Direito Ambiental: Doutrina, Casos Práticos e Jurisprudência

Descrição: Os Direitos Humanos e o Meio Ambiente ocupam lugar de destaque na reflexão científica da modernidade e ocupam também papel destacado na mídia e na educação contemporâneas. Tais reflexões são resultado do desenvolvimento tecnológico e do aumento demográfico e têm sido pauta de discussões mais aprofundadas a partir da crise do petróleo dos anos 1970. Dessa forma, nada mais natural que pensar as questões envolvendo o direito ambiental a partir de um enfoque coletivo que abarque a totalidade da saúde humana e sua preservação, vista como um bem coletivo no sentido lato. Belinda Pereira da Cunha pesquisa e traz à tona neste livro reflexões sobre o Direito Ambiental contemporâneo com temas que vão dos problemas decorrentes de vazamentos de petróleo ao desmatamento da Amazônia. Uma nova abordagem e uma nova matéria nos estudos atuais de Direito, que devem permear as discussões e regulamentações sobre as legislações sobre o uso da terra. Belinda aponta os danos ambientais causados por acidentes ecológicos em países dsenvolvidos, como vazamentos químicos em terra, mar ou ar, e como foram tratados por outros legisladores, em cada país. Faz, com isso, um guia inteligente para legisladores brasileiros interessados nas questões ambientais.

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