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        2. protecao judicial contra omissoes legislativas

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        protecao judicial contra omissoes legislativas

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        Proteção judicial contra omissões legislativa - 2ªrevista

        Proteção judicial contra omissões legislativa - 2ªrevista

        Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais,estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado d...

        Flávia Piovesan

        2003

        17 usados

        1 novo

        A partir de R$ 9,90

        Ver ofertas
        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos ou anotações, com 191 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 5

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 25,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Brochura original, primeira página com um carimbo do estabelecimento.1914 páginas levemente amareladas em função do tempo.15 x 22 cm.(Dep.)

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Brochura Original, interior das capas, leve pigmentos amarelados, 208 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt. const.)( Dep)

        Flávia Piovesan

        2003

        1 usado

        R$ 35,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 25,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 25,00

        Proteçao Judicial Contra Omissoes Legislativas

        Proteçao Judicial Contra Omissoes Legislativas

        208 pags otimo estado carimbo do ant dono na folha de rosto

        Flavio Piovesan

        2003

        1 usado

        R$ 23,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; nome na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 191; 19-03-22

        Flavia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 15,00

        Proteção judicial contra omissões legislativas

        Proteção judicial contra omissões legislativas

        Em bom estado, com dedicatória da autora na folha de rosto e com carimbo na folha de guarda da contracapa.

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 12,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Ano de publicação 1995 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo em bom estado de conservação com carimbo no corte pelo antigo dono 191 páginas .

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 13,46

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Ano de publicação 1995 capa brochura formato 14x21cm com carimbo na folha de rosto e na última folha 191 páginas.

        Flavia Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 13,46

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Livro em bom estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. Capa com marcas leves de uso. Cantos e corte amarelados. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 20/11/2024 MR.

        Flávia C. Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 12,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        SKU: 29463201. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 208. ( P8/P) 208 páginas, 2 edição, bom estado de conservação, grifos a lápis, sem marcas de uso, lombada branca /cinza

        Flávia Piovesan

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        SKU: 18849517. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, cortes empoeirados e com leves desgastes nas extremidades, manchas de oxidação. Com mancha na capa Lombada : Rosa escrita : preto e branco

        Flávia Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 19,80

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        SKU: 18849518. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, cortes empoeirados e com manchas de oxidação leves desgastes nas extremidades. Com mancha na capa Lombada : Rosa Escrita : Preto e branco

        Flávia Piovesan

        1995

        1 usado

        R$ 19,80

        PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS

        PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS

        ESTADO ÓTIMO

        FLÁVIA C. PIOVESAN

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS

        PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS

        MUITO BEM CONSERVADO, APRESENTA LEVES SINAIS DE ARMAZENAMENTO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL BOM

        FLÁVIA PIOVESAN

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 208 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Flávia Piovesan (2ª Edição de 2003)

        2003

        1 novo

        R$ 49,80

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 208 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Flávia Piovesan (2ª Edição de 2003)

        2003

        1 novo

        R$ 49,80

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        SKU: 19980214. Condição: NOVO. . Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucio...

        Flavia Piovesan

        2003

        1 novo

        R$ 29,90

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

        SKU: 20006456. Condição: NOVO. . Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucio...

        Flavia Piovesan

        2003

        1 novo

        R$ 29,90

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