Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

Descrição: SKU: 20006456. Condição: NOVO. . Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos. Livro novo, brochura. Loc: drt constitucional

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Sebo Estação Literária Curitiba

Veja Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas em outros vendedores

Veja outros títulos de Flavia Piovesan