2024
Direito Processual Penal Esquematizado - 10ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permit...
2021
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2024
Curso de Direito Processual Penal - Volume III
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Curso de Direito Processual Penal - Volume II
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Direito processual penal
O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o país, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e analisadas as leis que integram esse ramo do Direito, buscando aprimorar os conhecimentos de seus leitores. ´Direito Processual Penal´ chega à sua 8ª...
2013
Questões controvertidas de direito processual penal militar
Questões controvertidas de direito processual penal militar
2024
Curso de Direito Processual Penal - Volume IV
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Curso Temático de Direito Processual Penal
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e ...
2025
Curso de Direito Processual Penal - Volume I
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2025
Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica
“ . O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que '.Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não pode abrir mão do conhecimento e da metodologia de outras ciências.' Quer mostrar não mais ser possível a permanência do jurista tão-só com seus conceitos para enfrentar os graves problemas sociais. Quan...
2025
Direito processual penal - esquematizado - 7°
Direito processual penal - esquematizado - 7°
2018
Curso de direito processual penal
O livro Curso de Direito Processual penal é resultado de profusos anos de estudo da autora. A obra foi inspirada em seus cadernos de estudos para Concursos de Carreiras Jurídicas, os quais foram cuidadosamente aprimorados, revisados e atualizados. Por lecionar em diversos cursos preparatórios, a autora abordou o Direito Processual de forma pragmática e objetiva. Se você é estudante e tem interesse...
2022
Direito Processual Penal - Série Manuais
Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito; b) jurisprudência de Tribunais Superiores; c) posiçõe...
2022
Direito Processual Penal - 20ª edição 2023
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática...
2024
Direito processual penal
O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzid...
2023
Direito processual penal
Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal, ação civil {ex-delicto}. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentes. Provas. Sujeitos processuais. Prisão, citação e intimação. Sentença, procedimentos, nulidades e recursos. Infração de menor potencial ofensivo. Crimes de substâncias entorpecentes. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Direito Processual Penal Esquematizado - 12ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super ...
2023
Direito processual penal
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o ?céu? do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam transformar colocando em crise o status quo. Sem isso, contudo, não há evolução democrática...
2014
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
2024
Direito Processual Penal Para Concursos
A Obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Processual Penal, da Coleção Para Concursos, apresenta os principais conceitos que envolvem essa disciplina e conta com dicas de grande valia sobre como o tema é abordado em concursos públicos. A obra discorre sobre as normas que permeiam esse segmento do Direito e dispõe de exemplos que contribuem para a fácil compreensão do conteúdo. Para...
2023
Nulidades no direito processual penal
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão. A série é composta de diversos volumes e, neste segundo, aborda desde o art. 5º, inc. LXIX, até o art. 17 da nossa Constituição.
2005
Direito processual penal esquematizado® - 8ª edição de 2019
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais comple...
2019
Direito processual penal - 16ª edição de 2019
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrát...
2019
Manual de direito processual penal - 1ª edição de 2015
Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei ...
2015
Direito processual penal para concursos
Destaca-se por sua linguagem didática, enfrentando todo o conteúdo com riqueza de informações, sem perder a clareza das ideias. Apresenta ao leitor qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressaltado o seu rigor científico, não dando margem a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante ...
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2013
Curso de direito processual penal - 3ª edição de 2017
Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplin...
2017
Série Provas & Concursos - Direito Processual Penal
A OBRA A obra Para Concursos – Direito Processual Penal contempla os assuntos mais recorrentes do Direito Processual Penal abordados nos principais concursos, direcionando o estudo daqueles que almejam uma vaga nas carreiras públicas. Os pontos mais relevantes do Direito Processual Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. Além disso, os tópicos d...
2024
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito processual penal
Ao longo de anos de pesquisa para elaboração de uma dissertação universitária sobre a reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa fui encontrando estudos de vários autores, que dedicaram a sua atenção e o seu esforço à elaboração de um código de processo penal. Estes estudos encontram-se dispersos por várias bibliotecas e arquivos nacionais, sendo de difícil acesso. Um deles, o de Corrêa T...
2024
Direito processual penal
Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, convoca legislação extravagante em matéri...
2024
Direito processual penal
Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei nº 30/2017, de...
2024
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
2023
Diálogos entre direito penal e direito processual penal - volume 3
Diálogos entre direito penal e direito processual penal - volume 3
2023
Direito Processual Penal - 22ª Edição 2025
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no direito processual penal. São homens e mulheres assim, porém – com essa postura –, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam transformar, colocando em crise o status quo. Sem isso, contudo, não há evolução democrátic...
2025
Casos práticos
Na formação do jurista, o carácter técnico de unidades curriculares como as que compõem o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competências direcionadas para a solução de problemas jurídicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competências, nomeadamente no que toca à metodologia de resolução e à o...
2024