Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Ações Constitucionais
Marcus Vinícius Americano da Costa
Tipo: novo
Editora: Cronus
Ano: 2012
Estante: Direito
Peso: 900g
Idioma: Português
Cadastrado em: 19 de abril de 2018
Descrição: O estudo do Direito Constitucional tem sido alvo frequente de nossas reflexões, no qual, entre outras obras relacionadas com a matéria, também publicamos um Manual em 2005. Daí, no processo de ampliação, atualização, revisão e aprofundamento dos inúmeros temas pesquisados, agora, precedidos de uma incursão completa acerca do Poder Judiciário e dos órgãos que a vigente Constituição Federal considera como essenciais e indispensáveis à função e administração da Justiça e breves considerações sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, substratos formais e materiais do Estado de Direito Democrático, do princípio da separação hamônica e independente dos Poderes da República e do pleno exercício da cidadania, coligimos, enfim, importantes institutos alusivos às seguintes Ações Constitucionais RM
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