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Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade
Valeschka e Silva Braga
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2008
- ISBN: 9788536220819
- A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel e
Descrição: 289 pP; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado;