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Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade
A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico...
2008
Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade
Brochura. 198 páginas. Bordas com sinais de oxidação. Com anotações a lápis e a caneta. Algumas páginas com leves amassados na ponta. ISBN: 85-362-0641-1. Código de Barras: 9788536206417.
2004
1 usado
R$ 26,91