Código Penal Comentado

Descrição: Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar, sem comentários; Tabela para cálculo da pena de multa; Súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; Reflexão histórica e crítica do direito penal; Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal.

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