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Praticabilidade tributária
Carlos Renato Cunha
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2021
- ISBN: 9786556272603
- A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propond
