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As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil
Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitacao da aplicacao inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais.
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Direito Penal Exame de Ordem Exame de Ordem
livro novo nunca manuseado De uma forma fácil, didatica e tranquila, aqui você vai realmente aprender o que a Ordem pede em seus exames, este compendio de Direito Penal, foi elaborado ao longo de vários anos de estudos em cursinhos como: Damasio, Exord, Central, onde se encontram os melhores professores. Tenho certeza que você vai gostar.Boa Leitura
2025
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Direito Aplicado Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional) Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)
livro novo nunca manuseado O livro "Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)" é uma obra fundamental para a compreensão dascomplexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional, em alinhamento com os objetivos da Agenda 2030. Este volume reúne uma série de trabalhos criteriosos e inovadores, elaborados por especialistas renomados, que analisam questões...
2025
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garantias processuais e o direito penal juvenil, as
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2005
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Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
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2021
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Col Direito simplificado: Processo Penal
livro novo nunca manuseado Esta obra encontra-se em sintonia com as modernas tendências do direito processual penal e de acordo com as exigências das principais bancas de concurso.Todo o programa da matéria de forma simples e direta!
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Corrupção privada e futebol: Um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play
livro novo e nunca manuseado
2023
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CURSO DE DIREITO PENAL - 8ª EDICAO REVISTA
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2005
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
As provas orais são, para muitos candidatos, a etapa mais desafiadora de um concurso público. Exigem não apenas conhecimento teórico, mas também clareza, raciocínio rápido, linguagem técnica precisa e domínio emocional. Pensando nisso, este livro foi cuidadosamente elaborado por três experientes juristas, Ana Furtado, Heloísa Cassuli e Thais Dixini, para ser um verdadeiro aliado na preparação dos ...
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Curso De Direito Penal - Parte Geral
Livro 100% novo - EAN 9788562027635
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Curso De Direito Penal - 8 Edicao Revista
Livro 100% novo - EAN 9788598290157
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Manual de Direito Penal - Parte Geral - 1ª Edição
A presente obra mantém o escopo de trazer ao estudante o acesso à parte geral do Direito Penal de modo sucinto, porém sem perder a densidade que certos temas demandam, valendo-se, sempre que possível do recurso à fonte direta, sem a citação indireta, o que facilita a seriedade na abordagem dos assuntos mais complexos. Referido manual se dirige tanto ao aluno que está na graduação, quanto àquel...
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R$ 124,79

As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil
ED.25.08.25. Brochura, Livro Novo, Sem Grifos, Sem Paginas Amareladas, Cortes Otimo, Miolo Otimo, Lombada Otima, Capa e Contra Capa Otima, LT1459
2005
1 novo
R$ 35,00

Direito Penal Crimes Contra a Administracao Publica - Serie Leituras Juridicas - Vol 18
SKU: 23485296. Livro Novo direto da Editora.
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Corrupção privada e futebol: Um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play
livro novo. In
2023
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Direito constitucional penal
Neste volume, sob a ótica do Direito Constitucional Penal, o leitor encontrará estudos relacionados ao poder investigatório do Ministério Público à luz da teoria dos poderes implícitos. Outro tema diz respeito às interceptações das comunicações telefônicas, advertindo para o perigo de sua banalização por parte das autoridades policiais. Trata o último do trancamento da ação penal, alertando sobre ...
2014

Dieito Penal Exame de Ordem Exame de Ordem
livro novo nunca manuseado Neste guia de estudo você vai encontrar de umaforma clara e objetiva um compendio de Direito Penal, que vai lhe ajudar substancialmente.Boa Leitura
2025
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As novas fronteiras do direito penal
A OBRA REÚNE estudos sobre as novas fronteiras do Direito Penal em tempos de proliferação dos movimentos internacionais de produção do Direito. Os iné- ditos ensaios, elaborados por reno- mados pesquisadores, suscitam impor- tantes reexões sobre o efeito harmonizador do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sobre a transnacionalidade do Direito Penal e sobre o Direito Penal Internacional. To...
2022

Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
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2024

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico
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TEMAS ATUAIS EM DIREITO E PROC. PENAL
Em breve a descrição deste produto estará disponível aqui.
1969
1 novo
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Curso de Direito Penal
O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em classes que determinam relações pessoais subjetivas (entre o ser e ele mesmo), interpessoais (entre pessoas) ou relações entre pessoas e coisas. As normas de condutas procuram refletir o pensamento corret...
2022
1 novo
R$ 152,05

Curso de Direito Penal
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Curso de Direito Penal
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Beccaria - o Precursor do Direito Penal Moderno
Novo; lacrado. 29/05/2023.
2011
1 novo
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Síntese de Direito Processo Penal Coleção Síntese Jurídica
96 paginas brucura livro novo da coleção sintese juridica dt penal
2006
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Sintese de Direito Penal (8021)
livro novo, esta conservado.
2006
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Sintese de Direito Penal (8029)
livro novo, esta conservado.
2006
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Sintese de Direito Penal (8020)
livro novo, esta conservado.
2006
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Sintese de Direito Penal (8024)
livro novo, esta conservado.
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Sintese de Direito Penal (8022)
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Sintese de Direito Penal (8026)
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Sintese de Direito Penal (8030)
livro novo, esta conservado.
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Sintese de Direito Penal (8028)
livro novo, esta conservado.
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Sintese de Direito Penal (8031)
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Temas Atuais Em Direito e Processo Penal
Livro novo sem uso.
2001
1 novo
R$ 24,00

Direito Penal e Licenciamento Ambiental 7307/1
Livro novo sem uso em perfeito estado de conservação, capa com sinais de molhado e borda inferior com marcas de mofo (não prejudica a leitura). Havendo necessidade de mais detalhamentos por gentileza entrar em contato.
2004
1 novo
R$ 29,90

Direito Penal e Licenciamento Ambiental 7307
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, bodas lateral/inferior e capa com sinais de molhado (sem prejudicar a leitura). Havendo necessidade de mais detalhamentos por gentileza entrar em contato.
2004
1 novo
R$ 34,90