O Novo Perfil dos Embargos Infringentes

Descrição: Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Os estudos que compõem esta obra são: A Busca pela Processo Justo; Processo Justo e Eficaz; Garantias Individuais e Processo Justo; A Busca pela Processo Justo Através do Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica; Os Recursos e o Caráter Garantístico do Processo; Teoria Geral Dos Recursos; Impugnação das Decisões Judiciais; Conceito de Recurso; Importância Dos Recursos e Interesses Tutelados; Modificações Implementadas pela Lei nº 10.352/01, Quanto à Ação Rescisória; Modificações Atinentes ao Procedimento Dos Embargos Infringentes. Além de outros temas abordados.

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