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Direito Penal e Licenciamento Ambiental
Brochura; 184p.; 16x22cm; O Autor é Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Mestre em Direito Penal, Mestre em Direito Processual Civil, Mestrando em Direitos Difusos, Prof. de Direito da PUC de Campinas. Recentemente o Direito Penal tornou típicas muitas condutas relacionadas à falta de licenciamento ambiental ou ao licenciamento ambiental irregular. O objetivo do presente livro é trazer...
2004
1 novo
R$ 63,00

Beccaria - o Precursor do Direito Penal Moderno
Livro Embalado. Para mais fotos e informações, envie mensagens pelo WhatsApp (19) 99542-3804 ou Instagram seboelivrarianovaodessa.
2011
1 novo
R$ 10,00

Beccaria - o Precursor do Direito Penal Moderno
Livro Embalado. para mais fotos e informações, envie mensagens pelo whatsapp (19) 99542-3804 ou instagram seboelivrarianovaodessa.
2011
1 novo
R$ 10,00

DICIONARIO BASICO DE DIREITO PENAL
Todo o estudante de graduação que passa ater os primeiros contatos com a disciplina de direito penal tem dúvidas que uma simples consulta a um dicionário jurídico soluciona. É essa a intenção do advogado Mathias Nagelstein ao publicar o Dicionário Básico de Direito Penal. Trata-se de uma obra de consulta rápida com definições precisas da matéria e com a profundidade exigida para o dia-dia do penal...
1 novo
R$ 42,00

COMPENDIO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONS
A obra versa sobre os mais importantes institutos que disciplinam as relações de trabalho e seus desdobramentos entre Empregado e Empregador. Possui disposições constitucionais sintonizadas com o Direito do Trabalho substantivo e adjetivo, Orientações Jurisprudenciais e Súmulas, garantindo uma visão ampla em relação à uniformidade dos pronunciamentos judiciais.
1 novo
R$ 122,00

HISTORIA DO DIREITO PORTUGUES
Ao ponderar a informacao de que a ultima tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho varios retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisao, algumas breves reflexoes complementares e actualizacoes, mormente bi
1 novo
R$ 390,50

SABERES DO DIREITO - V. 09 - EXECUCAO PENAL
Moderna e pratica, a Colecao Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a interseccao entre o conceito classico de livro (impresso) e o conteudo Net, em que serao encontradas atualizacoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinarias. O conteudo elaborado pelos melhores professores alia-se a vantagem de colocar o leitor em co...
1 novo
R$ 47,50

DIREITO FINANCEIRO SIMPLIFICADO PARA CONCURSOS PUB
Este resumo de Direito Financeiro não tem a veleidade de esgotar o tema, mas servir como um guia para os estudantes e operadores do Direito. Com certeza ajudará muito aqueles que estão se preparando para os concursos de carreira pública, pois o tema tem sido muito aplicado nos últimos exames dos concursos públicos. Nosso objetivo, portanto, é o de trazer, segundo nosso sentir, os principais t...
1 novo
R$ 39,50

Cesare Beccaria - Precursor do Direito Penal Moderno
SKU: 24500893. Condição: NOVO. . Conservação Capa: Muito bom.Conservação da contracapa: Muito bom.Conservação da Lombada: Muito bom.Conservação do Miolo: Muito bom.Conservação do corte: Muito bom.Formato: 13 x 18 cm.Encadernação / Acabamento: Brochura.
2011
1 novo
R$ 21,90

Direito Concorrencial
SKU: 17306965. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 463. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU RASURAS
2003
1 novo
R$ 15,00

Direito Concorrencial
SKU: 17306965. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 463. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU RASURAS
2003
1 novo
R$ 15,00

Sintese de Direito Penal
novo!
2006
1 novo
R$ 20,00

Da Legitimação do Direito Penal Tributário os Paradigmáticos Casos Das
Da Legitimação do Direito Penal Tributário em particular, os paradimáticos casos das facturas falsas. Parte I - Enquadramento do crime de «Facturas Falsas» (enquanto realidade fáctica, juridico-penalmente relevante, instrumento metodológico compreensivo no percurso legitimador do Direito Penal Tributário) Capitulo I - O Fenómeno das facturas falsas (enquanto realidade fáctica Jurídico-Penalmente ...
2007
1 novo
R$ 1.250,00

Cesare Beccaria Precursor Do Direito Penal Moderno
Livro Novo
2011
1 novo
R$ 10,00

Cesare Beccaria Precursor Do Direito Penal Moderno
Livro Novo
2011
1 novo
R$ 10,00

Cesare Beccaria Precursor Do Direito Penal Moderno
Livro Novo
2011
1 novo
R$ 10,00

Cesare Beccaria Precursor Do Direito Penal Moderno
Livro Novo
2011
1 novo
R$ 10,00

Cesare Beccaria Precursor Do Direito Penal Moderno
Livro Novo
2011
1 novo
R$ 10,00

Cesare Beccaria Precursor do Direito Penal Moderno
SKU: 23396797. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. livro novo, brochura.
2011
1 novo
R$ 26,34

Curso de Direito Penal Parte Geral - Volume I Parte Geral - Volume I
livro novo nunca manuseado "O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em classes que determinam relações pessoais subjetivas (entre o ser e ele mesmo), interpessoais (entre pessoas) ou relações entre pessoas e coisas. As normas de condutas procuram ...
2025
1 novo
R$ 158,43

Direito Previdenciário Simplificado
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 142,41

Dicionário Simplificado De Direito Municipal e Eleitoral - 1ª Ed.
livro novo. Nunca manuseado Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se faz...
1 novo
R$ 44,55

A PENALÍSTICA CIVIL- TEORIAS E IDEOLOGIAS DO DIREITO PENAL NA ITÁLIA UNIFICADA
Livro Novo, Impresso
2023
1 novo
R$ 53,10

1a ed. PENALISTICA CIVIL, A - TEORIAS E IDEOLOGIAS DO DIREITO PENAL NA ITALIA UNIFICADA
Livro Novo
2021
1 novo
R$ 53,10

200 Testes De Direito Penal
Livro 100% novo - EAN 9788577111121
1 novo
R$ 32,99

Direito Concorrencial: Aspectos Juridicos E Econom
Livro 100% novo - EAN 9788587984494
1 novo
R$ 60,62

Dicionário Simplificado de Direito Municipal e Eleitoral - 01ed/20
Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se fazer campanha no Brasil para d...
1 novo
R$ 37,46

Dicionario Simplificado De Direito Municipal E Ele
Livro 100% novo - EAN 9788529900285
1 novo
R$ 37,31

Cesare Beccaria - Precursor do Direito Penal Moderno
SKU: 31829475. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro Novo.
2012
1 novo
R$ 19,89

Direito Previdenciário Simplificado
STK - Livro novo. ISBN 9786526307878. Dimensão 15 x 21, 286 págs. Sinopse: Direito Previdenciário Simplificado
2025
1 novo
R$ 127,50

A penalística civil : teorias e ideologias do direito penal na Itáli
STK - Livro novo. ISBN 9786558580454. Dimensão 15 x 21, 148 págs. Sinopse: Um ponto fundamental da abordagem de Mario Sbriccoli neste texto que já é um clássico da historiografia jurídica contemporânea é a relação entre a civilização e direito penal,a construção de um direito penal civilizado. Qualquer pessoa intelectualmente interessada nesse tema candente da esfera pública hodierna o problema pe...
2025
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R$ 41,30

Temas de Direito Pena
Livro novo, lacrado.
2011
1 novo
R$ 99,00

Tutela Penal dos Direitos Humanos
A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou com outros bens tutela...
2024