Livro Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

Livro em bom estado, cortes empoeirados, com manchas de oxidação e com leves desgastes nas extremidades.Com mancha na capaLombada : RosaEscrita : Branca e preto SKU: 18849516

Livro em bom estado de conservação com desgastes na capa e corte. marcas de oxidação no corte. carimbo na folha de rosto e corte.df1832

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. Neste Trabalho a Autora Concretiza o que vem Demonstrando ao Longo do Tempo: Senso Didático e Aprofundamento Doutrinário. é dos Estudos Mais Completos Sobre a Inconstitucionalidade por Omissão. Bom Estado, SKU: 17946469

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. Neste Trabalho a Autora Concretiza o que vem Demonstrando ao Longo do Tempo: Senso Didático e Aprofundamento Doutrinário. é dos Estudos Mais Completos Sobre a Inconstitucionalidade por Omissão. Bom Estado, SKU: 17946469

Ano de publicação 1995 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo em bom estado de conservação com carimbo no corte pelo antigo dono 191 páginas .

capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória 191 páginas .

2601 bv - Livro usado contem carimbo do ex dono Brochura, 190 pags.

Livro em bom estado, cortes empoeirados e com manchas de oxidação leves desgastes nas extremidades.Com mancha na capaLombada : RosaEscrita : Preto e branco SKU: 18849518

Livro em bom estado, cortes empoeirados e com leves desgastes nas extremidades, manchas de oxidação.Com mancha na capaLombada : Rosaescrita : preto e branco SKU: 18849517

Brochura original, primeira página com um carimbo do estabelecimento. 1914 páginas levemente amareladas em função do tempo. 15 x 22 cm. (Dep.)

Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada

Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada

Contribuir para uma cultura constitucionalista democrática inspirada na defesa intransigente da Constituição e de sua efetividade persiste como o objetivo maior desta obra agora em sua 2ª edição. [...] O tema da Proteção judicial contra omissões legislativas ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção reflete sobretudo o clamor pela implementação da vontade constitucional; pela revitalização do chamado ' sentimento constitucional ' ; pela concretização dos direitos e garantias fundamentais; pela crença no Estado Democrático de Direito; pela esperança de que a vontade de Constituição prevaleça em face da vontade de poder, lacrado, novo, loc constitucional. SKU: 20111575

Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos. Livro novo, brochura. Loc: drt constitucional SKU: 20006456

Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos. Livro novo, brochura, loc direito constitucional SKU: 19980214

Brochura Original, interior das capas, leve pigmentos amarelados, 208 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada. 14 x 21 cm (Dt. const.) ( Dep)

Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 191p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 5

Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 208 páginas, imagem meramente ilustrativa. Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos.